Publicado no Jornal A Gazeta - Coluna Tribuna Cristã nº 890 – 22.03.2026

Conselho de Pastores outorgará comenda a ex-prefeito

1. Homenagem especial. O Conselho Estadual de Pastores do Amapá em breve estará outorgando comenda em homenagem ao ex-prefeito de Macapá Dr. Antônio Furlan pelos relevantes serviços prestados ao município, assim como por ser o prefeito mais votado e mais bem avaliado dentre todas as capitais estaduais do Brasil. A data do conclave de entrega da distinção está sendo articulada entre as assessorias do prefeito e o Conselho.

            Em sua atuação institucional, o Conselho já homenageou outras autoridades (eclesiásticas e civis) que demonstram brilhantismo, respeito e zelo para com a sociedade e a coisa pública. 

 

            2. O que é um Conselho de Pastores? Não se deve confundir Conselho de Pastores com Ministério/Igreja, com Convenção etc.

            Os Ministérios, ou Igrejas, são entidades que congregam fiéis de uma determinada denominação; cuidam de “ovelhas” na linguagem bíblica. São instituições voltadas às pessoas em geral, cujo objetivo é ganhar almas para Jesus e prepará-las para o arrebatamento.

 

Foto - Homenagens aos 80 Anos do Pastor Dimas Leite.

            As Convenções são entidades representativas que congregam obreiros (pastores, evangelistas, missionários etc.) de um ou mais ministérios; cuidam da carreira vocacional e ministerial do obreiro. São instituições voltadas para os obreiros de uma determinada denominação.

            Os Conselhos de Pastores são entidades jurídicas interdenominacionais, pertencentes à estrutura da sociedade civil organizada e voltadas à defesa das prerrogativas e dos interesses exclusivos dos pastores de carreira. São instituições dedicadas aos pastores enquanto autoridades eclesiásticas.

            Os Conselhos Pastorais também exercem uma função constitucional de defesa do Estado laico e das liberdades religiosas – CF, art. 5º, VI, VII e VIII e art. 19, dentre outros.

            3. Cuidado com a política: A política é passageira e terrena; o “Ide” de Cristo é permanente e espiritual. Os integrantes de um Conselho de Pastores devem manter o foco na visão no Evangelho e ter cuidado com os demais temas seculares. Assim, necessário ficar atento para que assuntos de natureza política não tumultuem a atuação típica de nosso Conselho.

            Por óbvio que, como cidadãos, os pastores devem atuar politicamente sim, mas com discernimento e com cuidado redobrado, vigiando e orando, para que a atuação como ministro do Evangelho seja sábia, exemplar e dirigida pelo Espírito Santo de Deus nesta matéria.

 

4. Benefícios de um Conselho: Além de ser um grupo organizado de parceiros ministeriais, o Conselho Estadual de Pastores é uma Entidade de Classe que trabalha em prol de seus integrantes, no sentido de:

            a) Defender a dignidade ministerial e eclesiástica junto à sociedade, aos poderes públicos e aos meios de comunicação;

            b) Defender os interesses do segmento evangélico, dentro dos princípios bíblicos e legais, junto à sociedade, aos poderes constituídos e às mídias sociais;

            c) Representar seus membros e, dentro de sua competência, através da presidência, ou de seus substitutos legais, falar por eles junto aos poderes constituídos;

            d) Promover encontros de atualização através de conferências, seminários, congressos e convênios com instituições teológicas e seculares.

            e) Prestar a seus membros, dentro de suas possibilidades, assistências social, cultural, jurídica, teológica e ministerial;

            f) Auxiliar seus filiados quanto a terem previdência social e privada, planos de saúde, acesso a produtos econômicos estatais, solução de conflitos financeiros, gratuidades, prioridades, isenções, imunidades, meios de regularização de igrejas etc;

            g) Esclarecer pastores e igrejas sobre seus direitos constitucionais e legais etc.

            5. Comissão de Defesa das Prerrogativas Pastorais. O Conselho Estadual de Pastores irá instituir, em breve, a Comissão de Defesa das Prerrogativas Pastorais, composta por pastores/juristas, a qual será responsável para defender os direitos e interesses dos pastores em todas as instâncias em que se fizerem necessárias.

