Brasil: A irresponsabilidade de um governo perdulário e cleptocrata

Publicado no Jornal A Gazeta - Coluna Tribuna Cristã nº 889 – 15.03.2026

Brasil: A irresponsabilidade de um governo perdulário e cleptocrata

1. Um governo cleptocrata. O ministro do STF Gilmar Mendes foi quem disse a frase: “O Brasil possui um governo cleptocrata”, ou seja, é governado por ladrões. Fonte: https://globoplay.globo.com/v/4478404/

            O Brasil assiste, com uma mistura de perplexidade e indignação, ao ressurgimento de um modelo de gestão que o país julgava ter superado: o do Estado como fim em si mesmo. O que vemos hoje não é a busca pela eficiência pública, mas a institucionalização de um governo perdulário, que confunde o orçamento da União com um talão de cheques sem limites para o financiamento de mordomias e o fortalecimento de uma casta política e de uma casta de corruptos que, agora, alcança a completude, abrangendo os três poderes.

 

Foto - Uma das Comitivas presidenciais ao exterior.  

2. Um governo perdulário (gastador). A face mais visível dessa irresponsabilidade é o inchaço de gastos e da burocracia. Ao dobrar o número de ministérios em relação à gestão anterior, o atual governo não apenas criou custos astronômicos de manutenção, mas promoveu o maior loteamento de cargos da história recente. Esse exército de assessores e apaniguados serve a um propósito claro: o aparelhamento do Estado sob uma ideologia que, embora fracassada em todos os lugares onde foi aplicada, insiste em tentar asfixiar a iniciativa privada em prol de um centralismo ineficiente.

            Enquanto o setor produtivo clama por políticas de fomento à industrialização e desoneração para a geração de empregos, Brasília olha para o próprio umbigo. A prioridade foi invertida. Substituiu-se a agenda do crescimento econômico por um assistencialismo de palanque que, embora use a "inclusão social" como escudo retórico, na prática, apenas gera dependência sem oferecer portas de saída. Depois de institucionalizar tantas “bolsas” assistenciais, a Nação, perplexa, vê a institucionalização do “vale gás” que visa beneficiar cerca de 40 milhões de pessoas a serem mantidas na pobreza. É a velha máxima: se gasta o que não se tem para manter uma ilusão de bem-estar, enquanto a inflação e a dívida pública corroem o futuro dos mais pobres.

 

            3. Afronta e escárnio ao eleitor contribuinte. O desrespeito ao pagador de impostos ganha contornos de deboche quando analisamos os gastos com cartões corporativos e a agenda diplomática. As incontáveis viagens ao exterior, realizadas em hotéis de luxo e com comitivas faraônicas, trazem um retorno pífio para o país. São passeios ideológicos travestidos de missões oficiais, que pouco ou nada contribuem para a balança comercial ou para a imagem do Brasil como um porto seguro para investimentos.

            Para agravar o quadro, vivemos sob a égide do "eterno palanque". Mesmo após a eleição, o governo recusa-se a descer do tablado. A energia que deveria ser gasta na resolução de problemas estruturais é canalizada para a desmoralização constante de opositores. Governa-se pelo retrovisor, alimentando a polarização para esconder a própria incapacidade técnica.

            O preço desse banquete de privilégios será cobrado, e a conta sempre chega para quem trabalha. Um governo que prioriza a própria estrutura em detrimento da produção nacional não está construindo um país; está consumindo-o. É urgente que a sociedade civil e as instituições cobrem o retorno à austeridade, sob o risco de sermos engolidos por um Estado que, de tanto querer proteger a todos, acabará por quebrar a todos.

 

4. Para piorar, a crise chega e afeta a integridade do Judiciário. Houve um tempo, não muito distante, em que o Poder Judiciário era visto como a "reserva moral" da República. Era o porto seguro onde a política rasteira e as paixões ideológicas naufragavam diante da sobriedade da toga e do rigor da lei. Hoje, esse cenário de austeridade parece pertencer a um Brasil que não existe mais. O que testemunhamos é o alastramento de práticas que, até poucos anos atrás, seriam impensáveis no âmbito da cúpula do Direito: a sombra da corrupção e do compadrio avançando sobre os tribunais.

           A raiz desse mal reside no desvirtuamento dos critérios de indicação. O que deveria ser uma escolha pautada pelo notável saber jurídico e pela reputação ilibada tornou-se, em muitos casos, uma extensão do balcão de negócios do Poder Executivo. O aparelhamento do Judiciário, por meio da nomeação de figuras cujas trajetórias são marcadas mais pela militância ou pela proximidade com círculos de poder do que pela isenção magistral, criou um ambiente de promiscuidade institucional.

            Muitos desses novos integrantes desconsideram a vida austera que a magistratura exige. O juiz, que deveria falar apenas nos autos e manter uma distância profilática dos agentes políticos, transformou-se em figura constante em eventos de luxo, fóruns internacionais de fachada e jantares de articulação. Essa ostentação e a constante exposição política não são apenas uma quebra de decoro; são o terreno fértil para os "tenebrosos escândalos" que agora sacodem a República, revelando uma teia de influências que coloca em xeque a imparcialidade das decisões mais altas do país. 

 

            5. O Direito só é Direito quando é Direito, pois não existe Direito errado. Quando o magistrado abandona a neutralidade para se tornar um ator político, o Direito morre. Estamos vivendo um dos piores momentos da história de país, pois ultimamente a magistratura está perdendo a moral perante o povo.

