Advogado ganha causa contra o Aplicativo de venda de passagens aéreas

 

Advogado ganha causa contra o Aplicativo de venda de passagens aéreas

            O Advogado Dr. Besaliel Rodrigues conseguiu sentença favorável na 6ª Vara do Juizado Especial Cível – Sul, do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, contra o aplicativo de vendas de passagens aéreas.

            A ação judicial surgiu depois de o aplicativo ter cancelado passagem de cliente que teve de comprar outra passagem no aeroporto para seguir viagem. O magistrado não puniu a empresa aérea por entender que não houve cancelamento de voo, que aconteceu normalmente, mas puniu o aplicativo que cancelou o bilhete sem a devida comunicação ao cliente.

            Assim, o juiz da causa condenou o aplicativo a pagar todos os danos materiais ao passageiro, acrescidos de juros e correções monetárias; deixou de condená-lo por danos morais, pois o consumidor foi rápido, comprou outra passagem e seguiu viagem, sem sofrer prejuízos em seus compromissos profissionais.

            A empresa condenada tem 15 (quinze) dias para cumprir a sentença, ou recorrer.

Publicado no Jornal Agazeta - Coluna Tribuna – 10.04.2022

Convenção Ufiadap concluir transmissão de gestão financeira

            A Convenção de Pastores Ufiadap, ligada à Assembleia de Deus – A Pioneira, presidida pelo Reverendo Pastor Oton Miranda de Alencar, mudou de liderança no final de novembro de 2021. O Advogado e Pastor Besaliel Rodrigues, que esteve três anos a frente da instituição (2018-2021), passou o comando da referida Convenção ao Promotor de Justiça Pastor Iaci Pelaes, que governará a Entidade durante o próximo triênio (até novembro de 2024).

            Pastor Iaci Pelaes, por previsão Estatutária Institucional, assumiu a presidência convencional em novembro (2021), imediatamente à eleição de sua chapa, por aclamação. Já a gestão administrativa e financeira lhe foi sendo repassada até o processo ser concluído na 5ª feira passada.

            Assim, no último dia 07.04, das 16 às 17 horas, no gabinete da presidência, aconteceu mais uma reunião ordinária da Mesa Diretora, com as seguintes presenças: Pastor Rodrigo Lima Jr. (presidente convencional em exercício), Pastor Besaliel Rodrigues (2º Vice), Apóstolo Órley Alencar (3º Vice), Pastor Kleyzer Couglhan (4º Vice), Pastor Benedito Rodrigues (1º Secretário), Pastor João Ricardo  (2º Secretário), Pastor Edson Lisboa (1º Tesoureiro), Pastor Eliniel Alencar (2º Tesoureiro), Pastora Ester Rodrigues (Tesoureira Adjunta). Conselho Fiscal – Titulares: Pastor Auderi Machado, Pastor José Ferreira e Suplentes: Pastora Marli Pires e Pastor Gedielson Oliveira. Mais o Contador Darlisson Santos, especialista em Contabilidade Eclesiástica, sócio integrante do Escritório Ágil Soluções Empresariais.

            O Pastor Rodrigo Lima Jr conduziu os trabalhos de maneira muito abençoada, prestando e recebendo todos os esclarecimentos temáticos. Durante a reunião, o acervo documental contábil da Ufiadap, com os resumos anuais e os livros diários contendo toda a movimentação financeira da Entidade referente aos três últimos anos (2019-2021) foram repassados pelo Contador Darlisson Santos aos novos Tesoureiros Pastores Edson Lisboa e Eliniel Alencar, na presença do ex-presidente Pastor Besaliel Rodrigues, do presidente em exercício Pastor Rodrigo e demais presentes.

            Na oportunidade, o ex-presidente Pastor Besaliel disse que ali estava sendo erigido o ponto final de sua gestão, que concluiu seu mandato sem deixar dívidas, mas com saldo em caixa e toda organizada formalmente. Agradeceu aos que formaram sua equipe de gestão e elogiou os trabalhos realizados pelo Contador Dr. Darlisson, requerendo que a nova Mesa Diretora emita “Voto de Louvor” ao mesmo pelos excelentes serviços contábeis prestados à Convenção. O Apóstolo Órley Alencar, vice-presidente, requereu “Voto de Louvor” ao Secretário Pastor Benedito Rodrigues. O Pastor Rodrigo Lima também propôs “Voto de Louvor” ao Casal Pastor Besaliel e Pastora Ester pela conclusão da gestão no comando da Convenção. A Mesa Diretora concordou, tudo aprovou e os requerimentos foram registrados em ata.