 

DESTAQUES DA SEMANA

1- Conselho Estadual de Pastores está organizando entrega de Comenda ao ex-prefeito Dr. Furlan.

2- Reverendo Dimas Leite Rabelo recebeu Comenda do Conselho de Pastores em seus 80 Anos.

3- Autoridades Eclesiásticas têm prerrogativas constitucionais protegidas por Conselho Pastoral.

 

GESTÃO

Foto - Pastora Elizama e a veterana Regente Pastora Kelly Rodrigues (licenciada). 

As regentes históricas do Círculo de Oração “Lírio Suave”. A Assembleia de Deus – A Pioneira do Estado do Amapá prepara uma programação especial para o próximo mês de abril: a celebração dos 60 anos (Jubileu de Diamante) do Círculo de Oração “Lírio Suave”. A instituição é presidida pelo casal de pastores Iaci e Léia Pelaes.

             Sob a coordenação das líderes gerais, pastoras Elizama Costa e Áurea Tito, o grupo opera por meio de uma gestão descentralizada que envolve regentes gerais, coordenadoras de áreas e dirigentes locais.

            No âmbito do Conjunto aniversariante, três regentes gerais são figuras centrais nas últimas décadas de dedicação ao ministério, a saber: Kelly Rodrigues: Filha da pastora Maria Soares, é a mais longeva do grupo, com 25 anos de dedicação. Atualmente, encontra-se em licença médica. Leliane Bruce: Filha da pastora Oriza e neta de Augusta Alencar, Leliane hoje divide seu tempo com o esposo na liderança da filial da igreja no bairro Jesus de Nazaré, Congregação Monte Horebe. Nelis Damasceno: Familiar da saudosa pastora Neci, Nelis continua em plena atividade, liderando a regência do Conjunto com vigor.

 

ESPECIAL

Jurisprudência Nacional do Petróleo. Destaques da jurisprudência do TRT1 – Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, responsável pela jurisdição no estado do Rio de Janeiro.

            O TRT responsável pelo estado do Amapá é o TRT da 8ª Região, sediado em Belém do Pará. O mesmo ainda não possui jurisprudência no ramo do Direito do Petróleo, pois, por ora, não vive esta realidade.

 

            Vamos, então, ver algumas jurisprudências do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, do Rio de Janeiro, pois é o estado que possui o principal polo petrolífero do país, tendo, assim, um papel central na formação e na consolidação dessa jurisprudência.

 

            Escolheu-se, neste primeiro momento, verificar o tema sobre a responsabilidade da Petrobras nas relações com empresas terceirizadas à luz da jurisprudência do TRT1, pois, acredita-se que esta será uma das primeiras pautas a ser enfrentada pelo TRT8, a partir de agora, com o início da implantação da indústria do petróleo no município de Oiapoque/AP. Assim, a partir de agora, estaremos discorrendo sobre este assunto.

 

REFLEXÃO

Exemplos bíblicos de Orações Notáveis: Paulo e a oração por consolo e firmeza – 2 Ts 2.16 e 17: “16. E o próprio nosso Senhor Jesus Cristo e nosso Deus e Pai, que nos amou, e em graça nos deu uma eterna consolação e boa esperança, 17. Console os vossos corações, e vos confirme em toda a boa palavra e obra.”.

            Grande parte da segunda carta de Paulo aos tessalonicenses é composta por orações e ações de graças. Dentre estas está uma das mais belas orações do apóstolo - capítulo 2.16 e 17.

            Por meio destas palavras, Paulo nos ensina cinco verdades sobre a oração: 1. A fonte da oração é Cristo e o Pai: Nossa confiança não está no que sentimos, mas em quem Deus é; 2. O fundamento da oração é o amor e a graça de Deus: Ele não apenas ajuda; Ele ajuda porque ama; 3. A resposta é certa: O crente que ora pode até sofrer, mas não se desespera – há esperança firme; 4. O pedido central da oração deve ser por ter o coração consolado. Antes de mudar qualquer situação, Deus fortalece primeiro o nosso coração; e 5. O objetivo final da oração: firmeza na palavra e nas obras que Deus pode realizar. Amém.