 

DESTAQUES DA SEMANA

1- O ministro Gilmar Mendes (STF) afirmou publicamente que o Brasil vive sob uma “cleptocracia”.

2- As comitivas presidenciais ao exterior têm sido utilizadas como articulação e cooptação política.

3- A conduta de alguns ministros do STF tem gerado desgaste da imagem e da tradição do tribunal.

 

GESTÃO

Vem aí mais um Jubileu do Círculo de Oração “Lírio Suave”: A Assembleia de Deus – A Pioneira do Estado do Amapá, presidida pelo Eminente Pastor Iaci Pelaes dos Reis, estará celebrando os 60 Anos – Jubileu de Diamante – do Círculo de Oração “Lírio Suave” na última semana do próximo mês de abril (2026).

            O referido Círculo de Oração compõe do Departamento Missão Estadual com Mulheres, presidido pela 1ª Dama da Igreja Pastora Léia Pelaes. O “Lírio Suave” é atualmente liderado pelas pastoras Elizama Costa e Áurea Tito. Também se destacam as regentes gerais responsáveis pela organização dos louvores do Conjunto.

            Em cada Congregação (filial na Capital), em cada Campo Regional (filial da Igreja nos municípios do interior) e em alguns campos missionários e internacionais, existe um Círculo de Oração local. São milhares de mulheres abençoadas que se reúnem frequentemente para interceder pela Obra de Deus, pela sociedade em geral, pelas autoridades constituídas e em proeminência, pelas famílias, pelos enfermos, necessitados.

            Nas próximas edições iremos contar um pouco da história deste Conjunto e de suas lideranças.

 

ESPECIAL

Jurisprudência Nacional do Petróleo. Destaque no TST – Tribunal Superior do Trabalho.

            Acórdão – RR 1349-40.2012.5.05.0006 – 5ª Turma do TST. “Agravo de Instrumento. Recurso de Revista. Responsabilidade Subsidiária. Tomador dos Serviços. Integrante da Administração Pública Indireta. Conduta Culposa não evidenciada. Contrariedade à Súmula nº 331 do TST. Inexistência de Responsabilidade. Recurso de Revista Conhecido e Provido.”.

            Em caso envolvendo a Petrobras como tomadora de serviços, a 5ª Turma do TST concluiu que não houve conduta culposa da empresa que justificasse responsabilidade subsidiária por obrigações trabalhistas da contratada, afastando essa responsabilidade com base na Súmula 331. 

            Em outra jurisprudência sobre horas extras e intervalos (contexto de petróleo), embora não haja ementa integral diretamente citada do TST com texto formal, existem decisões envolvendo a aplicação da Lei 5.811/72 (trabalho petrolífero especial) que impactam regimes de jornada, intervalos e horas extras – e que ilustram como o TST tem tratado especificamente os trabalhadores sujeitos a esse regime jurídico. Fonte: Âmbito Jurídico.

 

REFLEXÃO

Exemplos bíblicos de Orações Notáveis: A oração de confissão de Daniel (Daniel 9.3-8): “³ E eu dirigi o meu rosto ao Senhor Deus, para o buscar com oração e súplicas, com jejum, e saco e cinza. ⁴ E orei ao Senhor meu Deus, e confessei, e disse: Ah! Senhor! Deus grande e tremendo, que guardas a aliança e a misericórdia para com os que te amam e guardam os teus mandamentos; ⁵ Pecamos, e cometemos iniquidades, e procedemos impiamente, e fomos rebeldes, apartando-nos dos teus mandamentos e dos teus juízos; ⁶ E não demos ouvidos aos teus servos, os profetas, que em teu nome falaram aos nossos reis, aos nossos príncipes, e a nossos pais, como também a todo o povo da terra. ⁷ A ti, ó Senhor, pertence a justiça, mas a nós a confusão de rosto, como hoje se vê; aos homens de Judá, e aos moradores de Jerusalém, e a todo o Israel, aos de perto e aos de longe, em todas as terras por onde os tens lançado, por causa das suas rebeliões que cometeram contra ti. ⁸ Ó Senhor, a nós pertence a confusão de rosto, aos nossos reis, aos nossos príncipes, e a nossos pais, porque pecamos contra ti.”.O Brasil está tal qual Jerusalém precisando da intercessão de seus “daniéis”.

 

FICA A DICA

Legislação do Petróleo. Principais normas nacionais: O petróleo, desde sua descoberta e crescente utilização como principal fonte de energia global, possui um papel estratégico e econômico de grande relevância para as nações. No Brasil, essa importância é ainda mais acentuada, considerando as vastas reservas encontradas em seu território, especialmente na camada pré-sal e, mais recentemente, na denominada Margem Equatorial, localizado na Amazônia Azul brasileira.

            A prospecção, produção, transporte e comercialização desse recurso natural são regidos por um complexo arcabouço legal que busca equilibrar o desenvolvimento econômico, a segurança energética, a proteção ambiental e os interesses da sociedade brasileira. Tal arcabouço é composto por normas constitucionais, infraconstitucionais e regulamentos oriundos da ANP – Agência Nacional do Petróleo, além de normas estaduais e municipais.

            A partir de agora, vamos, então, analisar o arcabouço legal do direito do petróleo brasileiro, abordando seus principais diplomas normativos.

