Com parceria do TJAP e da ALAP, prefeitura promove casamento comunitário

Publicado no Jornal A Gazeta - Coluna Tribuna Cristã nº 865 - 28.09.2025

Com parceria do TJAP e da ALAP, prefeitura promove casamento comunitário

Ver Vídeo: https://www.instagram.com/reel/DPAW8KJjfRm/?igsh=ZDNjaWN1bmlkaWNp

1. Prefeito Furlan e esposa Rayssa regularizam 86 famílias: A Prefeitura de Macapá, em parceria com o Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) e a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá (Alap), realizou na última quarta-feira (24) mais uma edição do programa Casamento na Comunidade. Ao todo, 86 casais tiveram a oportunidade de oficializar suas uniões em uma cerimônia marcada pela emoção e pela garantia de cidadania. O evento reuniu famílias e amigos na sede da Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério de Madureira, localizada ao lado da Ponte Sérgio Arruda, Zona Norte de Macapá/AP.

            A iniciativa tem como objetivo atender casais que já vivem juntos, mas que, por dificuldades financeiras, não conseguem arcar com os custos cartoriais. Além da legalização, os participantes receberam toda a estrutura de uma celebração completa, com decoração, bolo, fotografias e recepção. 

 

            Para muitos, foi a realização de um sonho aguardado há anos. “Nós já vivíamos juntos há 18 anos em um casamento religioso e agora com efeito civil. Estou totalmente realizada. Os sonhos de muitos casais, os poderes abrem essa oportunidade para a gente”, disse emocionada Daniele do Amaral, que oficializou a união com Coute José.

 

2. Autoridades participantes: O secretário municipal da Família, Gerson Mattiello, destacou o impacto social da iniciativa. “São pessoas que oficializaram suas uniões, regularizando suas situações conjugais, além de casais que escolheram este dia para celebrar o amor em um momento especial. Trata-se de uma ação social significativa, com o apoio direto da Prefeitura de Macapá. É uma ocasião de felicidade, que proporciona grande satisfação ao ver nossa comunidade sendo valorizada e acolhida”, afirmou.

 

            Sob coordenação da juíza Joenilda Lenzi, o programa reafirma o compromisso da Prefeitura de Macapá e das instituições parceiras em fortalecer vínculos familiares e garantir direitos de forma acessível e inclusiva. Mais do que uma cerimônia, a iniciativa representou um gesto de amor, esperança e reconhecimento para dezenas de famílias macapaenses. Fonte: Site da Prefeitura. Para mais fotos, acesse o link: https://www.flickr.com/photos/202152294@N07/albums/72177720329242791

3. Elogio da sociedade: O presidente do Conselho Estadual de Pastores do Amapá, o advogado, professor e pastor Besaliel Rodrigues, enalteceu publicamente o evento promovido pelo prefeito e esposa 1ª Dama do município, destacando que tal ação gera conforto social para toda a comunidade.

            Acrescentou o presidente do Conselho que o casamento é um fenômeno social reconhecido pela Constituição, no art. 226, regulamentado pelos arts. 1511-1570 do Código Civil – Lei nº 10.406/2002.

            A legislação civil brasileira reconhece três tipos de casamentos: o religioso, o civil e o religioso com efeitos civis e diz que somente cinco autoridades podem realizar casamentos: Sacerdotes, Juízes de Direito, Juízes de Paz, Comandantes de Navios e Presidentes da República, cada um em situações típicas de suas funções institucionais.

            O casamento religioso veio primeiro e tem respaldo bíblico em Gênesis 2.22-24. Este tipo de casamento é privativo das religiões e possui regras e ritos próprios. O Estado não pode se imiscuir em sua validade. No Brasil, tal casamento, de per si, possui natureza jurídica de união estável.

            O casamento civil veio depois e foi criado pela burocracia dos Estados Modernos, para gestão e controle de suas ações estatais. É aquele que acontece no dia a dia do ambiente dos cartórios extrajudiciais, com base na legislação pertinente. Também tem o formato de casamentos comunitários.

            O casamento religioso com efeitos civis é um casamento híbrido. O direito brasileiro permite que os dois primeiros casamentos aconteçam de maneira misturada, em conjunto, com a cooperação das autoridades religiosas e civis, gerando, assim, duas certidões sobre o mesmo ato. Neste caso, a cerimônia precisa atender aos ditames dos dois ordenamentos normativos.