 

FICA A DICA

Legislação do Petróleo. Principais normas nacionais. O Direito do Petróleo no Brasil possui lastro normativo a partir da Constituição Federal. Com a descoberta de petróleo na Costa Norte do Estado do Amapá, considerada a maior jazida de petróleo do Brasil e uma das maiores do Mundo, a população e as autoridades em geral precisam saber mais sobre este assunto. Vamos ver então os principais pontos sobre o assunto previstos na CF/1988.

            O petróleo na CF – 1ª Parte. A Constituição da República brasileira cita a palavra “petróleo” por mais de vinte vezes, nos seguintes artigos: 20, 100, 149, 155, 156-A, 177 e 238 e no ADCT – Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, nos artigos 45 e 120.

            Dentre estes nove dispositivos, o mais importante é o artigo 177, que versa sobre o monopólio da União com relação a este bem estratégico ligado à soberania nacional, sobre o qual comentaremos nas próximas oportunidades. Os demais normativos cuidam principalmente de questões tributárias, repartições de receitas e de outros aspectos menores.

 

OUTRAS NOTÍCIAS DA SEMANA

 

 

MORRE O PASTOR JESINALDO MONTEIRO. Faleceu neste sábado, 21.03.2026, o Pastor Jesinaldo Monteiro, ligado à Assembleia de Deus – A Pioneira do Amapá e à CONFRADAP – Convenção Fraternal das Assembleias de Deus no Estado do Amapá, presidida pelo Pastor Iaci Pelaes dos Reis.

O Pastor Naldo, como era conhecido, sempre atuou nas unidades eclesiásticas da citada Igreja na região da Zona Sul de Macapá/AP.

Iniciou sua carreira ministerial ao lado da Pastora Maria Soares no início dos anos 2000, na Congregação Cesaréia, localizada no Conjunto da EGO, Bairro Marco Zero, nas proximidades do Sambódromo.

Depois, auxiliou o Pastor Besaliel Rodrigues, na época presidente da AD – Ministério Internacional, nas Congregações “Jeová Nissi” – Loteamento “Chefe Clodoaldo” e “Jeová Shammah” – Rod. JK - Ramal do Micromundo.

O Pastor Besaliel reconheceu seu desempenho ministerial outorgando-lhe Comenda Eclesiástica no dia 18 de julho de 2008. Daí em diante, dirigiu diversos trabalhos e cresceu ministerialmente na Pioneira até ser ordenado pelo Pastor Oton Alencar ao pastorado na CONFRADAP.

Recentemente, passou a ter alguns problemas de saúde, que se agravaram nos últimos dias, o levando a óbito. Deixa viúva a parceira e companheira de todos os momentos Pastora Elenilda Brasil, com quem teve dois filhos.

Para o Pastor Besaliel Rodrigues, hoje presidente do Conselho Estadual de Pastores, a partida do Pastor Jesinaldo Monteiro deixa apertado o coração de todos aqueles que o conheciam. “O Pastor Naldo foi um obreiro esforçado e destemido, sempre. Não media esforços para fazer a Obra de Deus. Ele foi um verdadeiro exemplo de vida dedicado à seara. Que o Senhor console o coração de sua família e de todos nós, os seus irmãos em Cristo”, concluiu Besaliel.

 

 

 

 

PASTOR IACI PELAES INAUGURA MAIS UM BELÍSSIMO TEMPLO EM MACAPÁ. Ligado à Assembleia de Deus – A Pioneira do Amapá, o Templo “Terra Nova”, hoje dirigido pelo Casal Pastoral Kleyzer Bruce e Valdirene Alencar, surgiu em 12 de setembro de 2020, no Loteamento Terra Nova.

De acordo com informações do Pastor Kleyzer Bruce, tudo começou como “Ponto de Pregação Antioquia”, subordinado ao Templo Monte das Oliveiras (Novo Horizonte) com cultos iniciados pela família da irmã Nilva Oliveira dos Santos, em sua residência, sob a orientação dele, Pastor Kleyzer.