            Por fim, o Pastor Besaliel informou que continuará à disposição da nova Mesa Diretora, juntamente com o agora ex-Contador Dr. Darlisson, para prestar todos os esclarecimentos técnicos, secundários que eventualmente sejam necessários, com relação à prestação de contas e, mais uma vez, agradeceu a todos pelo companheirismo, pela parceria e apoio concedidos à sua gestão, rogando a Deus que a todos recompense por tudo.

            Outras notícias do meio evangélico:

            1. Conselho de Pastores na Web TV: O recém-criado interdenominacional Conselho Estadual de Pastores, presidido provisoriamente pelo Pastor Besaliel Rodrigues, ganhou um programa de duas horas na webTV, no YouTube. A periodicidade e a sistemática do programa será comunicada a todos pelas redes sociais. Fique atento.

            2. A Convenção CIMADMUBE, coordenada no Estado do Amapá pelo Reverendo Pastor João Gilberto, presidente do Ministério Eluzai, promoveu um grande Café da Manhã com Pastores, no dia 03.04.22, dom., das 9h ao meio dia. Local: AD – Ministério Fogo no Altar, localizada no Bairro Marabaixo III, Presidente Pastores Célio e Paula. O Pastor Besaliel Rodrigues, presidente do Conselho Estadual de Pastores, proferiu palestra sobre “Direito Eclesiástico para pastores”.

            3. Culto no Templo Central da AD – Ministério de Madureira, Presidente Pastor Gerson Mattiello, no dia 03.04.22, dom, às 19h. Lideranças e Igreja concederam total apoio e abaixo-assinado à proposta de projeto de lei coordenada pelo Conselho Estadual de Pastores para colocar o nome do Pastor Otoniel Alves de Alencar no Viaduto de Interligação da Rod. Norte-Sul com a Rod. Duca Serra, Zona Oeste da Capital Macapá.

 

DESTAQUES DA SEMANA

1- Nova Mesa Diretora e Conselho Fiscal da Convenção Ufiadap em reunião presidida pelo Pr. Rodrigo.

2- Tesoureiros Prs. Eliniel Alencar e Edson Lisboa recebendo contabilidade final do Dr. Darlisson Santos.

3- Pr. Gerson Mattiello, Presidente Estadual da AD – Madureira apoia proposta de nome de viaduto.

 

 

LIDERANÇAS

Quem é quem: Onyx Dornelles Lorenzoni. Ministro do Trabalho e Previdência do Brasil, licenciado para disputar as Eleições 2022, nasceu em 03.10.1954 em Porto Alegre/RS. É um político, médico veterinário e empresário brasileiro. Exerce o quinto mandato de deputado federal pelo Rio Grande do Sul, estando atualmente licenciado do cargo.

            Lorenzoni é evangélico e do 1º escalão do governo Bolsonaro. Como deputado federal, é considerado um dos mais influentes do Congresso Nacional e um dos mais importantes da Frente Parlamentar Evangélica.

            Foi ministro de Estado Extraordinário, nomeado por Michel Temer para coordenar a equipe de transição para o governo de Jair Bolsonaro no qual foi ministro-chefe da Casa Civil, ministro da Cidadania e ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência.

            Por ter uma carreira parlamentar de grande destaque nacional e internacional, está cotado a concorrer para uma vaga majoritária por seu Estado Rio Grande do Sul.