OUTRAS NOTÍCIAS DA SEMANA

 

CAPITAL DO AMAPÁ GANHA NOVO TEMPLO DA AD - A PIONEIRA. A igreja Assembleia de Deus – A Pioneira do Amapá, presidida pelo pastor Iaci Pelaes, inaugurou nesta semana mais um templo de grande porte na capital amapaense. Trata-se do Templo Antioquia, localizado na Avenida Jacarandá, nº 174, no Loteamento Terra Nova, na zona norte de Macapá.

A nova congregação é dirigida pelo casal pastoral Kleyzer Alencar e Valdirene Alencar. O santuário chama atenção pela arquitetura moderna e pelo cuidadoso projeto de design, sendo considerado um dos templos mais belos entre as mais de duzentas igrejas filiadas à denominação em todo o estado.

Além de fortalecer as atividades religiosas na região, a nova construção também contribui para a valorização urbanística do Loteamento Terra Nova. O templo passa a integrar o cenário local como um importante espaço de convivência comunitária e referência arquitetônica na zona norte da cidade.

Para o pastor Besaliel Rodrigues, presidente do Conselho Estadual de Pastores do Amapá, a inauguração representa mais uma conquista relevante para a denominação. Segundo ele, a liderança do pastor Iaci Pelaes e o trabalho pastoral desenvolvido pelo pastor Kleyzer Alencar e sua família merecem reconhecimento pelo compromisso com a expansão e o fortalecimento da obra evangelística no estado.

“É motivo de alegria ver mais um templo sendo entregue à comunidade. Parabenizamos a liderança da igreja e o pastor Kleyzer Alencar, ministro dedicado, competente e estratégico no serviço do Evangelho no Estado do Amapá”, destacou.

 

 

   

PRESENÇA DO AMAPÁ NA 121ª ASSEMBLEIA GERAL DA CEADDIF, EM BRASÍLIA. A Convenção Evangélica das Assembleias de Deus do Distrito Federal (CEADDIF), uma das maiores entidades do gênero no Brasil, presidida pelo pastor Geovani Neres e vinculada à Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil (CGADB), realizou entre os dias 12 e 14 de março de 2026 a sua 121ª Assembleia Geral Ordinária (AGO).

O encontro aconteceu na sede regional da Assembleia de Deus da Região Administrativa de Santa Maria, no entorno de Brasília, reunindo líderes religiosos, autoridades e representantes institucionais de diversas unidades federativas do país.

A CEADDIF possui atuação em catorze estados brasileiros, evidenciando sua ampla capilaridade e influência no cenário evangélico nacional. O estado do Amapá esteve representado no evento pelo pastor Rodrigo Lima Jr., secretário-geral da Mesa Diretora da entidade, e pelo pastor Besaliel Rodrigues, presidente do Conselho Estadual de Pastores do Amapá. Na ocasião, Besaliel também realizou a divulgação da RBDR – Revista Brasileira de Direito Religioso, publicação voltada ao estudo das relações entre fé, direito e sociedade.

Diversas personalidades circularam pelo conclave, entre elas o deputado João Campos, figura histórica da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional; a advogada Karolyne Guimarães, especialista em violência doméstica nas comunidades religiosas; além do pastor Girlan Rodrigues e do missionário André Victor. O evento também contou com a presença de autoridades administrativas, parlamentares, empresários, gestores e líderes ministeriais oriundos de diferentes regiões do Brasil.

Marcada por momentos de comunhão, deliberação administrativa e intercâmbio de experiências ministeriais, a 121ª AGO da CEADDIF foi considerada um grande sucesso pelos participantes, reforçando o papel da entidade na articulação e fortalecimento das Assembleias de Deus no país.

 

 

 

 

MONTE HOREBE PROMOVE MEGA SORTEIO. A Assembleia de Deus – A Pioneira do Amapá, presidida pelo Eminente Pastor Iaci Pelaes, por meio da Congregação Monte Horebe, a 5ª mais antiga do referido Ministério, localizada na Av. General Osório, 988, Bairro Jesus de Nazaré, Cel./zap (96) 98401-9342, dirigida pelo Casal Reverendos Pastor Haélisson Farias e Pastora Leliane Alencar, estará realizando no próximo mês de junho grandiosa programação social com sorteios de preciosos prêmios. Participe deste abençoado evento em prol da Obra de Deus.
 

 

VEM AÍ O ANIVERSÁRIO DA PASTORA SELMA QUEIROZ

A Assembleia de Deus - Ministério Shallom, com Templo Sede na Zona Norte de Macapá/AP, estará celebrando o aniversário de sua 1ª Dama. Estaremos lá.
 

 

VOTAÇÃO: A TRANS VIROU PRESIDENTA DA COMISSÃO DAS MULHERES DA CÂMARA DOS DEPUTADOS EM VOTAÇÃO DE 11 x 10.

 

 

 

FRASE DA SEMANA
 

Até a próxima oportunidade.

 

 

Publicado no Jornal A Gazeta - Coluna Tribuna Cristã nº 888 – 08.03.2026

Os 84 Anos do Círculo de Oração da Assembleia de Deus no Brasil

            O Círculo de Oração constitui um dos movimentos espirituais mais marcantes da história da Assembleia de Deus no Brasil. No último dia 6 de março de 2026, esse importante ministério completou 84 anos de existência, data tradicionalmente conhecida como Jubileu de Crisântemo, celebrando décadas de intercessão, comunhão e fortalecimento da vida espiritual da igreja.