O ponto de pregação rapidamente cresceu, envolvendo a comunidade em diversas atividades espirituais, como Cultos, Escolas Bíblicas Dominicais e reuniões do Círculo de Oração. Durante a pandemia, os encontros foram realizados virtualmente, mantendo o vínculo entre os membros, mesmo diante das restrições.

Em 2021, o Pastor Kleyzer assumiu a liderança exclusiva do trabalho, que ainda funcionava provisoriamente na casa da irmã Nilva. Com a doação do projeto arquitetônico pelo arquiteto Leonardo Galiano e a colaboração de voluntários, iniciou-se a construção do templo em um terreno próprio.

Mesmo como ponto de pregação, o Templo “Terra Nova” sempre participou ativamente de projetos missionários no Brasil e no exterior, fato que em muito tem prosperado o trabalho.

No último dia 13 de março de 2026, sob o comando da presidência do Pastor Iaci Pelaes, a igreja promoveu a inauguração deste belíssimo santuário, com gratidão a Deus e a todos os colaboradores por esta grande vitória.

Parabéns!

 

 

 

ANIVERSARIANTE DA SEMANA

 

 

 

PASTORAS VIAJANTES. As pastoras Maria Soares e Bernadete Oliveira, ligadas à Assembleia de Deus no estado do Amapá, estão visitando familiares no município de Vigia, no vizinho estado do Pará. Na foto, elas estão ladeando a sobrinha Cantora Suerley Karla.
 
 

 

PESQUISA MOSTRA QUE STF PERDE CREDIBILIDADE DIANTE DA NAÇÃO. O Supremo Tribunal Federal (STF) enfrenta um momento de acentuada crise de credibilidade, com reflexos que se estendem por toda a pirâmide do Judiciário brasileiro, pois o exemplo vem sempre de cima. Analistas apontam que o comportamento de integrantes da alta corte tem servido como um "efeito cascata", influenciando negativamente a conduta de magistrados em instâncias inferiores, desde tribunais regionais até juízes de primeiro grau.

O "Efeito Cascata" na Magistratura. A crise, que especialistas estimam perdurar por cerca de sete anos, é marcada por um volume inédito de denúncias e irregularidades envolvendo membros da mais alta Corte do país. O argumento central é que o abuso de prerrogativas no topo da hierarquia jurídica enfraquece o rigor ético em todo o sistema.

Medidas de Rigor. Diante do cenário de instabilidade institucional, especialistas e setores da sociedade civil defendem mecanismos de controle mais severos, a saber: Para Ministros de Cortes Superiores, o uso efetivo do processo de impeachment como ferramenta de responsabilização. Para Magistrados de Instâncias Inferiores: A aplicação da demissão definitiva. Atualmente, a punição máxima administrativa é a aposentadoria compulsória, frequentemente criticada por ser percebida pela opinião pública como um "benefício" em vez de uma sanção.

Citação bíblica. "O juiz mau aceita presentes dados escondidos para atrapalhar o andamento da justiça." — Provérbios 17:23.

A citação bíblica tem sido utilizada por críticos para ilustrar a percepção de que a justiça brasileira enfrenta um desvio de sua missão original, onde interesses pessoais e privilégios estariam se sobrepondo ao cumprimento imparcial da lei.

AMAPÁ REVOLTADO. VIATURA DA PRF ATOLA NA BR 156 E CAMINHONEIROS SE RECUSAM A AJUDA-LA. Uma viatura da Polícia Rodoviária Federal acabou ficando atolada em um trecho de lama da BR pré histórica 156. A rodovia, conhecida pelas condições difíceis em alguns trechos, costuma causar problemas para motoristas, principalmente em períodos de chuva. No momento do incidente, caminhoneiros que passavam pelo local presenciaram a situação. Segundo relatos, alguns motoristas decidiram não ajudar a retirar o veículo. A cena chamou atenção de quem estava na estrada. O episódio acabou sendo comentado entre viajantes que utilizam a rodovia com frequência. A BR-156 liga importantes regiões do estado e enfrenta desafios históricos de infraestrutura. Casos de veículos atolados na via não são raros.

