Publicado no Jornal Agazeta - Coluna Tribuna – 15.05.2022

Seis dicas sobre como tomar excelentes decisões

            A Bíblia é um excelente guia para tomarmos boas decisões. Ela pode nos ajudar a ‘adquirir sabedoria e entendimento’ (Provérbios 4.5). Em alguns casos, ela nos diz qual a melhor decisão que podemos tomar. Já em outros, ela nos dá conselhos que podem nos ajudar a tomar uma decisão sábia.

            A. Não tome uma decisão precipitada. A Bíblia diz: “Quem é prudente pensa bem antes de cada passo.” (Provérbios 14.15). Se você tomar uma decisão às pressas, é bem possível que deixe de levar em conta alguma informação importante. Tire tempo para analisar suas opções com cuidado (1 Ts 5.21).

            B. Não tome decisões apenas com base nos seus sentimentos ou nas suas emoções. A Bíblia nos avisa que nem sempre podemos confiar no nosso coração (Provérbios 28.26 e Jeremias 17.9). Por exemplo, pode acontecer de tomarmos uma decisão ruim se estivermos com raiva, deprimidos, desanimados, impacientes ou até mesmo muito cansados (Provérbios 24.10 e 29.22).

            C. Ore pedindo sabedoria. Deus fica feliz de responder a esse tipo de oração (Tiago 1.5). Ele é um Pai amoroso que quer ajudar seus filhos a evitar problemas. “É Jeová quem dá sabedoria; da sua boca procedem conhecimento e discernimento.” (Provérbios 2.6). Ele dá essa sabedoria principalmente por meio de sua Palavra, a Bíblia (2 Timóteo 3.16 e 17).

            D. Pesquise. Para tomar uma boa decisão, você precisa de informações confiáveis. É como a Bíblia diz: “O sábio escuta e assimila mais instrução.” (Provérbios 1.5). Onde você pode encontrar informações úteis e confiáveis?

            Primeiro, pesquise o que a Bíblia diz sobre a questão que você precisa decidir. O nosso Criador sabe o que é melhor para nós. Por isso, é na sua Palavra que encontramos os conselhos mais confiáveis (Salmo 25.12). Em alguns casos, a Bíblia diz claramente o que devemos fazer, talvez em forma de uma lei ou regra (Isaías 48.17 e 18). Mas, em muitos outros, a Bíblia não é tão específica. Em vez disso, ela dá orientação na forma de princípios. Esses princípios podem nos ajudar a tomar uma boa decisão, que também leva em conta nossas preferências pessoais. Para encontrar relatos bíblicos que possam ajudar você, pesquise artigos e publicações baseados na Bíblia, como os que estão disponíveis neste site.

            Segundo, pesquise em outras fontes confiáveis antes de tomar algumas decisões, talvez você precise buscar outras fontes de informação. Por exemplo, antes de fazer uma compra, seria bom pesquisar o produto e o fabricante. Durante a pesquisa, você pode dar uma olhada nas políticas de garantia e de devolução do produto. Fazer isso é ainda mais importante se for algo caro. Você também precisa ter certeza de que o produto é aquilo que você precisa.

            Terceiro, pesquise com os amigos e aconselhe-se. A Bíblia diz: “Os planos fracassam quando não há comunicação.” (Provérbios 15.22). Então, antes de decidir alguma coisa, converse com alguém em quem você pode confiar. Por exemplo, se tiver que tomar uma decisão com relação à saúde, seria bom consultar um médico (Mateus 9.12). Em algumas situações, você pode conversar com pessoas que passaram por algo parecido com o que você está passando. Mas tenha em mente que é você que vai ter que tomar a decisão e conviver com as consequências, e não as pessoas com quem você conversou (Gl 6.4 e 5).

            E. Coloque tudo na balança. Com base nas informações que você juntou, você pode fazer uma lista com todas as suas opções e colocar os prós e os contras de cada uma delas. Daí, de forma honesta, considere as possíveis consequências da sua decisão (Deuteronômio 32.39). Por exemplo, como essa decisão afetaria você, a sua família ou outras pessoas? (Provérbios 22.3 e Romanos 14.19). Fazer perguntas desse tipo e pensar no que a Bíblia diz sobre o assunto vai ajudar você a tomar uma decisão sábia e amorosa.