            Esse movimento teve origem na cidade do Recife, estado de Pernambuco, em 6 de março de 1942, por iniciativa da irmã Albertina Bezerra Barreto, membro da Assembleia de Deus naquela cidade. A história registra que o surgimento do Círculo de Oração está ligado a um episódio de profunda fé e perseverança. Sua filha, Zuleide Barreto, sofria de uma enfermidade grave que, segundo os médicos da época, comprometia sua capacidade de falar e andar, além de limitar drasticamente sua expectativa de vida. Diante do diagnóstico desfavorável, Albertina convidou algumas irmãs da igreja para unirem-se em oração pela cura da criança.

            Assim, no bairro recifense denominado Casa Amarela, um pequeno grupo de sete mulheres juntou-se para interceder diante de Deus. A reunião inicial marcou o nascimento do que posteriormente seria conhecido como Círculo de Oração. O grupo passou a reunir-se regularmente, dedicando longas horas ao clamor e à intercessão. As reuniões, segundo relatos da própria fundadora, começavam pela manhã e muitas vezes se estendiam até o final da tarde, marcadas por intensa devoção espiritual.

            Embora a resposta à oração não tenha ocorrido de imediato, com o passar do tempo começaram a surgir sinais de melhora na saúde da menina Zuleide, que passou a caminhar e pronunciar suas primeiras palavras. O testemunho da cura fortaleceu a fé do grupo e motivou a continuidade das reuniões. Gradualmente, outras pessoas passaram a participar, e o movimento de oração começou a crescer dentro da igreja local.

            Com o aumento da participação dos fiéis, organizou-se oficialmente o primeiro Círculo de Oração, tendo como dirigentes Malphara Bezerra e Albertina Barreto. A iniciativa logo se expandiu para outras congregações de Recife e interior do estado de Pernambuco e, em poucos anos, para várias regiões do Brasil.

            O nome “Círculo de Oração” tem origem em uma reflexão espiritual da própria fundadora. Albertina relatou que havia lido um folheto que comparava a oração a um círculo que se forma nos céus. Inspirada por essa ideia, afirmou às irmãs que, ao orarem, estariam “circulando os céus com suas orações”. Assim, expressão foi espontaneamente adotada para designar o grupo e passou a identificar esse ministério em todo o país.

            Ao longo das décadas, o Círculo de Oração tornou-se um dos pilares da espiritualidade pentecostal brasileira. A prática da oração coletiva fortaleceu a vida devocional da igreja e criou uma rede de intercessão permanente em favor da comunidade cristã, de missionários, de líderes espirituais, de famílias e de pessoas em necessidade.

            Com o crescimento da Assembleia de Deus, o movimento também se expandiu internacionalmente. Hoje existem Círculos de Oração em diversos países, em todos os continentes, demonstrando a força e a influência dessa prática espiritual no contexto do pentecostalismo global.

            Além de seu caráter espiritual, o Círculo de Oração também possui importante dimensão social. Em muitas comunidades, especialmente nas regiões mais carentes, grupos de intercessão organizam visitas, campanhas de solidariedade e apoio espiritual às famílias, contribuindo para o fortalecimento dos vínculos comunitários e da assistência mútua.

 

 Irmã Albertina...

 

            A fundadora, Albertina Bezerra Barreto, nasceu em Pernambuco e aceitou a fé cristã ainda jovem, aos treze anos de idade. Participava ativamente da vida da igreja, atuando no coral e na Escola Bíblica Dominical. Casou-se com Florismundo Barreto Montenegro, com quem teve dois filhos: Zuleide e Josival. Durante sua vida ministerial, também colaborou para a implantação do Círculo de Oração em diversas cidades brasileiras.

            Seu legado permanece vivo na prática de milhares de mulheres e homens que dedicam parte de suas vidas à intercessão. Esses grupos de oração tornaram-se uma verdadeira retaguarda espiritual da igreja, sustentando, por meio da fé e da oração, a missão evangelizadora e pastoral da Assembleia de Deus.

            A própria tradição bíblica reforça a centralidade da oração na vida cristã. O apóstolo Paulo exorta a igreja dizendo: “Orai sem cessar” (1 Tessalonicenses 5.17), ensinando que a oração deve ser uma prática contínua na vida dos fiéis.

          Assim, mais do que um simples grupo de reunião religiosa, o Círculo de Oração representa um movimento histórico de espiritualidade, fé e perseverança que atravessou gerações, mantendo viva a tradição de intercessão e comunhão entre os cristãos.

 

PRÓXIMO MÊS DE ABRIL. A Assembleia de Deus - A Pioneira do Amapá estará comemorando os 60 Anos - Jubileu de Diamante - do seu Círculo de Oração "Lírio Suave".

 

Neste Dia Internacional da Mulher, damos os nossos 

parabéns a todas estas mulheres guerreiras do Senhor! 

DESTAQUES DA SEMANA

1- Círculo de Oração das Mulheres Cristãs, verdadeira retaguarda espiritual da igreja brasileira.

2- Irmã Albertina Bezerra Barreto, de Recife/PE, fundadora do Círculo de Oração da AD no Brasil.

3- No próximo mês de abril/2026. O Circulo de Oração do Amapá celebrará 60 Anos de fundação.

 

GESTÃO

Lourenço Ferreira Rodrigues Filho: Na foto com o pai, Lourenço Filho, como é conhecido, comemorou ontem 51 – cinquenta e um anos de idade. Ele nasceu no município de Belterra/PA e é filho caçula do Casal Pastor Lourenço Ferreira Rodrigues, de saudosa memória, e Pastora Maria Soares de Oliveira Rodrigues. É casado com Selma Queiroz, com quem tem um casal de filhos: Lourrane e Lourenço Neto.