Diante desse tipo de situação, pergunta-se: Cadê os políticos, governantes, gestores deste estado, pois, em pleno ano de 2026 (século 21), nenhum deles conseguiu promover sequer a conclusão do asfaltamento desta BR de interligação ao município de Oiapoque (Norte do Estado); tampouco, da BR de interligação ao município de Laranjal e Vitória do Jarí (Sul do Estado); e nem da BR de interligação aos municípios de Pedra Branca e Serra do Navio (Centro do Estado). BRs são "artérias" por onde circulam e desenvolvem as riquezas de um povo. Dizem alguns que o Império Romano, no tempo de Cristo e de Paulo, tinha estradas melhores que as não asfaltadas do Amapá.

Afinal de contas, quais obras estruturantes estão realizando estes políticos há quase três décadas no poder? E ainda querem se (re)eleger de novo?

O Amapá realmente é um dos estados mais mal gerido do Brasil.  

FRASE DA SEMANA

 

Até a próxima oportunidade...

 

Brasil: A irresponsabilidade de um governo perdulário e cleptocrata

Publicado no Jornal A Gazeta - Coluna Tribuna Cristã nº 889 – 15.03.2026

Brasil: A irresponsabilidade de um governo perdulário e cleptocrata

1. Um governo cleptocrata. O ministro do STF Gilmar Mendes foi quem disse a frase: “O Brasil possui um governo cleptocrata”, ou seja, é governado por ladrões. Fonte: https://globoplay.globo.com/v/4478404/

            O Brasil assiste, com uma mistura de perplexidade e indignação, ao ressurgimento de um modelo de gestão que o país julgava ter superado: o do Estado como fim em si mesmo. O que vemos hoje não é a busca pela eficiência pública, mas a institucionalização de um governo perdulário, que confunde o orçamento da União com um talão de cheques sem limites para o financiamento de mordomias e o fortalecimento de uma casta política e de uma casta de corruptos que, agora, alcança a completude, abrangendo os três poderes.

 

Foto - Uma das Comitivas presidenciais ao exterior.  

2. Um governo perdulário (gastador). A face mais visível dessa irresponsabilidade é o inchaço de gastos e da burocracia. Ao dobrar o número de ministérios em relação à gestão anterior, o atual governo não apenas criou custos astronômicos de manutenção, mas promoveu o maior loteamento de cargos da história recente. Esse exército de assessores e apaniguados serve a um propósito claro: o aparelhamento do Estado sob uma ideologia que, embora fracassada em todos os lugares onde foi aplicada, insiste em tentar asfixiar a iniciativa privada em prol de um centralismo ineficiente.

            Enquanto o setor produtivo clama por políticas de fomento à industrialização e desoneração para a geração de empregos, Brasília olha para o próprio umbigo. A prioridade foi invertida. Substituiu-se a agenda do crescimento econômico por um assistencialismo de palanque que, embora use a "inclusão social" como escudo retórico, na prática, apenas gera dependência sem oferecer portas de saída. Depois de institucionalizar tantas “bolsas” assistenciais, a Nação, perplexa, vê a institucionalização do “vale gás” que visa beneficiar cerca de 40 milhões de pessoas a serem mantidas na pobreza. É a velha máxima: se gasta o que não se tem para manter uma ilusão de bem-estar, enquanto a inflação e a dívida pública corroem o futuro dos mais pobres.

 

            3. Afronta e escárnio ao eleitor contribuinte. O desrespeito ao pagador de impostos ganha contornos de deboche quando analisamos os gastos com cartões corporativos e a agenda diplomática. As incontáveis viagens ao exterior, realizadas em hotéis de luxo e com comitivas faraônicas, trazem um retorno pífio para o país. São passeios ideológicos travestidos de missões oficiais, que pouco ou nada contribuem para a balança comercial ou para a imagem do Brasil como um porto seguro para investimentos.

            Para agravar o quadro, vivemos sob a égide do "eterno palanque". Mesmo após a eleição, o governo recusa-se a descer do tablado. A energia que deveria ser gasta na resolução de problemas estruturais é canalizada para a desmoralização constante de opositores. Governa-se pelo retrovisor, alimentando a polarização para esconder a própria incapacidade técnica.

