Giro de Notícias: O povo não acredita mais neles

Publicado no Jornal A Gazeta - Coluna Tribuna Cristã nº 892 – 05.04.2026

Giro de Notícias: O povo não acredita mais neles

 1. O povo está enjoando a velha geração. Há um descontentamento generalizado do povo amapaense em relação às grandes figuras políticas atuais. Dois fatores têm contribuído para este cenário popular negativo: 1) Mentiras reiteradas e 2) Taxa de entrega muito baixa. Ou seja, em tempos de internet, vários vídeos das campanhas eleitorais passadas mostram candidatos prometendo diversas obras de grande utilidade pública (estradas, pontes, hospitais, fomentos etc.) e, depois de eleitos, não entregam, ou querendo entregar de forma eleitoreira às vésperas da eleição.

            O único personagem que está se beneficiando desta conjuntura é o ex-prefeito da Capital Antônio Furlan, outrora um simples e desconhecido deputado estadual que aproveitou a oportunidade dada pelo povo para ser prefeito e correspondeu aos anseios do eleitorado, apresentando altas taxas de entregas de obras e serviços públicos. Não é à toa que o mesmo está em 1º lugar nas pesquisas para a eleição de governador, com claras possibilidades de se eleger no 1º Turno.

            2. Rayssa a caminho do Senado. E ainda, a satisfação do povo é tão alta que a esposa, ex-1ª Dama de Macapá, Rayssa Furlan (Podemos), lidera as pesquisas para o Senado Federal no Amapá, segundo pesquisa Veritá divulgada nesta sexta-feira (27). Ela aparece em 1º lugar na preferência popular, com 30,2% das intenções de voto. Em 2º lugar vem Lucas Barreto para a reeleição.

3. Desembargador Gilberto Pinheiro se aposenta. O desembargador Gilberto de Paula Pinheiro formalizou pedido de aposentadoria no Tribunal de Justiça do Amapá, abrindo uma nova vaga na Corte. Até hoje é o único desembargador do TJAP nascido no Amapá.

            A cadeira deverá ser preenchida pelo critério de merecimento e, desta vez, a disputa será exclusiva entre magistradas. A informação foi confirmada durante sessão da Câmara Única. Com a saída de Gilberto Pinheiro, o desembargador Carmo Antônio de Souza passa a ser o decano do tribunal. O TJAP ainda deverá publicar edital com os critérios da promoção.

            Gilberto Pinheiro iniciou a carreira no desembargo como o mais jovem em idade do Colegiado e se aposenta como o mais antigo (decano) no cargo. Assim, finda a histórica 1ª Composição do Tribunal, ou seja, todos os desembargadores que tomaram posse na 1ª Composição, em 1991, trinta e cinco anos depois, não estão mais: Dôglas Evangelista, Mello Castro, Mário Gurtyev, Gilberto Pinheiro, Luiz Carlos, Marco Antônio e Leal de Mira.                .

            Antes de ser magistrado, Gilberto Pinheiro foi advogado, delegado de polícia e promotor de justiça. Também desenvolve os ofícios de escritor, cronista, professor, ecólogo, historiador, ambientalista, apicultor e acadêmico de diversas Academias de Letras, dentre as quais a de Membro Honorário da Academia de Letras Evangélicas do Amapá (ALEA), fundada pelo Reverendo Oton Miranda de Alencar.

4. Motorista de Aplicativo virou profissão. O instrumento normativo que oficializou o reconhecimento da ocupação de Motorista de Aplicativo com o código CBO 7823-25 foi uma Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), publicada no início de 2024 (especificamente a atualização periódica da Classificação Brasileira de Ocupações).

            A CBO não cria direitos trabalhistas (como vínculo empregatício), mas serve para a identificação administrativa das ocupações em registros oficiais como a Carteira de Trabalho Digital, o eSocial e o sistema do IBGE.

            O Código CBO: 7823-25 foi inserido na família ocupacional dos "Motoristas de veículos de pequeno e médio porte" (7823). O termo técnico adotado na tabela é Motorista de Transporte de Passageiros por Aplicativo.

            Essa medida foi celebrada por entidades como a FENASMAPP (Federação Nacional dos Sindicatos dos Motoristas por Aplicativos) como uma "vitória histórica", pois permite que o trabalhador tenha sua profissão devidamente anotada em documentos, facilitando a comprovação de renda, o acesso à previdência (como contribuinte individual) e a inclusão em políticas públicas de crédito e renovação de frota.

            Por fim, é importante distinguir este reconhecimento administrativo da CBO do projeto de regulamentação do trabalho por plataformas, como o Projeto de Lei Complementar 12/2024, que ainda tramita no Congresso e visa estabelecer direitos previdenciários e remuneração mínima por hora. A CBO é apenas o registro da existência da profissão no catálogo oficial do governo.

 

DESTAQUES DA SEMANA

1- O povo do Amapá parece viver uma espécie de “esperança eterna”. Todo governo promete e pouco faz.

2- Desembargador Gilberto Pinheiro, o único nascido no Amapá a galgar carreira no TJ amapaense.

3- Motorista de Aplicativo vira profissão e já pode recolher INSS como contribuinte autônomo.