            Lourenço Filho é multivocacionado, pois além de bacharel em Direito, é advogado, teólogo, compositor, professor pós-graduado em Direito do Trabalho e especialista em Direito do Trânsito, bacharel e licenciado em Geografia (Unifap), pastor líder da Assembleia de Deus - Ministério Internacional – Sede: Jeovah Shallom, localizada na Rua Antonio Vidal Madureira, nº 2297, Bairro Novo Horizonte, Zona Norte de Macapá/AP.

            O Culto de Ações de Graças por mais esta data acontece hoje à noite, domingo, na Sede da Igreja acima citada, com a participação de sua família, amigos e irmãos em Cristo. Parabéns!

 

ESPECIAL

Jurisprudência Nacional do Petróleo. Destaque no TST – Tribunal Superior do Trabalho.

            Acórdão – AIRR 101352-80.2018.5.01.0401 – 7ª Turma do TST: “Agravo de Instrumento em Recurso de Revista interposto pela Reclamada Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras [...] Terceirização. Responsabilidade Subsidiária. Administração Pública. Incidência da Súmula 331, IV, do TST. Transcendência Política. Reconhecimento.”.)

            A discussão envolveu responsabilidade subsidiária da Petrobras em contrato de terceirização, com incidência da Súmula 331 do TST (reguladora de terceirização), reconhecendo relevância da matéria e transcendência política do tema.

            Obs.: Os petroleiros (trabalhadores do ramo do petróleo) possuem uma espécie de “CLT” própria, que é a Lei nº 5.811/1972. As questões trabalhistas dos mesmos são discutidas nas instâncias da Justiça do Trabalho.

            As atividades petrolíferas envolvem a produção, refino, exploração, relação de trabalho com Petrobras e outras empresas do ramo e regime de trabalho dos petroleiros.

 

REFLEXÃO

Exemplos de Orações Notáveis da Bíblica: A sábia oração de Salomão (1 Reis 3.6-12): ⁶ E disse Salomão: De grande beneficência usaste tu com teu servo Davi, meu pai, como também ele andou contigo em verdade, e em justiça, e em retidão de coração, perante a tua face; e guardaste-lhe esta grande beneficência, e lhe deste um filho que se assentasse no seu trono, como se vê neste dia. ⁷ Agora, pois, ó Senhor meu Deus, tu fizeste reinar a teu servo em lugar de Davi meu pai; e sou apenas um menino pequeno; não sei como sair, nem como entrar. ⁸ E teu servo está no meio do teu povo que elegeste; povo grande, que nem se pode contar, nem numerar, pela sua multidão. ⁹ A teu servo, pois, dá um coração entendido para julgar a teu povo, para que prudentemente discirna entre o bem e o mal; porque quem poderia julgar a este teu tão grande povo? ¹⁰ E esta palavra pareceu boa aos olhos do Senhor, de que Salomão pedisse isso. ¹¹ E disse-lhe Deus: Porquanto pediste isso, e não pediste para ti muitos dias, nem pediste para ti riquezas, nem pediste a vida de teus inimigos; mas pediste para ti entendimento, para discernires o que é justo; ¹² Eis que fiz segundo as tuas palavras; eis que te dei um coração tão sábio e entendido, que antes de ti igual não houve, e depois de ti igual não se levantará.”.

 

FICA A DICA

Legislação do Petróleo. Continuando... 9. A COP30 de Belém do Pará e a questão do petróleo. A 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas – COP30, realizada em Belém, Brasil, em novembro de 2025, teve momento de deliberação sobre petróleo.

            Entretanto, não houve compromisso formal dos participantes de eliminar ou retirar gradualmente os combustíveis fósseis, apesar de intensa pressão de governos, organizações e movimentos sociais.

            A decisão final da COP30 não incluiu um plano ou cronograma vinculante de fase-out (eliminação gradual) de combustíveis fósseis como petróleo, gás e carvão. O texto final, adotado pelos países participantes, omitiu qualquer linguagem explícita sobre a eliminação desses combustíveis, devido à oposição de alguns países produtores de petróleo e gás. Embora a decisão oficial da COP30 não tivesse uma cláusula sobre combustíveis fósseis, a presidência brasileira da conferência se comprometeu a desenvolver, fora do processo formal da COP30, um mapa do caminho (roadmap) para a transição energética. Fonte: www.enerdata.net/publications/

 OUTRAS NOTÍCIAS DA SEMANA

 

 MARÇO – MÊS DA MULHER – DESTAQUE: DRA. ANA AGRA. Todo mês deveria ser o mês da mulher; assim como todo dia deveria celebrar sua presença, sua força e sua contribuição para a sociedade. Contudo, como os calendários reservam datas especiais para certos destaques, aproveitamos o mês de março de 2026 para homenagear uma figura amplamente reconhecida na sociedade amapaense:

Mulher de múltiplos talentos e vocações, Dra. Ana Agra construiu uma trajetória admirável. É advogada, médica, cirurgiã, política, escritora, pintora, empresária e artista plástica, além de reconhecida intelectual e membro de diversas academias. Sua atuação ultrapassa os limites de uma única profissão, revelando uma personalidade plúrima, marcada pela dedicação ao conhecimento, à cultura e ao serviço à sociedade.