            O preço desse banquete de privilégios será cobrado, e a conta sempre chega para quem trabalha. Um governo que prioriza a própria estrutura em detrimento da produção nacional não está construindo um país; está consumindo-o. É urgente que a sociedade civil e as instituições cobrem o retorno à austeridade, sob o risco de sermos engolidos por um Estado que, de tanto querer proteger a todos, acabará por quebrar a todos.

 

4. Para piorar, a crise chega e afeta a integridade do Judiciário. Houve um tempo, não muito distante, em que o Poder Judiciário era visto como a "reserva moral" da República. Era o porto seguro onde a política rasteira e as paixões ideológicas naufragavam diante da sobriedade da toga e do rigor da lei. Hoje, esse cenário de austeridade parece pertencer a um Brasil que não existe mais. O que testemunhamos é o alastramento de práticas que, até poucos anos atrás, seriam impensáveis no âmbito da cúpula do Direito: a sombra da corrupção e do compadrio avançando sobre os tribunais.

           A raiz desse mal reside no desvirtuamento dos critérios de indicação. O que deveria ser uma escolha pautada pelo notável saber jurídico e pela reputação ilibada tornou-se, em muitos casos, uma extensão do balcão de negócios do Poder Executivo. O aparelhamento do Judiciário, por meio da nomeação de figuras cujas trajetórias são marcadas mais pela militância ou pela proximidade com círculos de poder do que pela isenção magistral, criou um ambiente de promiscuidade institucional.

            Muitos desses novos integrantes desconsideram a vida austera que a magistratura exige. O juiz, que deveria falar apenas nos autos e manter uma distância profilática dos agentes políticos, transformou-se em figura constante em eventos de luxo, fóruns internacionais de fachada e jantares de articulação. Essa ostentação e a constante exposição política não são apenas uma quebra de decoro; são o terreno fértil para os "tenebrosos escândalos" que agora sacodem a República, revelando uma teia de influências que coloca em xeque a imparcialidade das decisões mais altas do país. 

 

            5. O Direito só é Direito quando é Direito, pois não existe Direito errado. Quando o magistrado abandona a neutralidade para se tornar um ator político, o Direito morre. Estamos vivendo um dos piores momentos da história de país, pois ultimamente a magistratura está perdendo a moral perante o povo.

 

DESTAQUES DA SEMANA

1- O ministro Gilmar Mendes (STF) afirmou publicamente que o Brasil vive sob uma “cleptocracia”.

2- As comitivas presidenciais ao exterior têm sido utilizadas como articulação e cooptação política.

3- A conduta de alguns ministros do STF tem gerado desgaste da imagem e da tradição do tribunal.

 

GESTÃO

Vem aí mais um Jubileu do Círculo de Oração “Lírio Suave”: A Assembleia de Deus – A Pioneira do Estado do Amapá, presidida pelo Eminente Pastor Iaci Pelaes dos Reis, estará celebrando os 60 Anos – Jubileu de Diamante – do Círculo de Oração “Lírio Suave” na última semana do próximo mês de abril (2026).

            O referido Círculo de Oração compõe do Departamento Missão Estadual com Mulheres, presidido pela 1ª Dama da Igreja Pastora Léia Pelaes. O “Lírio Suave” é atualmente liderado pelas pastoras Elizama Costa e Áurea Tito. Também se destacam as regentes gerais responsáveis pela organização dos louvores do Conjunto.

            Em cada Congregação (filial na Capital), em cada Campo Regional (filial da Igreja nos municípios do interior) e em alguns campos missionários e internacionais, existe um Círculo de Oração local. São milhares de mulheres abençoadas que se reúnem frequentemente para interceder pela Obra de Deus, pela sociedade em geral, pelas autoridades constituídas e em proeminência, pelas famílias, pelos enfermos, necessitados.

            Nas próximas edições iremos contar um pouco da história deste Conjunto e de suas lideranças.

 

ESPECIAL

Jurisprudência Nacional do Petróleo. Destaque no TST – Tribunal Superior do Trabalho.