            Em nosso país há grande desconhecimento sobre este tema. Isso tem gerado dificuldades ao mister das lideranças eclesiásticas na realização de eventos matrimoniais. Por isso que alguns órgãos públicos, como no caso da prefeitura de Macapá, TJAP e ALAP, por exemplo, buscam, por meio da promoção de casamentos comunitários, ajudar famílias carentes a regularizarem as relações matrimoniais, completou o citado pastor.

DESTAQUES DA SEMANA

1- Histórico: Prefeitura de Macapá realiza um dos melhores casamentos comunitários com TJAP e ALAP.

2- Dezenas de casais têm a oportunidade de regularizar vida matrimonial com ajuda da Prefeitura.

3- Prefeito Furlan e esposa 1ª Dama Rayssa abrilhantam Casamento Coletivo realizado com sucesso.

GESTÃO

Aniversariante da semana

Parabéns Maria Ruth Farias da Silva, filha de Dulcelinda da Costa Farias e João de Almeida da Costa Farias. A Irmã Ruth, como é conhecida, é casada com José Maria Ferreira da Silva, com quem teve sete filhos: Eliasibe, Elielson, Elyssandro, Evandro, Érika, Ester e Eduardo, os quais lhes deram quatro netos/as: Eduardinho, Vitória, Raquel e Clara.

            A Irmã Ruth completou 70 anos de idade. Seu casamento foi realizado pelo saudoso Pastor Otoniel Alves de Alencar. O seu esposo José Maria trabalhou por um período no hospital São Camilo, na mesma época em que o Pastor Oton Alencar, também de saudosa memória, ali atuou com bioquímico e farmacêutico. A irmã Ruth também é parenta de 2º grau da Pastora Juracy de Almeida Alencar, esposa do finado Pastor Oton.

            Para a neta Ana Raquel, sua avó Irmã Ruth é muito especial, pois é uma mulher valorosa, que cuida bastante do seu lar e ora todo tempo por seus filhos, netos e demais parentes. Ela serve ao Senhor com grande alegria e temor. O seu exemplo de vida nos faz fortes a cada dia. “Dedico à minha vó a passagem bíblica de Isaías 43.2 e quero dizer que a amo muito”, arrematou Ana Raquel.

 

ESPECIAL

 Sugestão de Leitura nº 39. Livro “Direito do Petróleo no Amapá – Vol. I”. Esta Obra possui 5 – cinco capítulos: 1. Regime jurídico da propriedade do petróleo, de autoria do professor doutor Iaci Pelaes dos Reis, que também é promotor de justiça ligado ao Ministério Público do Amapá; 2. Aspectos socioeconômicos sobre a exploração do petróleo na costa do Amapá, de autoria de Charles Chelala e Claudia Chelala, Casal de professores pós-graduados da Universidade Federal do Amapá e renomados economistas no Amapá e autores de diversas obras; 3. As especificidades do direito ambiental do petróleo, de autoria do professor doutor Diego Moura de Araújo, que também é juiz de Direito ligado ao Tribunal de Justiça do Amapá; 4. A experiência da Noruega como parâmetro para a futura exploração e produção petrolífera no estado do Amapá, de autoria do professor mestre e doutor em Direito Besaliel Rodrigues, que também é advogado; e 5. Aspectos gerais da legislação brasileira do petróleo, de autoria do professor doutor Antonio Sabino da Silva Neto, diretor geral do Departamento de Filosofia e Ciências Humanas (DFCH) da Universidade Federal do Amapá.

 

REFLEXÃO

Tema: Personagens pouco falados. Lapidote, exemplo de apoio e fé. Juízes 4.4: “E Débora, mulher profetisa, mulher de Lapidote, julgava a Israel naquele tempo.”. O nome Lapidote vem do hebraico e significa “chamas”, “tochas”.

            Contexto histórico: Lapidote pertencia à tribo de Efraim, foi o marido da profetisa e juíza Débora, a única mulher a julgar o povo de Israel. Embora não haja relatos sobre ele, Lapidote é lembrado por seu apoio e por cuidar do lar enquanto Débora exercia suas funções de julgamento e liderança. Lapidote era um apoio crucial para a esposa em suas responsabilidades.  