 

ESPECIAL

NEWS: 1. Convenção CIMADMUBE. Coordenador Estadual Pastor João Gilberto, Presidente Geral do Ministério Eluzai, recebeu Pastor Besaliel; 2. Assista e compartilhe o “Açaí com Notícias” no YouTube: Trata-se de vídeos semanais postados no YouTube e outras redes sociais, apresentados pelo Dr. Besaliel Rodrigues, por meios dos quais comenta as principais notícias publicadas nos jornais, revistas e redes sociais do Amapá e do Brasil sobre política, religião, economia, cultura etc. Contatos pelo Zap (96) 9110-5167; 2. Marketplace: A Editora Os Semeadores disponibiliza em suas plataformas digitais, a Obra literária do Dr. Besaliel, a “Constituição Federal comentada à luz da Bíblia”. Agora é só clicar https://www.ossemeadores.com.br/constituicao-federal-comentada-a-luz-da-biblia e adquirir o seu exemplar; 3. E-book na Hotmart: A obra virtual em pdf “Revista do Centenário” está disponível na plataforma https://go.hotmart.com/J60306604I?dp=1. Confira! 4. Blog: Leia e compartilhe com todos o https://besalielrodrigues.blogspot.com/. Agora, tudo desta coluna estará lá também. Acesse e compartilhe.

 

REFLEXÃO

Tema: O cristão e a política – Romanos 12.2.

Diz Romanos 12.2: “E não vos conformeis com este mundo, mas transformai-vos...”.

Muitas pessoas, e até lideranças importantes, têm dificuldades em compreender que o cristão é, ao mesmo

tempo, cidadão como qualquer outro, é contribuinte e partícipe da democracia e da soberania de seu país.

"O que uma 'influência cristã significativa' sobre a política não significa? Não significa utilizar o governo para

compelir outros a serem crentes (atitude teocrata), muito menos silenciar-se quanto à fé no âmbito da política

por entender que ambas não se misturam (atitude dicotômica). Também não se trata de retirar-se do governo

como se toda a prática política fosse má (atitude separatista) [...] não é simplesmente evangelizar e não fazer

política (atitude "espiritualista/espiritual"). Por último, não se trata de confiar no governo para salvar o ser humano de seus principais dilemas (atitude messianística/soteriológica - salvadora).". Fonte: Do livro "Amando a Deus no mundo".

 

FICA A DICA

Legislação para pastores: Atenção prezados líderes eclesiásticos de todo o Brasil, estamos fazendo um destaque dos principais dispositivos da vigente Constituição Federal/1988 de interesses dos religiosos.

            Dica 023. Direito Constitucional Eclesiástico. Igrejas e Assistência Social. Jurisprudência. O Supremo Tribunal Federal finalizou o julgamento do Tema 336 de repercussão geral, fixando a seguinte tese: “As entidades religiosas podem se caracterizar como instituições de assistência social a fim de se beneficiarem da imunidade tributária prevista no art. 150, VI, c, da Constituição, que abrangerá não só os impostos sobre o seu patrimônio, renda e serviços, mas também os impostos sobre a importação de bens a serem utilizados na consecução de seus objetivos estatutários”.

            Dica 024. Diz a CF, art. 5º, “II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei;”. Mas, neste período de pandemia, governantes e julgadores ignoraram explicitamente este oráculo constitucional.

Conselho Estadual de Pastores sugere nome para viaduto

 

Publicado no Jornal Agazeta - Coluna Tribuna Cristã – 03.04.2022

Conselho Estadual de Pastores sugere nome para viaduto

            O Conselho Estadual de Pastores do Amapá protocolou junto à Assembleia Legislativa e ao Governo do Estado ofício contendo proposição de nome para designação do viaduto que está sendo construído próximo à Faculdade CEAP, para a interligação da Rodovia Norte-Sul com a Rodovia Duca Serra, na Zona Oeste da Capital Macapá/AP.

            Veja o teor do Ofício: Em nome do Colegiado do Conselho Estadual de Pastores, vimos por meio deste, com as honras de estilo, apresentar a sugestão para que Vossa Excelência possa conduzir deliberação e aprovação do nome do “Pastor Otoniel Alves de Alencar” para a designação do Viaduto da Integração Norte-Sul, em homenagem ao citado líder religioso e, também, ao Centenário da Comunidade Evangélica de todo o Estado do Amapá.