            F. Tome a decisão. Às vezes, pode acontecer de demorarmos para tomar uma decisão porque estamos inseguros. Mas, quando a pessoa fica indecisa, pode ser que ela perca uma oportunidade ou até acabe numa situação difícil. Em outras palavras, não tomar uma decisão pode ser tão prejudicial quanto tomar uma decisão ruim. Usando uma metáfora relacionada à agricultura, a Bíblia diz: “Quem fica esperando que o vento mude e que o tempo fique bom nunca plantará, nem colherá nada.” (Eclesiastes 11.4 - NTLH).

            Conclusão. Lembre-se também de que até a melhor decisão pode não ser uma decisão perfeita. Geralmente, quando decidimos uma coisa temos que sacrificar outra. Além disso, imprevistos podem acontecer (Eclesiastes 9.11). Então, use as melhores informações que tiver e escolha a opção que tem mais chances de dar certo. Até a próxima oportunidade. Fonte: www.jw.org/pt/ensinos-biblicos/

           

DESTAQUES DA SEMANA

1- Antes de tomar qualquer decisão importante, pense bastante e analise todos os pros e os contras.

2- Pastor Olegário Lopes, Presidente da Igreja Ministério Apostólico Luz e Vida, Sede: Macapá/AP.

3- Brasil, a Igreja precisa agir mais como Agente de transformação política e social da Nação.

 

LIDERANÇAS

Quem é quem: Daniel Deusdete Araújo Barreto. Destacado líder social brasileiro, radicado no Distrito Federal. Empresário do ramo da literatura e da cultura nacional, dono da principal editora evangélica do Centro Oeste do país. Ainda, é teólogo, ministro do Evangelho e renomado escritor evangélico internacional, com mais de 40 (quarenta) obras publicadas. É membro vitalício da AELDF – Academia Evangélica de Letras do Distrito Federal, ocupante da Cadeira Nº 02; membro integrante do IPAFE - Instituto de Palestras em Formação de Escolas Confessionais, do IBEPOS – Instituto Brasileiro de Educação e Pós-graduação e do Sindicato dos Escritores do Distrito Federal. Ainda, é graduado em administrador de empresas, com pós-graduação em Análises de Sistemas e MBA Executivo em Gestão Estratégica de Inovação, Tecnológica e Propriedade Intelectual. Trabalhou por mais de três décadas na ECT - Empresa brasileira de Correios e Telégrafos. Atualmente é o CEO dono da Rede Internacional Os Semeadores e Pastor Fundador/Presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus – Ministério Os Semeadores, em Taguatinga/DF.

 

ESPECIAL

NEWS: 1. Livro internacional: A Editora Os Semeadores (DF) está lançando o livro “Teologia Sistemática: Uma exposição luso-brasileira”. O prefácio é do Pastor José Wellington da Costa Junior. 2. Conselho Editorial: O Advogado e Pastor Besaliel Rodrigues, mestre e doutor em Direito, foi nomeado pela Semeadores, presidente do Conselho Editorial da Editora. Este livro internacional é o primeiro a ser editado na atual gestão do referido Conselho; 3. Ganhou a eleição: Também, vale destacar, o Dr. Besaliel Rodrigues foi eleito pelos integrantes da Universidade Federal do Amapá – Unifap, um dos conselheiros do Conselho Superior – CONSU, principal órgão deliberativo da citada Instituição Federal de Ensino Superior – IFES; 4. Aprovado no doutorado: Outro êxito que merece registro aqui do Dr. Besaliel Rodrigues, é que o mesmo foi aprovado no processo seletivo do Doutorado em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, em parceria institucional com a Unifap. Parabéns doutor! 5. Novo Estatuto: Pastor Olegário Lopes, Presidente do Ministério Apostólico Luz e Vida promoveu, em 07.05.22, aprovação do novo Estatuto da Igreja, com a presença do Pr. Besaliel.

 

REFLEXÃO

Tema: Deus tudo pode resolver.  