 

GESTÃO

Calendário Eleitoral 2026. Para se candidatar às eleições de 2026, a pessoa interessada deve estar filiada a um partido político pelo menos seis meses antes do primeiro turno. Considerando que o primeiro turno está marcado para o dia 4 de outubro de 2026, o prazo final para filiação partidária e fixação de domicílio eleitoral foi 4 de abril de 2026, ou seja, se encerrou ontem, sábado.

            A “janela partidária” é o apelido do período para detentores de mandatos de deputado (federal, estadual ou distrital) trocarem de legenda sem perder o cargo, o que ocorreu entre 5 de março e 3 de abril de 2026.

            Desincompatibilização refere-se aos prazos para afastamento de cargos públicos e variam conforme a função. Mas muitos venceram ontem, 4 de abril de 2026 (seis meses antes do pleito).

            O professor e advogado Besaliel Rodrigues recebeu convite para se candidatar nas eleições deste ano de 2026. Assim, com a cogitação desta possibilidade e com o intuito de preencher tais requisitos legais, no último dia 02 de abril, ajustou seus documentos partidários e eleitorais. É o Brasil ruma a mais uma eleição geral.

 

ESPECIAL

Jurisprudência Nacional do Petróleo. Destaques da jurisprudência do TRT1/RJ. Vejamos o marco normativo da terceirização no setor de petróleo. A responsabilização da tomadora de serviços encontra fundamento em diversos diplomas: Constituição Federal (art. 7º), Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), Súmula nº 331 do TST, Lei nº 13.429/2017 e Lei nº 13.467/2017.

            Historicamente, a Súmula 331 do TST estabeleceu que o inadimplemento das obrigações trabalhistas pela empregadora implicaria responsabilidade subsidiária da tomadora, desde que evidenciada sua conduta culposa.

            No setor petrolífero, essa lógica ganha contornos próprios, diante da magnitude dos contratos e da frequente multiplicidade de empresas envolvidas.

            A Súmula 331 do TST foi superada pelo STF (ADPF 324 e Tema 725), que declarou lícita a terceirização em atividade-fim e meio. Embora não "revogada" formalmente pelo TST, sua aplicação está limitada, perdendo a distinção entre atividade meio/fim. A responsabilidade subsidiária do tomador, contudo, ainda pode ser aplicada.

 

REFLEXÃO

Exemplos bíblicos de Orações Notáveis: A parábola da oração insistente – Lucas 11.5-8: “⁵ Disse-lhes também: Qual de vós terá um amigo, e, se for procurá-lo à meia-noite, e lhe disser: Amigo, empresta-me três pães, ⁶ Pois que um amigo meu chegou a minha casa, vindo de caminho, e não tenho que apresentar-lhe; ⁷ Se ele, respondendo de dentro, disser: Não me importunes; já está a porta fechada, e os meus filhos estão comigo na cama; não posso levantar-me para tos dar; ⁸ Digo-vos que, ainda que não se levante a dar-lhos, por ser seu amigo, levantar-se-á, todavia, por causa da sua importunação, e lhe dará tudo o que houver mister.”.

            Com esta parábola, também conhecida como a do “Amigo insistente”, Jesus nos ensina a buscarmos a Deus com afinco, com foco, com real interesse por vitória. Porém, esta parábola não ensina que Deus é relutante, mas que a perseverança revela confiança. A insistência não muda Deus; muda o nosso coração, fortalecendo nossa fé e dependência. Lembremos que a Bíblia nos exorta a perseverarmos (melhorarmos) na oração – Rm 12.12: "Alegrai-vos na esperança, sede pacientes na tribulação, perseverai na oração;".

FICA A DICA

Legislação do Petróleo. O Direito do Petróleo no Brasil possui lastro normativo a partir da Constituição Federal. Vamos então continuar vendo os principais pontos sobre o assunto previstos na CF/1988. 

            O petróleo na CF/1988 - 3ª Parte. Temos na CF, art. 100, §11, V. Esta é a segunda citação expressa da palavra “petróleo” no referido texto constitucional. Este dispositivo recebeu alteração recente, por meio da EC nº 113/2021, que faculta a possibilidade de o credor da União (p. ex., a indústria petroleira), conforme estabelecido em lei do ente federativo devedor, ofertar créditos líquidos e certos que originalmente lhe são próprios ou adquiridos de terceiros reconhecidos pelo ente federativo ou por decisão judicial transitada em julgado (CF, art. 100, §11), para compra de direitos, disponibilizados para cessão, do respectivo ente federativo, inclusive, no caso da União, da antecipação de valores a serem recebidos a título do excedente em óleo em contratos de partilha de petróleo (inciso V do art. 100, §11 da CF). É uma espécie de "moeda de troca" regulamentada. Na prática, o §11 do Art. 100 da CF permite o encontro de contas, hipótese característica desta indústria petrolífera.

OUTRAS NOTÍCIAS DA SEMANA

  

ANIVERSARIANTE DA SEMANA. Gildete Soares de Oliveira celebra mais um aniversário com suas irmãs do Amapá e entre filhas e netos. Parabéns querida tia! 

 

 

A CAMINHO DA VITÓRIA.