            O Pastor Otoniel Alves de Alencar é considerado um dos maiores ícones e mais importantes patriarcas da história eclesiástica do Estado, sendo considerado um “divisor de águas” na historiografia do desenvolvimento do Evangelho no Amapá. Sua vida foi recentemente biografada pelo Pastor Oton Miranda de Alencar, atual presidente da AD – A Pioneira, a maior Igreja Evangélica do Estado. Ainda, há cinco anos, os evangélicos amapaenses completaram seu primeiro centenário de história em terras “tucuju”.

            Agora, depois do documento protocolado, a presidência do Conselho está colhendo abaixo-assinado de apoio junto às igrejas, para entregar e reforçar a referida proposta junto às autoridades responsáveis pelo assunto.

            Também, fique por dentro de outras notícias evangélicas:

            01. Festa Unificada dos/as Obreiros/as da Igreja AD – Missão Pentecostal. Templo Sede no Bairro Novo Horizonte. Presidente Pastor Élcio Monteiro. Aconteceu no dia 25.03.22, 6ª f., às 19h. O Pastor Besaliel Rodrigues e esposa Pastora Ester Rodrigues, representando o Conselho Estadual de Pastores, abrilhantou a festa e deixaram uma palavra em Isaías 54.17 ao grupo de obreiros presentes.

            02. Culto Público na Igreja AD – Primitiva. Templo Sede no Bairro Brasil Novo. Presidente Pastor José Lino Romão da Silva e esposa Pastora Nilda Ferreira da Silva. Aconteceu em 27.03.22, dom., às 19h. O Pastor Besaliel Rodrigues, Presidente do Conselho Estadual de Pastores, foi o preletor oficial do Culto, ministrando sobre o tema: “As quatro características da confiança em Deus – Salmo 20.7”. Também na foto o Pastor Sidney Oliveira da Silva. Ao final, colheu assinaturas para a proposição do nome do viaduto de interligação acima comentado.

            03. Culto do Círculo de Oração “Rosa de Sarom”, da AD – A Pioneira – Congregação “Deus o Criador”, no Bairro Novo Horizonte. Dirigente: Obreira Delcir Benjamim. Aconteceu no dia 27.03.22, dom., às 18h. A Pastora Ester Rodrigues foi a preletora oficial da Festa, ministrando sobre o tema: “Buscai o propósito” – Jeremias 1.5.

            04. Culto de Encerramento do Seminário de Capacitação de Diáconos e Presbíteros da AD – Santana. Pres. Pr. Lucifrancis Tavares. Aconteceu em 29.03.22, 3ª f., às 19h. Na oportunidade, o Pr. Besaliel Rodrigues, Presidente do Conselho Estadual de Pastores, pediu o apoio para proposição protocolada na Assembleia Legislativa do Estado e abaixo-assinado das igrejas, no sentido de denominar o Viaduto da Integração da Rodovia Norte-Sul com a Rodovia Duca Serra, com o nome do Pastor Otoniel Alves de Alencar, de saudosa memória, e em homenagem ao Centenário da Comunidade Evangélica em terras “tucuju”, conforme dito acima.

            05. Entrevista para o Podcast “Papo Tucuju”, com Randolph Scooth e Mario Fáscio. Demais convidados: Promotor Guilherme Crispino e Advogado Eduardo Brasil. Tema: Eleições 2022. Aconteceu no dia 30.03.22, 4ª f., das 19 às 21h. O Reverendo Dr. Besaliel Rodrigues falou sobre os aspectos legais da fiscalização eleitoral.

            06. Também no dia 30.03, a Presidente Estadual do Partido PSC Drª Ivone Chagas, convidou o Reverendo Dr. Besaliel Rodrigues para se filiar à referida Agremiação. Convite aceito e filiação efetivada. Até a próxima oportunidade.

 

DESTAQUES DA SEMANA

1- Pr. Élcio Monteiro, presidente da AD Missão Pentecostal, apoia nome de pastor para o viaduto.

2- Pr. José Lino Romão, presidente da AD Primitiva, apoia a proposição de nome para o viaduto.

3- Pr. Lucifrancis Tavares, presidente da AD de Santana/AP, apoia nome de pastor para o viaduto.