            Para você que está precisando de uma palavra de auxílio, de apoio, de certeza, veja o que diz a Bíblia: 01. Genesis 1.1: “No princípio criou Deus o céu e a terra.”. Deus criou tudo. Ele tem o domínio de tudo. Creia, Ele pode te ajudar seja no que for. Apenas creia; 02. Hebreus 11.6: “Sem fé é impossível agradar a Deus, pois quem dele se aproxima precisa crer que ele existe e que recompensa aqueles que o buscam”. Então, deixe o orgulho, se despoje de toda e qualquer posição e confie que Deus pode lhe ajudar; 03. Mateus 19.26: “Jesus olhou para eles e respondeu: “Para o homem é impossível, mas para Deus todas as coisas são possíveis”. Somos limitados, mas Deus não possui e não conhece limites. Então, qual é o seu problema? Seja qual for, Deus pode resolver! 04. Zacarias 8.6: “Mesmo que isso pareça impossível para o remanescente deste povo naquela época, será impossível para mim?”, declara o Senhor dos Exércitos”. Deus é Deus porque para Ele tudo é possível. 05.

Genesis 18.14: “Existe alguma coisa impossível para o Senhor? Na primavera voltarei a você, e Sara terá um filho”. Descanse o seu coração em Deus e deixe-O lhe surpreender. Aguarde em silêncio, quieto! (Salmo 46).

 

FICA A DICA

Legislação para pastores: Atenção prezados líderes eclesiásticos de todo o Brasil, estamos fazendo destaques dos principais dispositivos da vigente Constituição Federal/1988 de interesses dos religiosos.

            Dica 029. Privacidade humana. CF, art. 5º, “X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação;”. Atenção lideranças religiosas, todos os seres humanos precisam ser protegidos em suas particularidades, independentemente que quem quer que sejam. O dispositivo constitucional destaca quatro grandes aspectos de proteção: intimidade (destaque: corpo físico), vida privada (destaque: local de habitação), honra (destaque: sentimentos) e imagem (destaque: aparência, reputação). Quem afrontar estes aspectos pessoais, individuais de alguém, ficará sujeito ser condenado a pagar indenização em dinheiro.

            Por óbvio que esse tema possui uma profundidade jurídica e filosófica, mas, de modo geral, devemos respeitar as pessoas de todas as formas possíveis, principalmente em suas particularidades.

Dia das mães, uma origem esquecida e combatida

Publicado no Jornal Agazeta - Coluna Tribuna Cristã – 08.05.2022

Dia das mães, uma origem esquecida e combatida

            O Dia das Mães foi criado devido à atuação de mulheres/mães cristãs em causas sociais. Foi uma evangélica metodista de West Virginia, Estados Unidos, a ativista social Anna Reeves Jarvis, mãe de doze filhos, que começou a articular eventos que reuniam mães em torno de demandas sociais.

            Jarvis criou em 1858 os Clubes “Dias de Trabalho das Mães” que atuavam pela diminuição da mortalidade de crianças de famílias de trabalhadores. Anos depois, a ativista organizou o Dia da Amizade das Mães, para reunir famílias e vizinhos separados com a Guerra Civil dos EUA, e para ações solidárias a feridos.

            Depois da morte de Anna Jarvis, em 1905, uma de suas filhas, que tinha o mesmo nome, foi quem militou para a oficialização de um dia nacional das mães. Anna Jarvis filha queria honrar a memória da mãe ativista social com um ato pela paz e com isso prestar homenagem a todas as mães.

            A campanha oficial pelo Dia das Mães começou com a realização de cultos, inicialmente na Igreja Metodista, depois em outras igrejas, no segundo domingo de maio. Isso se deu em anos seguidos e em cidades diferentes. Como houve grande adesão, o segundo domingo de maio foi instituído por lei nos EUA, em 1914, como Dia das Mães.

            Transformado a cada ano em evento fortemente comercial, o sentido do Dia das Mães sonhado pela filha da cristã metodista atuante pelas causas sociais foi apagado rapidamente.

            Em 1923, Jarvis até passou a militar contra a data que ela própria havia criado. Nos anos 1930 ela chegou a ser presa, acusada de perturbar a paz de um encontro grupo de Mães da Guerra Americana, ao protestar contra a comercialização de flores. Anna Jarvis não teve sucesso na recuperação do sentido do Dia das Mães: morreu em 1948, cega, pobre e sem filhos.