            Lições de vida: 1. Humildade e submissão (Pv 15.33): Lapidote mostra humildade ao aceitar o papel incomum de liderança da esposa; 2. Parceria complementar (Ec 4.9-10): Colaboração mútua leva à realização mais plena dos propósitos de Deus; 3. Fé e obediência (Hb 11.6): Sua disposição em permitir que Débora exerça um papel proeminente sugere fé sólida e obediente a Deus; 4. Apoio ao chamado do cônjuge (Gn 2.24).

 

FICA A DICA

ABC do Petróleo – Letra L. Lex petrolea: É um tipo de norma privada internacional aplicada para preencher lacunas em legislações nacionais ou para interpretar contratos internacionais de petróleo, especialmente em arbitragens internacionais. A “lex petrolea” possui atributos que ultrapassam os limites das fronteiras de seu território de origem, não se prendendo a nenhum ordenamento jurídico nacional, o que facilita a sua aceitação por parte dos Estados integrantes, bem como das empresas transnacionais atuantes no setor.

            Assim como acontece com a “lex mercatoria”, também no comércio internacional do petróleo foi tipificado como “lex petrolea”, devido a importância de sua propriedade no comércio da indústria petrolífera no mundo, suas criações técnicas próprias e sua estrutura semelhante a da “lex mercatória”.

            A “lex petrolea’ se revela principalmente nos contratos-tipos e na jurisprudência arbitral. Os contratos-tipos da indústria são reconhecidos internacionalmente tais como o contrato de concessão, o contrato de partilha, o acordo de participação e o contrato de serviço, conforme afirma a doutrina especializada. Fonte: IA.

OUTRAS NOTÍCIAS DA SEMANA

  

PARABÉNS. O jovem Iury Benjamim está completando trinta anos de idade. Ele é filho da pastora Kelly Rodrigues, neto do saudoso pastor Lourenço Ferreira Rodrigues e da pastora Maria Soares e pai do Isaac Natan. Desejamos-lhe muitas felicidades e muitos anos de vida.

  

 

MINISTRANDO EM BRASÍLIA. Nesta manhã de 28.09, o pastor Besaliel Rodrigues estará ministrando sobre "A chegada do evangelho à Europa - At 16" na Igreja Ministério Mais de Deus, presidida pelo pastor Osvani Soares, que também é juiz da União. Na oportunidade, o pastor Besaliel divulgará seu segundo livro sobre o petróleo do Amapá, lançado pela Editora Os Semeadores, presidida pelo CEO Daniel Deusdete.

 

  

 

UM DOS MAIORES ECONOMISTAS DO AMAPÁ. Em recente evento, o Advogado Dr. Besaliel Rodrigues com um dos maiores economistas do estado do Amapá Dr. Altair Martel, esposo da advogada e médica Drª Ana Agra, membro do CORECON/AP, escritor, recentemente eleito para a cadeira de número 06 da Academia de Letras Barão do Rio Branco, do Patrono Cândido Portinari. O encontro foi alvissareiro.

 

 

 Até a próxima oportunidade... 

 

Prof. Besaliel celebra 31 anos de escritor e 25 anos de magistério

Publicado no Jornal A Gazeta - Coluna Tribuna Cristã nº 864 – 21.09.2025

Prof. Besaliel celebra 31 anos de escritor e 25 anos de magistério

             

 Fotos de 13.09.1994. Lançamento do 1º livro do escritor e professor Besaliel Rodrigues.

            1. Aniversariante da Semana: O professor, pastor, escritor e advogado Besaliel Rodrigues completou 54 anos de idade esta semana, em 17.09. Ele é filho do Casal Lourenço Ferreira Rodrigues e Maria Soares de Oliveira Rodrigues. É potiguar, mas desenvolveu sua infância e adolescência no vizinho estado do Pará, onde cursou a educação básica. Na juventude, a partir de 07.09.1987, radicou-se no extinto Território Federal hoje estado Amapá, onde obteve a educação superior.