 

 

LIDERANÇAS

Quem é quem: Odete Penafort é uma das mais importantes docentes do Estado do Amapá. Hoje está aposentada, tem 73 anos, natural de Afuá/PA; ex-aluna e ex-funcionária da Escola “Barão...”. Ela cursou o ensino primário no colégio na década de 50 e retornou na década de 80 como professora, onde lesionou por 10 anos contribuindo para a formação de muitos amapaenses até o ano de sua aposentadoria em 1999.

            Na recente reinauguração da Escola Estadual Barão do Rio Branco, foi homenageada pelo Governador do Estado, por seu meritório trabalho em favor da educação pública amapaense e brasileira.

            Odete, por ser evangélica, também desenvolve trabalho voltado à memória cristã pentecostal do Estado, pois, conhece bastante da história do protestantismo amapaense, tanto que fez parte da Comissão de História e Memória do Centenário das Assembleias de Deus em terras “tucuju” (2017). Participou com denodo da edição da Bíblia do Centenário e da Revista da Escola Dominical do Centenário, obras da historiografia da referida Igreja. É membro da Igreja AD do Avivamento, presidida pelo Rev. Pr. Ezer Belo das Chagas.

 

ESPECIAL

NEWS: 1. Presidente Estadual do Partido PSC Drª Ivone Chagas, convidou o Reverendo Dr. Besaliel Rodrigues para se filiar ao PSC-AP. Convite aceito e filiação efetivada; 2. Assista e compartilhe o “Açaí com Notícias” no YouTube: Trata-se de vídeos semanais postados no YouTube e outras redes sociais, apresentados pelo Dr. Besaliel Rodrigues, por meios dos quais comenta as principais notícias publicadas nos jornais, revistas e redes sociais do Amapá e do Brasil sobre política, religião, economia, cultura etc. Contatos pelo Zap (96) 9110-5167; 2. Marketplace: A Editora Os Semeadores disponibiliza em suas plataformas digitais, a Obra literária do Dr. Besaliel, a “Constituição Federal comentada à luz da Bíblia”. Agora é só clicar https://www.ossemeadores.com.br/constituicao-federal-comentada-a-luz-da-biblia e adquirir o seu exemplar; 3. E-book na Hotmart: A obra virtual em pdf “Revista do Centenário” está disponível na plataforma https://go.hotmart.com/J60306604I?dp=1. Confira! 4. Blog: Leia e compartilhe com todos o https://besalielrodrigues.blogspot.com/. Agora, tudo desta coluna estará lá também. Acesse e compartilhe.

 

REFLEXÃO

Tema: O que são as Convenções de Igrejas e Ministros? – Atos 15.6: “Então os apóstolos e os anciãos da

igreja marcaram nova reunião para resolver o assunto”.

            O capítulo 15 de Atos relata a história do Concílio de Jerusalém, a primeira Convenção de Obreiros da história do Cristianismo mundial.

            As Convenções são de fundamental importância para a igreja brasileira e do mundo inteiro. Todo pastor, seja auxiliar, titular ou presidente de igreja é ordenado ao ministério numa convenção. Mas o trabalho da Convenção é muito mais abrangente, pois é um instrumento de Cristo Jesus para promover a ordenação de Ministros e Ministras, a pregação e ensino do Santo Evangelho, a educação teológica, o empenho missionário, o trabalho social, o auxílio na gestão eclesiástica, entre outras importantes atribuições, visando sempre o crescimento e o fortalecimento de cada Igreja em particular e do Reino de Deus em geral. Não se deve confundir Convenção com Ministério de Igrejas ou Conselhos de Pastores.

 

FICA A DICA

Legislação para pastores: Atenção prezados líderes eclesiásticos de todo o Brasil, estamos fazendo destaques dos principais dispositivos da vigente Constituição Federal/1988 de interesses dos religiosos.

            Dica 022. Diz o “caput” e o inciso I do art. Art. 5º da CF: “Art. 5º. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição;”.

            Este artigo é o mais bíblico de todos do texto constitucional vigente, pois fala especificamente sobre o tema-essência do cristianismo (João 15.12: ... amai-vos uns aos outros; Marcos 12.31: amar ao próximo como a si mesmo; etc.). E mais, Deus não faz distinção de pessoas – Romanos 2.11.  

            Então, “homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição” e nos termos da Bíblia Sagrada. Estude e aprofunde mais este assunto.