            Acórdão – RR 1349-40.2012.5.05.0006 – 5ª Turma do TST. “Agravo de Instrumento. Recurso de Revista. Responsabilidade Subsidiária. Tomador dos Serviços. Integrante da Administração Pública Indireta. Conduta Culposa não evidenciada. Contrariedade à Súmula nº 331 do TST. Inexistência de Responsabilidade. Recurso de Revista Conhecido e Provido.”.

            Em caso envolvendo a Petrobras como tomadora de serviços, a 5ª Turma do TST concluiu que não houve conduta culposa da empresa que justificasse responsabilidade subsidiária por obrigações trabalhistas da contratada, afastando essa responsabilidade com base na Súmula 331. 

            Em outra jurisprudência sobre horas extras e intervalos (contexto de petróleo), embora não haja ementa integral diretamente citada do TST com texto formal, existem decisões envolvendo a aplicação da Lei 5.811/72 (trabalho petrolífero especial) que impactam regimes de jornada, intervalos e horas extras – e que ilustram como o TST tem tratado especificamente os trabalhadores sujeitos a esse regime jurídico. Fonte: Âmbito Jurídico.

 

REFLEXÃO

Exemplos bíblicos de Orações Notáveis: A oração de confissão de Daniel (Daniel 9.3-8): “³ E eu dirigi o meu rosto ao Senhor Deus, para o buscar com oração e súplicas, com jejum, e saco e cinza. ⁴ E orei ao Senhor meu Deus, e confessei, e disse: Ah! Senhor! Deus grande e tremendo, que guardas a aliança e a misericórdia para com os que te amam e guardam os teus mandamentos; ⁵ Pecamos, e cometemos iniquidades, e procedemos impiamente, e fomos rebeldes, apartando-nos dos teus mandamentos e dos teus juízos; ⁶ E não demos ouvidos aos teus servos, os profetas, que em teu nome falaram aos nossos reis, aos nossos príncipes, e a nossos pais, como também a todo o povo da terra. ⁷ A ti, ó Senhor, pertence a justiça, mas a nós a confusão de rosto, como hoje se vê; aos homens de Judá, e aos moradores de Jerusalém, e a todo o Israel, aos de perto e aos de longe, em todas as terras por onde os tens lançado, por causa das suas rebeliões que cometeram contra ti. ⁸ Ó Senhor, a nós pertence a confusão de rosto, aos nossos reis, aos nossos príncipes, e a nossos pais, porque pecamos contra ti.”.O Brasil está tal qual Jerusalém precisando da intercessão de seus “daniéis”.

 

FICA A DICA

Legislação do Petróleo. Principais normas nacionais: O petróleo, desde sua descoberta e crescente utilização como principal fonte de energia global, possui um papel estratégico e econômico de grande relevância para as nações. No Brasil, essa importância é ainda mais acentuada, considerando as vastas reservas encontradas em seu território, especialmente na camada pré-sal e, mais recentemente, na denominada Margem Equatorial, localizado na Amazônia Azul brasileira.

            A prospecção, produção, transporte e comercialização desse recurso natural são regidos por um complexo arcabouço legal que busca equilibrar o desenvolvimento econômico, a segurança energética, a proteção ambiental e os interesses da sociedade brasileira. Tal arcabouço é composto por normas constitucionais, infraconstitucionais e regulamentos oriundos da ANP – Agência Nacional do Petróleo, além de normas estaduais e municipais.

            A partir de agora, vamos, então, analisar o arcabouço legal do direito do petróleo brasileiro, abordando seus principais diplomas normativos.

OUTRAS NOTÍCIAS DA SEMANA

 

CAPITAL DO AMAPÁ GANHA NOVO TEMPLO DA AD - A PIONEIRA. A igreja Assembleia de Deus – A Pioneira do Amapá, presidida pelo pastor Iaci Pelaes, inaugurou nesta semana mais um templo de grande porte na capital amapaense. Trata-se do Templo Antioquia, localizado na Avenida Jacarandá, nº 174, no Loteamento Terra Nova, na zona norte de Macapá.

A nova congregação é dirigida pelo casal pastoral Kleyzer Alencar e Valdirene Alencar. O santuário chama atenção pela arquitetura moderna e pelo cuidadoso projeto de design, sendo considerado um dos templos mais belos entre as mais de duzentas igrejas filiadas à denominação em todo o estado.