            2. Vida Acadêmica. No estado do Amapá, cursou licenciatura plena em História (Unifap) e o bacharelado em Direito (CEAP). Em seguida, fez mestrado em Direito Constitucional (Unama/Pará) e doutorado em Direito do Mercosul (UMSA/Argentina). Ainda, concluiu especialização lato sensu em Gestão Pública (Fatech/Amapá) e doutorado confessional em Teologia (Land Mark/USA-Brasil) e, atualmente, está fazendo o seu segundo doutorado jurídico, agora em Direito do Petróleo (UFRJ). Ingressou na academia Evangélica de Letras do Amapá (ALEA) em 2011, Cadeira Nº 03, cujo patrono é o escritor seu pai Lourenço Ferreira Rodrigues e na Academia do Distrito Federal (AELDF) em 2024, para ocupar a Cadeira Nº 30, patrono Oton Miranda de Alencar. Este ano tornou-se o 1º Presidente da Academia dos Advogados Escritores da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Amapá (ACADE-OAB/AP), cujo Patrono Emérito será o Advogado Presidente José Sarney, decano da Academia Brasileira de Letras (ABL).

Foto. Principal Obra literária do professor Besaliel Rodrigues.

            3. Vida Profissional. Por quase trinta anos foi servidor público do Poder Judiciário da União (TRE/AP e TRF1/DF). Iniciou sua carreira no magistério superior no Centro de Ensino Superior do Amapá (CEAP) no ano 2000 e ingresso, via concurso público, na docência federal, na Universidade Federal do Amapá (Unifap) em 2013 e ministra aulas em cursos da graduação e pós-graduação em Direito. Ainda, é Advogado Constitucionalista, aprovado na OAB/DF e OAB/AP. Também, é presidente da Academia de Advogados Escritores da OAB/AP, presidente do Conselho Editorial da Editora Os Semeadores/DF, presidente do Conselho Estadual de Pastores do Amapá, conferencista na área do Direito e escreve para jornais e revistas etc.

            4. Publicações. Publicou seu 1º livro em Macapá/AP no dia 13.09.1994, portanto há 31 anos. Já organizou e publicou diversas obras literárias, conforme lista cronológica a seguir:

1994. A 1ª publicação – Livro Teologia administrativa: O obreiro local;

1996. 2º Livro – Nossa terra... Poesias;

1997. 3ª publicação – Prefácio do livro Quem eu era; quem eu sou, autor: Carlos Augusto, O Bené, que virou filme;

1999. A 4ª – O Constitucionalismo: alguns subsídios;

2001. 5º Livro – História da Assembleia de Deus em Macapá;

2002. 6ª publicação – LEJ – Livro de Estudos Jurídicos – Vol. I;

2003. 7ª publicação – Dicionário evangélico brasileiro;

2003. A 8ª – Direito do consumidor em perguntas para concursos;

2005. O 9º Livro – Dicionário de direito eleitoral brasileiro;

2008. A 10ª publicação – Cartilha da Cidadania: Homenagem aos 20 Anos da CF/1988;

2015. 11ª publicação – Livreto  37 perguntas sobre o dízimo;

2017. O 12º Livro O centenário da chegada dos evangélicos ao Amapá;

2017. A 13ª publicação – Revista da Escola Dominical do Centenário;

2017. A 14ª publicação – Encarte histórico da Bíblia do Centenário;

2019. A 15ª publicação – A Constituição Federal comentada à luz da Bíblia;

2019. A 16ª – Livreto Manual do Convencional;

2020. A 17ª – Apresentação da Revista de estudos bíblicos. Comentários do Pastor Oton Alencar;

2020. A 18ª – Revista de Estudos: Igreja, política e cidadania;

2020. A 19ª – Livreto Gestão de Igrejas;

2021. A 20ª – Revista de Estudos: A prática do amor fraterno;

2022. A 21ª publicação – Livro Igreja, política e cidadania;

2022. A 22ª – Apresentação do Livro Luso-brasileiro Teologia sistemática;

2024. A 23ª publicação – Livro Direito do petróleo no Amapá – Vol. I (Org.);

2024. A 24ª publicação – Livro Luso-brasileiro Teologia das cartas paulinas (Coautor); 

 

2025/2026. A 25ª publicação – Livro Direito do petróleo no Amapá – Vol. II (Org.).

Obs.: Esta Obra já está disponível na internet. O lançamento oficial acontecerá no próximo mês. 