            Mais de cem anos depois da primeira comemoração oficial do Dia das Mães, pode parecer vã qualquer nova campanha pela recuperação do seu sentido original. Não deixa, porém, de ser um bom exercício pensar na data de forma menos estereotipada e comercial. Não seria um meio de honrar mães, presentes e ausentes, destacar aquelas que, como a Anna Jarvis do passado, são ativistas na promoção da vida e da paz?

            Em nossa história recente temos mães-inspiração para outras mães, para mulheres que não são mães e mesmo para homens. Muitas mulheres lutaram em tempos de ditadura, como a estilista Zuzu Angel, mãe de Stuart Angel, desaparecido nos porões ditadura no Brasil. 

            Da mesma forma, há as Mães da Praça de Maio, que, há mais de 40 anos, se reúnem na praça em frente à sede do governo da Argentina, em Buenos Aires, para protestar por seus filhos desaparecidos durante a ditadura naquele país, numa luta incessante por verdade, justiça e memória pela vida.

            Contudo há outras mulheres não tão visíveis, como as mães fundadoras da Associação Brasileira de Busca e Defesa à Criança Desaparecida, as Mães da Sé, em São Paulo. Estas vivem a dor da ausência de seus filhos, mas dela brota força para uma jornada na qual enfrentam o mercado da prostituição, o tráfico de seres humanos, grupos de extermínio.

            Há outras anônimas, como as Mães de Acari, reconhecidas pela busca de justiça e contra a impunidade dos assassinos de seus filhos, os onze jovens (três meninas e oito rapazes) moradores do bairro de Acari, no Rio de Janeiro, desaparecidos, em 1990, depois de serem levados à força, de um sítio em Magé, por policiais militares e detetives da Polícia Civil.

            Entre estas mães conhecemos o nome de Edméia da Silva Euzébio, 47 anos, assassinada em 1993, junto com a cunhada, Sheila Conceição, na Praça Onze, depois de ter conseguido informações que levariam à localização dos jovens desaparecidos. Nem o caso dos jovens nem o de Edméia foram julgados pelo Poder Judiciário até hoje, e as Mães de Acari seguem firmes na busca por justiça.

            Há muitas outras mães que poderíamos citar, mulheres para quem certamente se referem as palavras de Jesus de Nazaré registradas na Bíblia: “Todas as vezes que vocês fizeram estas coisas a um dos meus pequeninos, vocês fizeram para mim” (Mateus 25). Fonte: Texto de Magali do Nascimento Cunha, jornalista e doutora em Ciências da Comunicação. É colaboradora do Conselho Mundial de Igrejas. Publicado por Carta Capital..

           

DESTAQUES DA SEMANA

1- No dia das mães, Pastora Maria Soares recebe os parabéns de sua filha Pastora Ana Kelly.

2- Pastora e Advogada Ester Rodrigues, no dia das mães, felicita sua mãe Maria Ruth.

3- A linda Ana Raquel desejando Feliz Dia das Mães à sua mãe Advogada Ester Rodrigues.

 

LIDERANÇAS

Quem é quem: Oton Miranda de Alencar. Atual Presidente Emérito da Igreja Assembleia de Deus – A Pioneira, da Convenção de Pastores UFIADAP e da ALEA – Academia de Letras Evangélica Amapaense. Completou, no último dia 1º de maio, 28 (vinte e oito) anos na presidência da citada Igreja.

            Homenagem da Igreja: “Estimado pastor, é através desta homenagem que a Família Pioneira, Igreja-Mãe do Evangelho no Amapá, deseja expressar a gratidão que sente por Deus ter lhe colocado em nossas vidas e por lhe ter concedido mais um ano como presidente de nossa Igreja.”.

            Neste ano de 2022 o Reverendo Pastor Oton Miranda de Alencar completa 45 (quarenta e cinco) anos de ordenação sacerdotal, pois foi em 20 de novembro de 1977 que sua carreira pastoral iniciou pela imposição de mãos de seu pai e antecessor Pastor Otoniel Alves de Alencar.

            Em sua vida se cumpre a letra do hino nº 146 da Harpa Cristã, o qual muito seu genitor Pastor Otoniel gostava: “Por um caminho brilhante vou, de majestosa luz ...”. Amém! Fonte: Pastor Benedito Rodrigues.