 

 

ANIVERSARIANTE DA PRÓXIMA SEMANA. Igreja Assembleia de Deus - Congregação Jeová Shalom, celebrará, nesta próxima semana, mais um aniversário da Pastora Selma Queiroz. Estaremos lá.

 

 

SHOW DE PRÊMIOS. A Igreja Apostólica Mãos que Amparam (IAMA), localizada no Residencial Açucena, Zona Sul de Macapá, presidida pelo Reverendo Pastor Orivaldo Pires, está promovendo grande evento social com o objetivo de arrecadar recursos para o pagamento do prédio do Templo Sede da referida entidade religiosa. Participe. 

 

 

UMA ANO DE VITÓRIAS.

 

 

 

O AMAPÁ PRECISA RENOVAR. Com a "bênção" de Antônio Furlan, um dos principais e mais bem sucedidos empreendedores do Estado do Amapá Waldeir Ribeiro irá disputar uma das vagas de deputado estadual para a Assembleia Legislativa. É um excelente nome. Sucesso!

 

 

FRASE DA SEMANA.

   

Até a próxima oportunidade... 

 

DESTAQUES DA TRIBUNA DE HOJE

Publicado no Jornal A Gazeta - Coluna Tribuna Cristã nº 891 – 29.03.2026

Deputado Lucas Abrahão apresenta projetos de Direito Eclesiástico em Brasília

1. Deputado amapaense é destaque. O cenário político na capital federal tem sido marcado por uma pauta de valorização das comunidades de fé e reconhecimento do papel social das igrejas. À frente dessa articulação, o Deputado Federal Lucas Abrahão (AP) tem se destacado pela apresentação de projetos que visam proteger a liberdade religiosa e garantir direitos previdenciários e sociais para líderes de diversas denominações.

            Neto e filho de pastores, o parlamentar fundamenta sua atuação na premissa de que a participação de homens e mulheres de fé na vida pública transforma a política em um instrumento de justiça e esperança.

 

2. O Estatuto do líder religioso e a segurança jurídica. Uma das principais frentes de trabalho do deputado é a criação do Estatuto do Líder Religioso. O projeto busca oferecer uma camada de proteção jurídica e reconhecimento profissional para aqueles que dedicam suas vidas ao ministério:

            Três tópicos se destacam neste projeto: 1. Sigilo Pastoral: Garante a proteção das informações compartilhadas em aconselhamentos espirituais; 2. Direitos Previdenciários: O projeto prevê orientação e reconhecimento da atividade junto ao INSS, permitindo que líderes religiosos contribuam e garantam uma aposentadoria digna; e 3. Liberdade de Consciência: Reforça o direito fundamental ao exercício da fé sem interferências institucionais.

            3. Inclusão social e desburocratização. Além da proteção jurídica, Abrahão foca em medidas práticas para facilitar o cotidiano das instituições religiosas. Entre as propostas de destaque está o projeto "Igreja Sem Burocracia", que visa garantir a gratuidade para a criação e o registro inicial de igrejas e entidades religiosas.

 

            No âmbito social, o parlamentar defende a inclusão de líderes religiosos como grupo prioritário no programa Minha Casa Minha Vida, fundamentado no relevante trabalho social que esses líderes exercem em suas comunidades.

 

            4. Cultura e aperfeiçoamento. A agenda legislativa de Lucas Abrahão também abrange a valorização intelectual e o desenvolvimento das lideranças cristãs em duas frentes: 1. Política Nacional Letras de Fé: Um incentivo à publicação e difusão de livros religiosos, tratando a literatura de fé como patrimônio cultural do Brasil; e 2. Licença para Aperfeiçoamento: Permite que servidores públicos que também exerçam liderança religiosa possam se afastar para participar de cursos, missões e formações espirituais.

 

            No card de divulgação de seus projetos, o parlamentar cita o Salmo 33.12: "Bem-aventurada é a nação cujo Deus é o Senhor" (Salmos 33:12), reforçando seu compromisso com o povo de Deus no Amapá e em todo o país.

 

5. Quem é Lucas Abrahão? Lucas Abrahão Rosa Cezário de Almeida (nascido em Nova Iguaçú/RJ em 16 de março de 1992) é um político brasileiro vinculado à Rede Sustentabilidade, com atuação no estado do Amapá. Pertencente a uma família evangélica de forte presença pública, é filho do Apóstolo Kelson Almeida e neto da Desembargadora Sulamir Monassa, atual presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8). É casado com Eluany Auzier, filha da deputada estadual Edna Auzier. Ainda, é pastor evangelho ligado à Comunidade Reviver, presidida pelo pai. 

 

            Na esfera política, Lucas Abrahão pertence ao grupo do Senador Randolfe Rodrigues (PT), atual líder do governo no Congresso Nacional e é ligado ao atual governador do Amapá Clécio Vilhena (UB), mesmo partido do senador Davi, atual presidente do Senado e do Congresso Nacional. Assumiu como suplente o mandato de deputado federal na legislatura 2023–2027 pelo Amapá, tomando posse em 12 de novembro de 2025. Pouco mais de um mês depois, em 18 de dezembro de 2025, licenciou-se do cargo para integrar o Poder Executivo estadual, ao ser nomeado Secretário de Estado da Casa Civil do Amapá. Permaneceu na função até março de 2026, quando retornou ao exercício do mandato parlamentar, reassumindo a condição de suplente em 4 de março deste ano.