Mais detalhes nas próximas edições. 

DESTAQUES DA SEMANA

1- “Teologia Administrativa” é o 1º livro publicado por Besaliel Rodrigues, em 1994.

2- “Constituição Federal comentada à luz da Bíblia” é a sua Obra literária principal.

3- “Direito do Petróleo no Amapá”, uma série de publicações coordenada pelo Dr. Besaliel.

GESTÃO

José Sarney relança obra sobre o Amapá e recebe homenagem da OAB/AP. A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amapá (OAB-AP) realizará em sua Sede Estadual, no próximo dia 26 de setembro, às 18h, o lançamento da reedição do livro “Amapá, a terra onde o Brasil começa”, de autoria do ex-presidente da República e advogado José Sarney.

            Na ocasião, Sarney também será homenageado e receberá das mãos do presidente da Ordem Advogado Dr. Israel da Graça o título de Patrono Emérito da Academia dos Advogados Escritores do Amapá (ACADE-OAB/AP), em reconhecimento à sua contribuição intelectual e ao papel que desempenhou na valorização da cultura brasileira e amazônica.

            José Sarney, advogado, escritor e imortal da Academia Brasileira de Letras, presidiu o Brasil entre 1985 e 1990. Sua obra literária destaca a riqueza cultural e natural da Amazônia, unindo sua trajetória política ao compromisso com a preservação da identidade regional. Fonte: e-Notório.

ESPECIAL

Sugestão de Leitura nº 38. Livro “Teologia Sistemática: Uma exposição luso-brasileira”. Editor Geral: Roberto dos Santos. Editora Os Semeadores: Brasília/DF, 2022, 512p. Prefácio: Pastor José Wellington da Costa Junior. Apresentação: Pastor Besaliel Rodrigues et al. Site www.ossemeadores.com.br.

            Trata-se de uma Obra espetacular, considerada uma das mais atualizada na língua portuguesa mundial e da CPLP – Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, depois das Obras de Meyer Pearlman.

            Esta TSLP é o resultado de pesquisas com base em vastas experiências acadêmicas. Nela, os autores brasileiros e portugueses se uniram para compor este importante livro em uma nova abordagem, ou seja, sob o prisma da compreensão protestante pentecostal lusófona.

     Os artigos apresentados neste compêndio fornecem ideias mais claras e rápidas para questões complexas, as quais são debatidas e abordadas por outros especialistas há séculos. Em cada artigo, um dos escritores analisa a revelação escriturística, fazendo com que o leitor obtenha rapidamente uma visão panorâmica de cada assunto.

 

REFLEXÃO

Tema: Personagens pouco falados. Kézia, doçura divina. Jó 42.13-14: “¹³ Também teve sete filhos e três filhas. ¹⁴ E chamou o nome da primeira, Jemima, e o nome da outra, Quezia, e o nome da terceira, Quéren-Hapuque.”. Ver tb Jó 1.4-5. Significado do nome: De origem hebraica, quer dizer “Canela” (especiaria, condimento aromatizante). Na língua portuguesa, Kézia pode ser escrito com “Q”, Quézia, ou Kássia/Cássia.

            Contexto histórico: É a 2ª filha, a do meio, do patriarca Jó e sua esposa Diná. É personagem do Antigo Testamento. É uma das três filhas de Jó no final de sua vida, depois que Deus o fez próspero novamente. As outras irmãs são Jemima e Kéren-Hapuque. Curiosidade: Os nomes dos sete filhos homens de Jó não são citados na Bíblia. Por fim, Jó, na Bíblia, é tataravô distante de Abraão e é exemplo de paciência e de fé.

            Lições de vida: 1. Os nomes das três filhas de Jó indicam que Deus o restabeleceu plenamente em seu espírito (pássaro – João 1.32-33), alma (aroma – 2 Co 2.14-15) e corpo (olhos – Salmo 25.15); 2. Esta filha estava sempre acobertada pela oração do pai (Jó 1.4 e 5); 3. Kézia simboliza o perfume de Cristo (2 Co 2.15).

 

FICA A DICA

ABC do Petróleo – Letra K. Kuwait. País asiático, que fica entre o Iraque e Arábia Saudita, cujo nome de origem árabe significa “fortaleza”.