Mas, acima de todos os títulos, Dra. Ana Agra é também filha, mãe, irmã, tia, prima, avó, esposa — papéis que revelam a dimensão humana e afetiva de uma mulher cuja história de vida inspira gerações. Trata-se, sem dúvida, de uma personalidade emblemática, digna de destaque neste período em que o país inteiro celebra a importância das mulheres.

E mais, nesta semana, Dra. Ana Agra e seu esposo, Dr. Altair Martel, abriram as portas de sua residência oficial para receber o amigo professor, advogado e escritor Besaliel Rodrigues. Na ocasião, duas obras foram celebradas: o livro “Dimenzero”, de autoria de Ana Agra, e o livro “Caminho da Economia do Brasil com o Resto do Mundo”, de autoria de Altair Martel.

Também participou do encontro cultural o advogado e pastor Rodrigo Lima Jr.. Durante quase duas horas, os presentes compartilharam reflexões, ideias e experiências, em um ambiente marcado por intensa comunhão acadêmica, intelectual e literária.

Parabéns, Dra. Ana Agra. Sua história de vida é extraordinária e inspiradora. Neste Dia Internacional da Mulher, receba nossa homenagem e nossos votos de felicidades — extensivos a todas as mulheres de Macapá, do Amapá, do Brasil e do mundo inteiro. 

 

 

ELE NASCEU JUNTO COM O CÍRCULO DE ORAÇÃO DO BRASIL. O Eminente Pastor Ezer Belo das Chagas, ladeado pela esposa e família, irá completar, no próximo dia 12 de março, 84 primaveras. Conforme diz a matéria do topo de hoje, ele tem a mesma idade do Círculo de Oração das Assembleias de Deus no Brasil. Parabéns Nobre e Prestigiado Amigo!

 

 

Homem com o maior QI da história defende a existência de Deus. Com o quociente de inteligência recorde de 276, o sul-coreano afirma que a complexidade do universo aponta para um projeto inteligente e uma fonte criadora, O sul-coreano YoungHoon Kim acaba de redefinir os limites da inteligência humana ao ser oficialmente reconhecido como a pessoa com o maior QI da história, atingindo a marca de 276. Graduado pela Universidade de Yonsei e membro de sociedades de alto QI, como a Mega Society, Kim tem utilizado sua visibilidade para abordar um dos temas mais complexos da humanidade: a relação entre lógica extrema e a existência de uma divindade.

Recorde absoluto: Kim superou o recorde anterior (que pertencia a Terence Tao) e foi premiado pelo World Mind Sports Council como o maior intelecto do planeta.

Visão teológica: ao contrário da ideia de que o alto intelecto afasta o indivíduo da espiritualidade, Kim defende que a perfeição das leis matemáticas sugere um arquiteto.

Complexidade irredutível: para o gênio coreano, o universo não é apenas um conjunto de eventos aleatórios, mas um sistema que exibe uma ordem profunda e intencional. Se até o maior QI reconhece um Criador, qual é o seu problema em se render? “Reconhecer para Crescer”. Fonte: https://www.facebook.com/share/p/1Ab9DrmCkc/

  

Até a próxima oportunidade 

Conselho de Pastores do Amapá participa de Carta Aberta Nacional

Publicado no Jornal A Gazeta - Coluna Tribuna Cristã nº 887 – 01.03.2026

Conselho de Pastores do Amapá participa de Carta Aberta Nacional

            1. Carta Aberta à Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ministra Cármen Lúcia, aos demais ministros e à sociedade brasileira. Conselho Estadual de Pastores do Amapá consigna a Carta.

            O Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR), em conjunto com mais de 70 entidades da sociedade civil — entre elas as frentes parlamentares evangélicas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, bem como a frente parlamentar católica da Câmara —, além de representações nacionais de igrejas evangélicas, como o Ministério Verbo da Vida, o Conselho Nacional das Igrejas “O Brasil para Cristo” e a Comunidade das Nações, assim como conselhos estaduais de igrejas e de pastores de diversas regiões do país, entre outras instituições, incluindo universidades e representações da OAB, vem a público manifestar preocupação com declarações que sugerem a exclusão de grupos religiosos do pleno exercício do direito ao voto.

            No dia 24/02, a presente Carta Aberta foi enviada à Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ministra Cármen Lúcia e a todos os Ministros integrantes desta Corte, para que reafirmem publicamente o direito fundamental e humano de voto de todos os evangélicos.

            Não se trata de mera divergência ideológica, suscetibilidade individual ou debate retórico. A questão é de natureza estritamente constitucional. Sugerir que cidadãos sejam afastados da participação política em razão de sua fé equivale a negar o princípio da igualdade política que sustenta o Estado Democrático de Direito.

            A liberdade de expressão é pilar essencial da ordem democrática, mas não se confunde com autorização para defender a supressão de direitos fundamentais com base na identidade religiosa. Quando se afirma que determinado grupo não deveria votar por causa de sua crença, ultrapassa-se o campo legítimo da crítica e ingressa-se na deslegitimação da própria cidadania.

            O direito ao voto é universal, indivisível e constitucionalmente assegurado. A liberdade religiosa protege não apenas o foro íntimo da convicção, mas também o pleno exercício da participação pública, sem qualquer condicionante confessional.

            A democracia brasileira repousa sobre a igualdade de seus cidadãos. Não se admite hierarquização política fundada na fé. A naturalização de enunciados que defendem exclusões, ainda que apresentados sob forma provocativa ou satírica, fragiliza o pacto democrático, corrói a cultura constitucional e exige a atenção das instituições incumbidas de zelar pela ordem constitucional.