 

            Com trânsito entre a política institucional e a gestão pública, Lucas Abrahão consolida sua trajetória em meio a influências familiares relevantes nos campos religioso e jurídico, projetando-se como um nome em ascensão no cenário político amapaense.

 

DESTAQUES DA SEMANA

1- Na proporção que o Brasil vai se tornando evangélico, a legislação eclesiástica se expande também.

2- Expansão da proteção jurídica aos grupos confessionais é tema recorrente entre deputados cristãos.

3- Deputado Federal Lucas Abrahão destaca-se por sua criatividade legislativa e ação parlamentar.

 

GESTÃO

Livro sobre o Jubileu de Diamante do Círculo de Oração "Lírio Suave" será lançado pelo Casal de Pastores Iaci e Léia Pelaes. A história da Assembleia de Deus no Amapá ganha um novo registro literário de grande valor histórico e espiritual. Com produção coordenada pela presidência da Igreja Pr. Iaci Pelaes e pela Pra. Léia Pelaes, o livro "História do Círculo de Oração Lírio Suave" celebra os 60 anos de fundação deste que é o maior grupo de intercessão do estado.

            A Força da Oração Feminina. A obra destaca o papel central das mulheres na base da igreja. Através de relatos emocionantes, os autores narram como a dedicação e o serviço cristão feminino foram fundamentais para consolidar um movimento que atravessa gerações. O livro percorre desde os primeiros passos do pentecostalismo no Brasil até a fundação oficial do círculo em Macapá, revelando como a intercessão foi o motor para a propagação do evangelho na região.

            Publicado pela editora Os Semeadores, de Brasília/DF. Data do lançamento: Aguardem divulgação.

 

ESPECIAL

Jurisprudência Nacional do Petróleo. Destaques da jurisprudência do TRT1/RJ. No tópico “responsabilidade da Petrobras nas relações de trabalho envolvendo empresas terceirizadas”, na jurisprudência do TRT1, as decisões desta Corte são variáveis, pois com foco em temas como contratação, inadimplemento de verbas trabalhistas, rescisão contratual e fiscalização dos contratos. Cuida-se que a jurisprudência evoluiu de uma responsabilização quase automática para um modelo centrado na comprovação de culpa, alinhado ao entendimento do Supremo Tribunal Federal.

            A indústria do petróleo caracteriza-se por elevada complexidade operacional, o que conduz à ampla utilização de contratos de terceirização. Nesse contexto, a Petrobras figura como tomadora de serviços em uma cadeia produtiva que envolve múltiplas empresas prestadoras.

            A recorrência de inadimplementos trabalhistas por parte dessas prestadoras tem levado ao ajuizamento de inúmeras reclamações trabalhistas, nas quais se discute a responsabilidade da estatal.

 

REFLEXÃO

Exemplos bíblicos de Orações Notáveis: A oração perseverante de Calebe. Js 14.6-9: “⁶ Então os filhos de Judá chegaram a Josué em Gilgal; e Calebe, filho de Jefoné o quenezeu, lhe disse: Tu sabes o que o Senhor falou a Moisés, homem de Deus, em Cades-Barneia por causa de mim e de ti. ⁷ Quarenta anos tinha eu, quando Moisés, servo do Senhor, me enviou de Cades-Barneia a espiar a terra; e eu lhe trouxe resposta, como sentia no meu coração; ⁸ Mas meus irmãos, que subiram comigo, fizeram derreter o coração do povo; eu porém perseverei em seguir ao Senhor meu Deus. ⁹ Então Moisés naquele dia jurou, dizendo: Certamente a terra que pisou o teu pé será tua, e de teus filhos, em herança perpetuamente; pois perseveraste em seguir ao Senhor meu Deus.”.

            Esta é uma das respostas divinas mais demoradas de toda a Bíblia, se é que podemos falar em demora nas respostas de Deus. Na verdade, segundo Eclesiastes 3, existe tempo para tudo. A demora é um fenômeno da mente humana, nunca da mente de Deus, pois Ele sabe absolutamente de todas as variantes da vida humana. Deus nunca demora e nem se adianta. Ele age perfeitamente no tempo certo.

 

FICA A DICA

Legislação do Petróleo. Principais normas nacionais: O Direito do Petróleo no Brasil possui lastro normativo a partir da Constituição Federal. Vamos então divulgar aqui os principais pontos sobre o assunto previstos na atual Constituição brasileira.

            Legislação do Petróleo - 2ª Parte. CF, “Art. 20. São bens da União: (...) § 1º É assegurada, nos termos da lei, à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios a participação no resultado da exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de outros recursos minerais no respectivo território, plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva, ou compensação financeira por essa exploração.”.

            Este dispositivo constitucional informa os ganhos obtidos com a exploração do petróleo devem ser rateados entre todos os entes federativos, para serem convertidos em benefício de todo o povo, pois o petróleo é um bem, um patrimônio da União, da Nação, de todo o povo brasileiro.