            O Kuwait é um país cuja economia depende quase totalmente do petróleo, com 8% das reservas mundiais em seu território, que representam 95% das suas receitas de exportação e 80% da sua receita governamental. O país possui infraestrutura moderna e um alto nível de desenvolvimento humano, mas enfrenta o desafio de uma grande dependência deste recurso.

            Impacto e Desafios. Durante a Guerra do Golfo (1990-1991), as forças iraquianas atearam fogo a centenas de campos de petróleo como parte de uma política de "terra arrasada", resultando na queima de cerca de um bilhão de barris de petróleo e afetando a qualidade do ar na região. 

            Quanto à sustentabilidade, a Kuwait Petroleum Corporation (KPC) comprometeu-se a atingir a emissão líquida zero até 2050, buscando reduzir as emissões de gases de efeito estufa e investindo em transição energética, como captura e armazenamento de carbono e biocombustíveis. Fonte: IA.

OUTRAS NOTÍCIAS DA SEMANA

 

 

HOJE, 3º DOMINGO DO MÊS DE SETEMBRO, É COMEMORADO O DIA NACIONAL DE MISSÕES. Então, para celebrar esta data, a Assembleia de Deus de Santana/AP, presidida pelo Eminente Pastor Lucifrancis Barbosa Tavares, está recebendo o 39º Congresso Nacional de Escola Dominical (COED). Veja o vídeo institucional de divulgação a seguir:

 

Este Evento está sendo promovido pela Convenção CGADB e pela Editora CPAD.

 

 

 

PREFEITO FURLAN INAUGURA UMA DAS MAIORES OBRAS ESTRUTURANTES DO ESTADO DO AMAPÁ. O prefeito da Capital do Estado do Amapá inaugurou no último dia 19.09.2025, 6ª feira, data em que se comemora o Dia Nacional do Teatro, o 1º Teatro Municipal da história da Cidade de Macapá e do Estado do Amapá. Os recursos orçamentários foram oriundos de emenda parlamentar da deputada federal Sonize Santos que, juntamente com o prefeito Furlan, ambos entram para a história como os viabilizadores desta mega construção, que é agora um dos mais belos teatros públicos do Brasil.

No dia da inauguração, o povo lotou o novo teatro por dentro e por fora. Foi uma multidão assustadora que acorreu ao local. Todos ficaram vislumbrados com a beleza arquitetônica do novo “Palácio da Cultura Amapaense”, com destaque para o telhado que imita as ondas do caudaloso rio Amazonas e do pórtico em formato de canoa em homenagem ao povo ribeirinho do Norte do Brasil. O Teatro recebeu o nome de Fernando Canto, recém-falecido, que foi um dos maiores fazedores de cultura tucuju em diversas áreas: literatura, música, poesia, crônica, magistério, teatro enfim...

Participaram do evento inaugural, além da grande população e da comunidade artística, acadêmica e cultural, diversas autoridades federais, estaduais, municipais (vereadores, secretários e servidores), policiais e eclesiásticas como, por exemplo, os pastores Aroldo Vasconcelos, representando o Reverendo Pastor Lucifrancis Barbosa Tavares, presidente da Convenção CEMEADAP e Besaliel Rodrigues, presidente do Conselho Estadual de Pastores do Amapá, que também exerce a presidência da Academia de Letras Evangélica do Amapá e da Academia dos Advogados Escritores da OAB/AP.

A cada dia que se passa, o povo do Estado do Amapá se surpreende com a extraordinária gestão do prefeito Furlan, pois o mesmo está conseguindo fazer, construir e inaugurar diversas obras públicas fundamentais que nenhum dos governadores que já administraram o estado, até hoje, com orçamentos dez vezes maiores, não conseguiram fazer. 

Parabéns Prefeito Furlan. Que Deus continue prosperando sua gestão e trajetória.

 

CURSO DE TEOLOGIA NOS CULTOS DE DOUTRINA. Visando promover mais estudos bíblicos nos cultos de ensino e de oração nas igrejas do estado do Amapá, o Conselho Estadual de Pastores está apoiando o projeto denominado "Curso de Teologia das Cartas Paulinas", realizado todas as quartas-feiras, às 19hcom duas turmas em Macapá. Na foto os palestrantes oficiais. 