 

ESPECIAL

NEWS: 1. O Barco da Bíblia está em Macapá: O Barco da Bíblia da SBB – Sociedade Bíblica do Brasil ficará aportado no Trapiche do Bairro Santa Inês, em frente de Macapá, até dia 15.05, sob a coordenação de Irmão Ferrão Junior; 2. “Livraria Flutuante”: O Barco é uma verdadeira “Livraria Flutuante” que vende a preço de fábrica Bíblias, hinários, livros e todos os produtos produzidos pela SBB; 3. “Museu Flutuante”: Ainda, tem um mini Museu da Bíblia dentro do Barco; 4. Você e família: Aproveite e leve sua família e visite este Barco que todo ano visita nossa Cidade de Macapá; 5. Pré-Candidatura: O pastor, advogado e professor Besaliel Rodrigues recebeu convite do Diretório Estadual do PSC – Partido Social Cristão, para disputar uma das vagas de deputado estadual na Assembleia Legislativa do Estado do Amapá; 6- Quase mil votos: O Reverendo Dr. Besaliel já disputou tal vaga nos anos de 2014 e 23018, mas, sem apoio de ninguém, obteve apenas quase mil votos. Agora, parece estar entusiasmado, mas condicionou sua candidatura ao recebimento de apoiamento de lideranças sociais. Vamos aguardar.

REFLEXÃO

Tema: Eva, a 1ª Mãe... – Gênesis 2.22.  

            "Maternidade" ... Um ministério sublime que Deus concedeu às mulheres, dando a elas, a capacidade para exercerem este papel e chamado, com toda sua singularidade. Deus não exige das mulheres que sejam mães, mas, para aquelas que se dispõe e, que se submetem a esse chamado, Deus se coloca como ajudador.

            No livro de "Gênesis" diz: criou Deus, pois o homem, a Sua imagem, a imagem de Deus o criou, homem e mulher, os criou; e Deus os abençoou e lhes disse: sede fecundos, multiplicai-vos, e enchei a terra. Deus planejou a família, deu ao homem e a mulher, a condição de gerarem filhos. Eva foi a primeira mãe da história, a mãe de todos os seres humanos. Como mãe, Eva não foi perfeita, mas certamente recebeu a ajuda e orientação de Deus (o autor de toda vida), para ser uma boa mãe, que exercesse este ministério com toda plenitude. Deus ensinou à Eva como ser mãe, e também nos ensina a sermos mães segundo seu propósito. Parabéns a todas as mães. Para saber mais: www.colegiocristaoaquas.com.br

 FICA A DICA

Legislação para pastores: Atenção prezados líderes eclesiásticos de todo o Brasil, estamos fazendo destaques dos principais dispositivos da vigente Constituição Federal/1988 de interesses dos religiosos.

            Dica 028. Direito Constitucional das mães presas. CF, art. 5º, inciso L (cinquenta) diz: “às presidiárias serão asseguradas condições para que possam permanecer com seus filhos durante o período de amamentação;”. Hoje, no “dia das mães”, queremos destacar que esse direito de ser e de exercer o papel sagrado de mãe é plenamente garantido e protegido pela Lei Maior de nosso País. Para quem não sabe, de cada dez presos no Brasil, somente uma é mulher (10%). E mais, dos crimes praticados por elas, 90% - noventa por cento foi para socorrer ou suprir as necessidades dos filhos e a família. Isto significa que até nos momentos de desatino, as mulheres, as mães, erram buscando o favor da prole e dos seus. Devemos, então, amar cada vez mais nossas mães eternamente, pois somente Deus e elas nos amam incondicional e verdadeiramente. Parabéns mães do mundo inteiro.

 

STF: Tribunal Constituinte ou Tribunal Constitucional?

 

Artigo da semana do Dr. Besaliel Rodrigues publicado na

Tribuna Amapaense – Direito & Cidadania – 07.05.2022

 

STF: Tribunal Constituinte ou Tribunal Constitucional?

            Assistindo no youtube o programa diário “Direto de Brasília”, com o excelente jornalista Alexandre Garcia, o mesmo comentou os arroubos autoritários do Supremo Tribunal Federal, mormente no Inquérito do Fim do Mundo, que trata do “crime” de fake news e de pretensos “atos antidemocráticos” e disse que o STF estava parecendo um “Tribunal Constituinte”, inovando situações jurídicas não criadas pelo Poder Constituinte (originário e derivado).