 

OUTRAS NOTÍCIAS DA SEMANA

 

NOVO BLOG DE NOTÍCIAS DO AMAPÁ – Clique Aqui: www.ofarolnews.blogspot.com. Acesse, leia e divulgue. Sob a coordenação do conceituadíssimo jornalista Izael Marinho (zap 96-98404-8868), já está no ar, do Amapá para todo o Brasil e o Mundo, um novo canal de notícias, informações e entrevistas: O Farol News.

 

 

 

PASTORA ELIZAMA COSTA ALENCAR. Ladeada pelo filho caçula Pastor Eliniel Alencar e esposa Pastora Kelly Pires e Apóstolo Órley Alencar e esposa Pastora Cleide Balieiro.

 

 

 

ASSEMBLEIA DE DEUS DO AVIVAMENTO CONQUISTA GRANDE VITÓRIA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO. Veja o Vídeo: 

O IMPASSE FOI RESOLVIDO. Com a obra de revitalização da Orla do Aturiá, a Congregação Salmo 28, da AD do Avivamento será demolida para dar espaço à obra pública. Mas, com a articulação ointerinstitucional do presidente da Igreja do Avivamento Pastor Luiz Fernandes, do Pastor Iaci Pelaes, presidente da AD Coirmã Pioneira, Pastor Besaliel Rodrigues, do Conselho Estadual de Pastores e do Deputado e Pastor Lucas Abrahão, o Governo do Estado conseguiu realocar outro terreno de frente para o Rio Amazonas para a citada Igreja construir novo templo. A ideia é que seja feito um dos mais belos santuários ao Deus Altíssimo em frente à Capital do Estado. Amém.

 

 

DISTRITO FEDERAL TERÁ AGORA GOVERNADORA EVANGÉLICA. A Irmã assembleana Celina Leão toma posse amanhã pela manhã. Sucesso!

 

 

 

https://www.instagram.com/reel/DV1vt-JAUJV/?igsh=a2t6ZDBtbmp6bjNy 

MISSÃO ALIANÇA DE ESPERANÇA É DESTAQUE NA AMAZÔNIA BRASILEIRA. Casal Missionário Emerson Clayton e Otinaracy Alencar é destaque em todo o país pelo belíssimo ministério evangelístico desenvolvido junto às comunidades de povos originários habitantes do Parque de Montanhas do Tumucumaque, o maior do gênero no mundo. Ela é médica e ele é piloto de avião. Unidos em amor e no propósito de, juntos, investirem suas vidas na seara do Mestre.

No instagram do Casal está escrito: Entre a floresta e o céu, existe uma ponte. Uma ponte feita de coragem, amor e alianças verdadeiras. Voamos onde quase ninguém chega para levar cuidado integral às comunidades indígenas mais isoladas da Amazônia. Cada decolagem carrega esperança. Cada aterrissagem transforma vidas. A missão é grande. Mas a esperança é maior. Atuando no Amapá e no Pará, mais de 30 aldeias alcançadas, mais de 10.000 vidas impactadas. Faça parte dessa aliança.
#AviãoHumanitário #MissãoAmazônia #AlianÇaDeEsperança #VoosQueTransformam #PovoIndígena AmazôniaHumanitária TerceiroSetor PropósitoEFé

 

FRASE DA SEMANA
 

 

Até a próxima oportunidade... 

Publicado no Jornal A Gazeta - Coluna Tribuna Cristã nº 890 – 22.03.2026

Conselho de Pastores outorgará comenda a ex-prefeito

1. Homenagem especial. O Conselho Estadual de Pastores do Amapá em breve estará outorgando comenda em homenagem ao ex-prefeito de Macapá Dr. Antônio Furlan pelos relevantes serviços prestados ao município, assim como por ser o prefeito mais votado e mais bem avaliado dentre todas as capitais estaduais do Brasil. A data do conclave de entrega da distinção está sendo articulada entre as assessorias do prefeito e o Conselho.

            Em sua atuação institucional, o Conselho já homenageou outras autoridades (eclesiásticas e civis) que demonstram brilhantismo, respeito e zelo para com a sociedade e a coisa pública. 

 

            2. O que é um Conselho de Pastores? Não se deve confundir Conselho de Pastores com Ministério/Igreja, com Convenção etc.

            Os Ministérios, ou Igrejas, são entidades que congregam fiéis de uma determinada denominação; cuidam de “ovelhas” na linguagem bíblica. São instituições voltadas às pessoas em geral, cujo objetivo é ganhar almas para Jesus e prepará-las para o arrebatamento.

 

Foto - Homenagens aos 80 Anos do Pastor Dimas Leite.

            As Convenções são entidades representativas que congregam obreiros (pastores, evangelistas, missionários etc.) de um ou mais ministérios; cuidam da carreira vocacional e ministerial do obreiro. São instituições voltadas para os obreiros de uma determinada denominação.

            Os Conselhos de Pastores são entidades jurídicas interdenominacionais, pertencentes à estrutura da sociedade civil organizada e voltadas à defesa das prerrogativas e dos interesses exclusivos dos pastores de carreira. São instituições dedicadas aos pastores enquanto autoridades eclesiásticas.