            A íntegra da Carta Aberta pode ser acessada em: https://www.ibdr.org.br/uncategorized/carta-aberta-a-presidente-do-tribunal-superior-eleitoral-ministra-carmen-lucia-aos-demais-ministros-e-a-sociedade-brasileira/

            2. O Casal Ézer e Inês celebra suas “Bodas de Níquel”, comemorando 54 anos de feliz matrimônio. Os consortes, Ézer Belo das Chagas e Maria Inês Rezende, festejaram nesta semana mais de meio século de união conjugal marcada pelo amor, pela fé e pelo serviço cristão.

            Durante quatro décadas, presidiram juntos a Assembleia de Deus – Igreja do Avivamento, consolidando-a como uma das maiores e mais influentes igrejas do Estado do Amapá. Após sua autojubilação, o Pastor Ézer — como é carinhosamente conhecido — passou a residir com sua amada esposa em Curitiba/PR, cidade onde parte da família está estabelecida e onde realiza seu tratamento habitual de saúde.

            O casal é amplamente reconhecido na sociedade amapaense e brasileira por sua belíssima trajetória de vida e pelo exemplo notável de fé, compromisso e integridade. Unidos por um amor sólido e perseverante, tornaram-se referência de casamento e ministério para as novas gerações, inspirando famílias e líderes.

            Ao comentar a data, declarou a Pastora Inês: “Dia 26/02, eu e Ézer completamos 54 anos de feliz matrimônio. Sou grata a Deus pelos filhos e netos que Ele nos concedeu, pelo abençoado ministério que desempenhamos e por todas as bênçãos derramadas sobre nossa vida.”

            Ao saber da celebração, manifestou-se também o Besaliel Rodrigues, presidente do Conselho Estadual de Pastores: “A minha idade corresponde ao mesmo tempo de união deste casal em amor. Eu os amo profundamente. Para mim, são como pais, especialmente no aspecto espiritual. Sou continuamente grato a Deus pela vida deles. Ainda, o Pastor Ézer e a Pastora Inês edificaram juntos um dos mais relevantes legados ministeriais da história do protestantismo amapaense. São referência para inúmeras pessoas e lideranças, dentro e fora do Brasil. Que o Senhor continue concedendo longevidade, saúde e abundante felicidade para este Casal Excelente. Parabéns!”, concluiu.

            3. Intercâmbio e escuta pública sobre o petróleo do Amapá. Aconteceu na manhã da última 5ª f., 26.02.2026, no Salão Histórico da OAB/AP, com a presença do Welberth Rezende, prefeito de Macaé/RJ, a Capital Nacional do Petróleo brasileiro. A troca de experiências foi promovida pela Prefeitura de Macapá, na pessoa do prefeito Antônio Furlan. A pauta principal foi sobre o petróleo e da lei macapaense de incentivo fiscal, como ferramenta de atração de empresas ligadas ao setor. O professor Besaliel Rodrigues, de Direito do Petróleo do Curso de Direito da Unifap foi um dos que abrilhantou o evento.

 

DESTAQUES DA SEMANA

1- Mais de 70 (setenta) entidades representativas de todo o Brasil consignaram apoio à Carta Aberta.

2- Pastor Ézer Belo e esposa Pastora Maria Inês comemoram 54 Anos de casados – Bodas de Níquel.

3- Prefeito de Macaé, Capital brasileira do petróleo, a convite do Prefeito Furlan, palestra em Macapá.

 

GESTÃO

Destaque da Semana. O Reverendo Pastor Mezaque Baia de Oliveira nasceu em 1987 no vizinho estado do Pará, no município de Conceição do Araguaia. Migrou com a família para Macapá ainda pequeno, com a idade de quatro anos. É filho do Casal Pastor Vilmar Gomes de Oliveira e Pastora Maria da Paz Baia de Oliveira.

            O Pastor Mezaque Baia tem 38 anos de idade e é casado com Naurea Rúbia de Oliveira, com quem tem dois filhos: Rebeca Mariah e Pedro Asafe.

            Na vida ministerial, é o pastor presidente estadual da Igreja Evangélica Aliança de Cristo, cuja sede estadual está localizada no Bairro Novo Buritizal, Zona Sul de Macapá/AP. Também é o responsável pelo projeto da “União Pastoral da Vida Primitiva”, que tem ajudado muitos líderes e ministérios das igrejas independentes.

            O Pastor Mezaque é formado em Teologia e tem se destaca como liderança jovem da nova geração de obreiros que está se levantando no estado do Amapá, tanto que o seu nome vem sendo cogitado como pré-candidato a deputado estadual nas eleições gerais que acontecerão no próximo mês de outubro deste ano.

 

ESPECIAL

Jurisprudência Nacional do Petróleo. Continuação... c) Tribunal Superior do Trabalho (TST): Os petroleiros (trabalhadores do ramo do petróleo) possuem uma espécie de “CLT” própria, que é a Lei nº 5.811/1972. As questões trabalhistas dos mesmos são discutidas nas instâncias da Justiça do Trabalho.

            As atividades petrolíferas envolvem a produção, refino, exploração, relação de trabalho com Petrobras e outras empresas do ramo e regime de trabalho dos petroleiros.