Além de fortalecer as atividades religiosas na região, a nova construção também contribui para a valorização urbanística do Loteamento Terra Nova. O templo passa a integrar o cenário local como um importante espaço de convivência comunitária e referência arquitetônica na zona norte da cidade.

Para o pastor Besaliel Rodrigues, presidente do Conselho Estadual de Pastores do Amapá, a inauguração representa mais uma conquista relevante para a denominação. Segundo ele, a liderança do pastor Iaci Pelaes e o trabalho pastoral desenvolvido pelo pastor Kleyzer Alencar e sua família merecem reconhecimento pelo compromisso com a expansão e o fortalecimento da obra evangelística no estado.

“É motivo de alegria ver mais um templo sendo entregue à comunidade. Parabenizamos a liderança da igreja e o pastor Kleyzer Alencar, ministro dedicado, competente e estratégico no serviço do Evangelho no Estado do Amapá”, destacou.

 

 

   

PRESENÇA DO AMAPÁ NA 121ª ASSEMBLEIA GERAL DA CEADDIF, EM BRASÍLIA. A Convenção Evangélica das Assembleias de Deus do Distrito Federal (CEADDIF), uma das maiores entidades do gênero no Brasil, presidida pelo pastor Geovani Neres e vinculada à Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil (CGADB), realizou entre os dias 12 e 14 de março de 2026 a sua 121ª Assembleia Geral Ordinária (AGO).

O encontro aconteceu na sede regional da Assembleia de Deus da Região Administrativa de Santa Maria, no entorno de Brasília, reunindo líderes religiosos, autoridades e representantes institucionais de diversas unidades federativas do país.

A CEADDIF possui atuação em catorze estados brasileiros, evidenciando sua ampla capilaridade e influência no cenário evangélico nacional. O estado do Amapá esteve representado no evento pelo pastor Rodrigo Lima Jr., secretário-geral da Mesa Diretora da entidade, e pelo pastor Besaliel Rodrigues, presidente do Conselho Estadual de Pastores do Amapá. Na ocasião, Besaliel também realizou a divulgação da RBDR – Revista Brasileira de Direito Religioso, publicação voltada ao estudo das relações entre fé, direito e sociedade.

Diversas personalidades circularam pelo conclave, entre elas o deputado João Campos, figura histórica da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional; a advogada Karolyne Guimarães, especialista em violência doméstica nas comunidades religiosas; além do pastor Girlan Rodrigues e do missionário André Victor. O evento também contou com a presença de autoridades administrativas, parlamentares, empresários, gestores e líderes ministeriais oriundos de diferentes regiões do Brasil.

Marcada por momentos de comunhão, deliberação administrativa e intercâmbio de experiências ministeriais, a 121ª AGO da CEADDIF foi considerada um grande sucesso pelos participantes, reforçando o papel da entidade na articulação e fortalecimento das Assembleias de Deus no país.

 

 

 

 

MONTE HOREBE PROMOVE MEGA SORTEIO. A Assembleia de Deus – A Pioneira do Amapá, presidida pelo Eminente Pastor Iaci Pelaes, por meio da Congregação Monte Horebe, a 5ª mais antiga do referido Ministério, localizada na Av. General Osório, 988, Bairro Jesus de Nazaré, Cel./zap (96) 98401-9342, dirigida pelo Casal Reverendos Pastor Haélisson Farias e Pastora Leliane Alencar, estará realizando no próximo mês de junho grandiosa programação social com sorteios de preciosos prêmios. Participe deste abençoado evento em prol da Obra de Deus.
 

 

VEM AÍ O ANIVERSÁRIO DA PASTORA SELMA QUEIROZ

A Assembleia de Deus - Ministério Shallom, com Templo Sede na Zona Norte de Macapá/AP, estará celebrando o aniversário de sua 1ª Dama. Estaremos lá.
 

 

VOTAÇÃO: A TRANS VIROU PRESIDENTA DA COMISSÃO DAS MULHERES DA CÂMARA DOS DEPUTADOS EM VOTAÇÃO DE 11 x 10.

 

 

 

FRASE DA SEMANA
 

Até a próxima oportunidade.