            Os Conselhos Pastorais também exercem uma função constitucional de defesa do Estado laico e das liberdades religiosas – CF, art. 5º, VI, VII e VIII e art. 19, dentre outros.

            3. Cuidado com a política: A política é passageira e terrena; o “Ide” de Cristo é permanente e espiritual. Os integrantes de um Conselho de Pastores devem manter o foco na visão no Evangelho e ter cuidado com os demais temas seculares. Assim, necessário ficar atento para que assuntos de natureza política não tumultuem a atuação típica de nosso Conselho.

            Por óbvio que, como cidadãos, os pastores devem atuar politicamente sim, mas com discernimento e com cuidado redobrado, vigiando e orando, para que a atuação como ministro do Evangelho seja sábia, exemplar e dirigida pelo Espírito Santo de Deus nesta matéria.

 

4. Benefícios de um Conselho: Além de ser um grupo organizado de parceiros ministeriais, o Conselho Estadual de Pastores é uma Entidade de Classe que trabalha em prol de seus integrantes, no sentido de:

            a) Defender a dignidade ministerial e eclesiástica junto à sociedade, aos poderes públicos e aos meios de comunicação;

            b) Defender os interesses do segmento evangélico, dentro dos princípios bíblicos e legais, junto à sociedade, aos poderes constituídos e às mídias sociais;

            c) Representar seus membros e, dentro de sua competência, através da presidência, ou de seus substitutos legais, falar por eles junto aos poderes constituídos;

            d) Promover encontros de atualização através de conferências, seminários, congressos e convênios com instituições teológicas e seculares.

            e) Prestar a seus membros, dentro de suas possibilidades, assistências social, cultural, jurídica, teológica e ministerial;

            f) Auxiliar seus filiados quanto a terem previdência social e privada, planos de saúde, acesso a produtos econômicos estatais, solução de conflitos financeiros, gratuidades, prioridades, isenções, imunidades, meios de regularização de igrejas etc;

            g) Esclarecer pastores e igrejas sobre seus direitos constitucionais e legais etc.

            5. Comissão de Defesa das Prerrogativas Pastorais. O Conselho Estadual de Pastores irá instituir, em breve, a Comissão de Defesa das Prerrogativas Pastorais, composta por pastores/juristas, a qual será responsável para defender os direitos e interesses dos pastores em todas as instâncias em que se fizerem necessárias.

 

DESTAQUES DA SEMANA

1- Conselho Estadual de Pastores está organizando entrega de Comenda ao ex-prefeito Dr. Furlan.

2- Reverendo Dimas Leite Rabelo recebeu Comenda do Conselho de Pastores em seus 80 Anos.

3- Autoridades Eclesiásticas têm prerrogativas constitucionais protegidas por Conselho Pastoral.

 

GESTÃO

Foto - Pastora Elizama e a veterana Regente Pastora Kelly Rodrigues (licenciada). 

As regentes históricas do Círculo de Oração “Lírio Suave”. A Assembleia de Deus – A Pioneira do Estado do Amapá prepara uma programação especial para o próximo mês de abril: a celebração dos 60 anos (Jubileu de Diamante) do Círculo de Oração “Lírio Suave”. A instituição é presidida pelo casal de pastores Iaci e Léia Pelaes.

             Sob a coordenação das líderes gerais, pastoras Elizama Costa e Áurea Tito, o grupo opera por meio de uma gestão descentralizada que envolve regentes gerais, coordenadoras de áreas e dirigentes locais.

            No âmbito do Conjunto aniversariante, três regentes gerais são figuras centrais nas últimas décadas de dedicação ao ministério, a saber: Kelly Rodrigues: Filha da pastora Maria Soares, é a mais longeva do grupo, com 25 anos de dedicação. Atualmente, encontra-se em licença médica. Leliane Bruce: Filha da pastora Oriza e neta de Augusta Alencar, Leliane hoje divide seu tempo com o esposo na liderança da filial da igreja no bairro Jesus de Nazaré, Congregação Monte Horebe. Nelis Damasceno: Familiar da saudosa pastora Neci, Nelis continua em plena atividade, liderando a regência do Conjunto com vigor.

 

ESPECIAL

Jurisprudência Nacional do Petróleo. Destaques da jurisprudência do TRT1 – Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, responsável pela jurisdição no estado do Rio de Janeiro.

            O TRT responsável pelo estado do Amapá é o TRT da 8ª Região, sediado em Belém do Pará. O mesmo ainda não possui jurisprudência no ramo do Direito do Petróleo, pois, por ora, não vive esta realidade.

 

            Vamos, então, ver algumas jurisprudências do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, do Rio de Janeiro, pois é o estado que possui o principal polo petrolífero do país, tendo, assim, um papel central na formação e na consolidação dessa jurisprudência.

 

            Escolheu-se, neste primeiro momento, verificar o tema sobre a responsabilidade da Petrobras nas relações com empresas terceirizadas à luz da jurisprudência do TRT1, pois, acredita-se que esta será uma das primeiras pautas a ser enfrentada pelo TRT8, a partir de agora, com o início da implantação da indústria do petróleo no município de Oiapoque/AP. Assim, a partir de agora, estaremos discorrendo sobre este assunto.