            Isso me fez lembrar as aulas de Direito Constitucional que nos ensinam que somente e exclusivamente um poder instituído pelo povo poderá ser Poder Constituinte legítimo de uma Nação.

            Mas, o que é Poder Constituinte? Em apertada síntese, o Poder Constituinte é a manifestação soberana da suprema vontade política de um povo, social e juridicamente organizado. Possui natureza de poder de direito; é o poder que organiza o Estado. Esta teoria surgiu na França, com Emmanuel Sieyes (Qu’est-ce que le tiers Etat). Coincide com o nascimento do Estado constitucional moderno e visa definir o titular do poder e estabelecer uma norma magna. O titular do Poder Constituinte é o povo, mas, o exercício e por meio de representantes. Classifica-se em Poder Constituinte Originário ou de 1^o grau e Poder Constituinte Derivado ou de 2^o grau.

            O Poder Constituinte Originário ou de 1^o grau ou Instituidor, é o que estabelece a Constituição de um novo Estado, organizando-o e criando os poderes destinados a reger os interesses de uma comunidade. É juridicamente ilimitado. Em tese, suas únicas limitações são políticas e morais: direitos humanos e princípios regentes da convivência comunitária internacional.

            Inexiste forma de expressão prefixada, porém, costuma manifestar-se por meio de Convenção ou Assembleia Nacional Constituinte (promulga) ou por meio de Movimento Revolucionário (outorga). Sempre é uma 1^a Constituição ou uma Constituição Nova.

            O Poder Constituinte Derivado ou de 2^o grau ou Instituído, está inserido na própria Constituição, pois decorre de uma regra jurídica de autenticidade constitucional. É juridicamente limitado. Características: É derivado, subordinado, condicionado. Espécies: Reformador (pontual e permanente); Revisor (geral e exauriente). Decorrente (fruto do pacto federativo). Todos possuem limites formais (legitimados - trâmite); circunstanciais (Intervenção, Estado de Defesa e de Sitio) e materiais (Cláusulas pétreas).

            O Poder Constituinte Decorrente é o Poder Constituinte dos Estados-Membros, no fazer as suas Constituições Estaduais. Os municípios não possuem poder constituinte.

            Bem, isso é o que aprendemos e ensinamos nas faculdades de Direito, inclusive utilizando os livros de autoria de alguns ministros do STF, tais como do Gilmar Mendes, Carmen Lucia, Luiz Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, dentre outros.

            Mas, o que está acontecendo atualmente com este mesmo STF? Por que se tornaram os “maiorais” do Direito brasileiro, criando normas de competência do Poder Legislativo, anulando atos do Poder Executivo sem a devida justa causa?

            Pelo que lemos na Constituição Federal, dos arts. 92 e ss., a função do Poder Judiciário é julgar nos termos estritos da lei. O STF não pode inovar, criar leis, pois, esta competência é exclusiva do Poder Legislativo e, mais profundamente, do Poder Constituinte. O STF não pode ser Constituinte! A própria noção de “mutação constitucional” ou de “declarações de inconstitucionalidades” não respalda e nem justifica qualquer ação de natureza “constituinte” por via judicial.

            Quando o Judiciário se deparar com suspeita de defasagem ou calibragem e ajuste das normas constitucionais e infraconstitucionais, deve comunicar nos autos a necessidade de o Poder Legislativo atuar neste sentido, sob pena de invasão de competência.

            Mas, não é o que estamos vendo. Hodiernamente, alguns membros do STF estão se prevalecendo de ser a cúpula (final) do poder para confrontar os demais poderes – Legislativo e Executivo. Estão “legislando” e “administrando” via julgados e jurisprudências inconstitucionais, gerando um clima de desconforto institucional no País. Mas, se bem observarmos, com “olhos de lince”, iremos perceber o porquê eles estão se comportando assim.

            Em remate, dizemos que não existe, em nenhuma parte do Mundo, esse tipo de “Tribunal Constituinte”. O que existe é Tribunal Constitucional, constituído para defender a letra e o “espírito” da Constituição, defender os valores relevantes do povo listados ali, os quais resguardam os principais valores morais, religiosos, culturais, econômicos, sociais etc., do povo brasileiro em geral. Assim, o que podemos entender é que um “Tribunal Constituinte” vai de encontro a tudo isso.