            Sobre a jurisprudência e as súmulas do TST, podemos destacar alguns exemplos, a saber:

            Súmula nº 112 – TST – Tema: Trabalho Noturno em Atividades Petrolíferas: “O trabalho noturno dos empregados nas atividades de exploração, perfuração, produção e refinação do petróleo, industrialização do xisto, indústria petroquímica e transporte de petróleo e seus derivados por meio de dutos é regulado pela Lei nº 5.811/72, não se lhe aplicando a hora reduzida de 52 minutos e 30 segundos prevista no art. 73, § 1º, da CLT.”. Assim, petroleiros possuem regras próprias sobre trabalho noturno.

 

REFLEXÃO

Exemplos de Orações Notáveis da Bíblia: A oração de Habacuque, com fé inabalável. Hc 3.17-19: “¹⁷ Porque ainda que a figueira não floresça, nem haja fruto na vide; ainda que decepcione o produto da oliveira, e os campos não produzam mantimento; ainda que as ovelhas da malhada sejam arrebatadas, e nos currais não haja gado; ¹⁸ Todavia eu me alegrarei no Senhor; exultarei no Deus da minha salvação. ¹⁹ O Senhor Deus é a minha força, e fará os meus pés como os das cervas, e me fará andar sobre as minhas alturas.”.

            O profeta Habacuque decide se alegrar no Senhor mesmo diante da ruína econômica e desolação total (falta de frutos, ovelhas e gado). A mensagem central é que Deus é a verdadeira força e fortaleza, permitindo que o crente exulte na salvação, independente das circunstâncias externas, confiando que Ele dá estabilidade na adversidade.

            Esta oração de Habacuque nos ensina: 1. Ter fé apesar da crise (v. 17); 2. Alegria no Deus da nossa Salvação (v. 18); 3. Ter Deus como fortaleza e sustento (v. 19); 4. Viver sempre num contexto de esperança. Amém.

 

FICA A DICA

Legislação do Petróleo. Continuando... 8. Acordos Bilaterais: Normas internacionais que facilitam a prospecção e produção de petróleo em seus territórios ou para garantir o fornecimento de petróleo a preços estáveis. Quanto a isso, não temos visto o Brasil interagir com os países vizinhos e “irmãos de petróleo”, como França (Guiana Francesa), Suriname e Guiana (Inglesa). Os tais não realizam reuniões, rodadas bilaterais, trilaterais ou até quadrilaterais sobre o petróleo comum que possuem em conjunto no extremo norte da América do Sul. De regra, as discussões estão sendo feitas de forma isolada e individualista. 

            9. Tratado Global dos Plásticos: Embora não se concentre diretamente no petróleo, este tratado busca reduzir a poluição plástica, um problema que pode ter conexões com a produção e transporte de petróleo. Recentemente, o que vimos, foi o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) cobrando da Petrobras a construção de uma Unidade de Estabilização e Despetrolização (UED) em Oiapoque/AP, uma espécie de “Hospital de Atendimento à Fauna Marinha”, para funcionamento em caso de ocorrência de acidente ou desastre com a prospecção ou produção de petróleo iniciada ali.

OUTRAS NOTÍCIAS DA SEMANA 

 

O IRÃ ESTÁ PRESTES A VOLTAR A SER "PÉRSIA" NOVAMENTE. Depois dos bombardeios de ontem e da morte do Aiatolá Ali Kamenei, a Monarquia "Persa" poderá voltar ao poder novamente. Freeiran!

 

 

QUEM QUER CASAR "0800" E "ON PAPER" AÍ? As inscrições estão abertas. São só duzentas vagas. Mais informações no Card acima. Aproveite!

  

 

PRINCESINHA DO SALGADO. Esta lindeza é Lia Suê, prima do Pastor Besaliel Rodrigues. Ela é filha da Sueny Aviz, neta da Tia Gildete Soares e mora no município de Vigia, a "terra da gurijuba", região do Salgado no Estado do Pará. Lá em Vigia, a bela garotinha mora pros lados do Arapiranga. O primo pastor aqui do Amapá fica todo orgulhoso, pois, como dá pra ver, a beleza é de família rsrs.

  

 

DOIS EVENTOS IMPERDÍVEIS. A Associação Pro-Evangelização de Crianças (APEC) estará realizando o Ensinando Com Excelência a Criança (ECEC) de 2026 no vizinho Estado do Pará. Você que é professor(a) de EBD, líder do Ministério Infantil, Evangelista de Crianças ou Pastor, e quer se capacitar para exercer com excelência o seu chamado, então essa oportunidade é para você. Venha para a APEC e participe do curso. Esta é  uma oportunidade ímpar, As vagas são  limitadas. Outras informações no Card acima.

O outro evento será aqui em Macapá, o Curso de Capacitação para Escola Bíblica de Férias (EBF). Veja os detalhes também no Card acima. 

 

 

 

 

BANCA DE DEFESA DE TCC. O pastor e professor do Curso de Direito da Unifap Besaliel Rodrigues teve a honra de participar esta semana de cinco bancas de avaliação de monografias científicas. Uma delas ele presidiu e, na oportunidade, foi ladeado pelo também pastor e professor da Unifap Jorielson Brito Nascimento e a professora do mestrado da Unifap  Claudia Rosa Cezário.

A Banca Avaliadora do Trabalho atuou no último dia 26 de Fevereiro de 2026. Defendeu o texto científico o Acadêmico Concluinte do Curso de Direito Cristian Lorran Costa Mendonça, que abordou o tema: “Responsabilidade civil por abandono afetivo no ordenamento jurídico brasileiro: entre o afeto e o dever jurídico”. Parabéns Lorran.

 

 

 

FRASE DA SEMANA

 

Até a próxima oportunidade