 

REFLEXÃO

Exemplos bíblicos de Orações Notáveis: Paulo e a oração por consolo e firmeza – 2 Ts 2.16 e 17: “16. E o próprio nosso Senhor Jesus Cristo e nosso Deus e Pai, que nos amou, e em graça nos deu uma eterna consolação e boa esperança, 17. Console os vossos corações, e vos confirme em toda a boa palavra e obra.”.

            Grande parte da segunda carta de Paulo aos tessalonicenses é composta por orações e ações de graças. Dentre estas está uma das mais belas orações do apóstolo - capítulo 2.16 e 17.

            Por meio destas palavras, Paulo nos ensina cinco verdades sobre a oração: 1. A fonte da oração é Cristo e o Pai: Nossa confiança não está no que sentimos, mas em quem Deus é; 2. O fundamento da oração é o amor e a graça de Deus: Ele não apenas ajuda; Ele ajuda porque ama; 3. A resposta é certa: O crente que ora pode até sofrer, mas não se desespera – há esperança firme; 4. O pedido central da oração deve ser por ter o coração consolado. Antes de mudar qualquer situação, Deus fortalece primeiro o nosso coração; e 5. O objetivo final da oração: firmeza na palavra e nas obras que Deus pode realizar. Amém.

 

FICA A DICA

Legislação do Petróleo. Principais normas nacionais. O Direito do Petróleo no Brasil possui lastro normativo a partir da Constituição Federal. Com a descoberta de petróleo na Costa Norte do Estado do Amapá, considerada a maior jazida de petróleo do Brasil e uma das maiores do Mundo, a população e as autoridades em geral precisam saber mais sobre este assunto. Vamos ver então os principais pontos sobre o assunto previstos na CF/1988.

            O petróleo na CF – 1ª Parte. A Constituição da República brasileira cita a palavra “petróleo” por mais de vinte vezes, nos seguintes artigos: 20, 100, 149, 155, 156-A, 177 e 238 e no ADCT – Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, nos artigos 45 e 120.

            Dentre estes nove dispositivos, o mais importante é o artigo 177, que versa sobre o monopólio da União com relação a este bem estratégico ligado à soberania nacional, sobre o qual comentaremos nas próximas oportunidades. Os demais normativos cuidam principalmente de questões tributárias, repartições de receitas e de outros aspectos menores.

 

OUTRAS NOTÍCIAS DA SEMANA

 

 

MORRE O PASTOR JESINALDO MONTEIRO. Faleceu neste sábado, 21.03.2026, o Pastor Jesinaldo Monteiro, ligado à Assembleia de Deus – A Pioneira do Amapá e à CONFRADAP – Convenção Fraternal das Assembleias de Deus no Estado do Amapá, presidida pelo Pastor Iaci Pelaes dos Reis.

O Pastor Naldo, como era conhecido, sempre atuou nas unidades eclesiásticas da citada Igreja na região da Zona Sul de Macapá/AP.

Iniciou sua carreira ministerial ao lado da Pastora Maria Soares no início dos anos 2000, na Congregação Cesaréia, localizada no Conjunto da EGO, Bairro Marco Zero, nas proximidades do Sambódromo.

Depois, auxiliou o Pastor Besaliel Rodrigues, na época presidente da AD – Ministério Internacional, nas Congregações “Jeová Nissi” – Loteamento “Chefe Clodoaldo” e “Jeová Shammah” – Rod. JK - Ramal do Micromundo.

O Pastor Besaliel reconheceu seu desempenho ministerial outorgando-lhe Comenda Eclesiástica no dia 18 de julho de 2008. Daí em diante, dirigiu diversos trabalhos e cresceu ministerialmente na Pioneira até ser ordenado pelo Pastor Oton Alencar ao pastorado na CONFRADAP.

Recentemente, passou a ter alguns problemas de saúde, que se agravaram nos últimos dias, o levando a óbito. Deixa viúva a parceira e companheira de todos os momentos Pastora Elenilda Brasil, com quem teve dois filhos.

Para o Pastor Besaliel Rodrigues, hoje presidente do Conselho Estadual de Pastores, a partida do Pastor Jesinaldo Monteiro deixa apertado o coração de todos aqueles que o conheciam. “O Pastor Naldo foi um obreiro esforçado e destemido, sempre. Não media esforços para fazer a Obra de Deus. Ele foi um verdadeiro exemplo de vida dedicado à seara. Que o Senhor console o coração de sua família e de todos nós, os seus irmãos em Cristo”, concluiu Besaliel.

 

 

 

 

PASTOR IACI PELAES INAUGURA MAIS UM BELÍSSIMO TEMPLO EM MACAPÁ. Ligado à Assembleia de Deus – A Pioneira do Amapá, o Templo “Terra Nova”, hoje dirigido pelo Casal Pastoral Kleyzer Bruce e Valdirene Alencar, surgiu em 12 de setembro de 2020, no Loteamento Terra Nova.

De acordo com informações do Pastor Kleyzer Bruce, tudo começou como “Ponto de Pregação Antioquia”, subordinado ao Templo Monte das Oliveiras (Novo Horizonte) com cultos iniciados pela família da irmã Nilva Oliveira dos Santos, em sua residência, sob a orientação dele, Pastor Kleyzer.

O ponto de pregação rapidamente cresceu, envolvendo a comunidade em diversas atividades espirituais, como Cultos, Escolas Bíblicas Dominicais e reuniões do Círculo de Oração. Durante a pandemia, os encontros foram realizados virtualmente, mantendo o vínculo entre os membros, mesmo diante das restrições.

Em 2021, o Pastor Kleyzer assumiu a liderança exclusiva do trabalho, que ainda funcionava provisoriamente na casa da irmã Nilva. Com a doação do projeto arquitetônico pelo arquiteto Leonardo Galiano e a colaboração de voluntários, iniciou-se a construção do templo em um terreno próprio.

Mesmo como ponto de pregação, o Templo “Terra Nova” sempre participou ativamente de projetos missionários no Brasil e no exterior, fato que em muito tem prosperado o trabalho.

No último dia 13 de março de 2026, sob o comando da presidência do Pastor Iaci Pelaes, a igreja promoveu a inauguração deste belíssimo santuário, com gratidão a Deus e a todos os colaboradores por esta grande vitória.

Parabéns!

 

 

 

ANIVERSARIANTE DA SEMANA

 

 

 

PASTORAS VIAJANTES. As pastoras Maria Soares e Bernadete Oliveira, ligadas à Assembleia de Deus no estado do Amapá, estão visitando familiares no município de Vigia, no vizinho estado do Pará. Na foto, elas estão ladeando a sobrinha Cantora Suerley Karla.
 
 

 

PESQUISA MOSTRA QUE STF PERDE CREDIBILIDADE DIANTE DA NAÇÃO. O Supremo Tribunal Federal (STF) enfrenta um momento de acentuada crise de credibilidade, com reflexos que se estendem por toda a pirâmide do Judiciário brasileiro, pois o exemplo vem sempre de cima. Analistas apontam que o comportamento de integrantes da alta corte tem servido como um "efeito cascata", influenciando negativamente a conduta de magistrados em instâncias inferiores, desde tribunais regionais até juízes de primeiro grau.

O "Efeito Cascata" na Magistratura. A crise, que especialistas estimam perdurar por cerca de sete anos, é marcada por um volume inédito de denúncias e irregularidades envolvendo membros da mais alta Corte do país. O argumento central é que o abuso de prerrogativas no topo da hierarquia jurídica enfraquece o rigor ético em todo o sistema.

Medidas de Rigor. Diante do cenário de instabilidade institucional, especialistas e setores da sociedade civil defendem mecanismos de controle mais severos, a saber: Para Ministros de Cortes Superiores, o uso efetivo do processo de impeachment como ferramenta de responsabilização. Para Magistrados de Instâncias Inferiores: A aplicação da demissão definitiva. Atualmente, a punição máxima administrativa é a aposentadoria compulsória, frequentemente criticada por ser percebida pela opinião pública como um "benefício" em vez de uma sanção.

Citação bíblica. "O juiz mau aceita presentes dados escondidos para atrapalhar o andamento da justiça." — Provérbios 17:23.

A citação bíblica tem sido utilizada por críticos para ilustrar a percepção de que a justiça brasileira enfrenta um desvio de sua missão original, onde interesses pessoais e privilégios estariam se sobrepondo ao cumprimento imparcial da lei.

AMAPÁ REVOLTADO. VIATURA DA PRF ATOLA NA BR 156 E CAMINHONEIROS SE RECUSAM A AJUDA-LA. Uma viatura da Polícia Rodoviária Federal acabou ficando atolada em um trecho de lama da BR pré histórica 156. A rodovia, conhecida pelas condições difíceis em alguns trechos, costuma causar problemas para motoristas, principalmente em períodos de chuva. No momento do incidente, caminhoneiros que passavam pelo local presenciaram a situação. Segundo relatos, alguns motoristas decidiram não ajudar a retirar o veículo. A cena chamou atenção de quem estava na estrada. O episódio acabou sendo comentado entre viajantes que utilizam a rodovia com frequência. A BR-156 liga importantes regiões do estado e enfrenta desafios históricos de infraestrutura. Casos de veículos atolados na via não são raros.

Diante desse tipo de situação, pergunta-se: Cadê os políticos, governantes, gestores deste estado, pois, em pleno ano de 2026 (século 21), nenhum deles conseguiu promover sequer a conclusão do asfaltamento desta BR de interligação ao município de Oiapoque (Norte do Estado); tampouco, da BR de interligação ao município de Laranjal e Vitória do Jarí (Sul do Estado); e nem da BR de interligação aos municípios de Pedra Branca e Serra do Navio (Centro do Estado). BRs são "artérias" por onde circulam e desenvolvem as riquezas de um povo. Dizem alguns que o Império Romano, no tempo de Cristo e de Paulo, tinha estradas melhores que as não asfaltadas do Amapá.

Afinal de contas, quais obras estruturantes estão realizando estes políticos há quase três décadas no poder? E ainda querem se (re)eleger de novo?

O Amapá realmente é um dos estados mais mal gerido do Brasil.  

FRASE DA SEMANA

 

Até a próxima oportunidade...