Uma na Zona Norte, no Templo da Congregação “Shallom”, da Assembleia de Deus – Ministério Internacional, presidida pelo Casal Pastor Lourenço Filho e Pastora Selma Queiroz, igreja localizada na Rua Antônio Vidal Madureira, nº 2297, Bairro Novo Horizonte. 

Outra, na Zona Sul, no Templo da Congregação “Shammah”, ministério presidido pelo Casal Pastor Max David e Pastora Aldine Rodrigues, localizado na Rod. JK, Km 7, Ramal do Mururema, nº 586, entrando em frente ao Residencial Manari.

O 1º Módulo do Curso, referente à Carta de Paulo aos Romanos, está sendo concluído esta semana. Em seguida começará o 2º Módulo: 1ª e 2ª Coríntios. 

 

FACULDADE FATECH CELEBRA 23 ANOS DE FUNDAÇÃO. A 1ª e única Faculdade Evangélica do Estado do Amapá, ligada à Assembleia de Deus - Ministério do Avivamento, presidida pelo Eminente Pastor Luiz Fernandes.

 

 

Até a próxima oportunidade... 

O 1º livro sobre o Direito do Petróleo no Amapá

Publicado no Jornal A Gazeta - Coluna Tribuna Cristã nº 863 – 14.09.2025

O 1º livro sobre o Direito do Petróleo no Amapá

1. O Volume I: Desde Novembro do ano passado (2024) foi lançado no estado do Amapá o 1º livro da Série “Direito do Petróleo no Amapá”, organizado e escrito por professores do Curso de Doutorado em Direito da Universidade Federal do Amapá (Unifap), que visa dar publicidade a este tema específico, capilarizando-o em meio à sociedade. O referido Curso é um DINTER, ou seja, uma parceria da Unifap com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Este 1º Tomo foi lançado num Congresso promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amapá (TRE/AP), que aconteceu nos dias 20 a 22 daquele mês, intitulado de “Conferência Desenvolve Amazônia, Diálogos para a COP30”, que teve como tema central “Amazônia, Soberania e Sustentabilidade”. O Coordenador Geral do evento foi o professor doutor em Direito da Unifap e Juiz de Direito Diego Moura, Juiz Eleitoral Titular da Segunda Zona e Presidente do Laboratório de Inovações do TRE/AP, órgão anfitrião do evento.

2. Autores da Obra: Os Coautores do livro foram: (i) Antonio Sabino da Silva Neto, professor concursado do Curso de Direito da Unifap, mestre e doutor em Sociologia e diretor do Departamento de Filosofia e Ciências Humanas (DFCH/Unifap) e doutorando em Direito do DINTER UNIFAP/UFRJ; (ii) Besaliel Rodrigues, professor concursado do Curso de Direito da Unifap, mestre e doutor em Direito do Mercosul, Advogado ligado à OAB/AP e cursando seu segundo doutorado, agora em Direito do Petróleo pelo DINTER UNIFAP/UFRJ; (iii) Diego Moura de Araújo, professor concursado do Curso de Direito da Unifap, mestre, doutor e pós-doutor em Direito e juiz de Direito ligado ao Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP); (iv) Iaci Pelaes dos Reis, professor concursado do Curso de Direito da Unifap, promotor de justiça ligado ao Ministério Público do Estado do Amapá (MPAP), especialista, doutor e pós-doutor em Direito e Coordenador Adjunto do Doutorado em Direito do DINTER UNIFAP/UFRJ. Foram convidados a compor a 1ª edição dois professores do Curso de Economia da Unifap: (v) Charles Chelala, professor mestre concursado da Unifap, Auditor Fiscal do Estado (AFE), atualmente cedido ao Senado da República e um dos maiores especialistas em Economia do Amapá, com vários livros publicados e (vi) Claudia Chelala, professora especialista, mestra e doutora concursada da Unifap, escritora de diversos livros, atualmente cursando o pós-doutorado em Economia na Universidade de Brasília (UnB), no Distrito Federal.

3. Conteúdo do Volume I: Esta 1ª Obra teve a Apresentação feita pelo professor doutor Julio Sá, reitor da Universidade Federal do Amapá. Também teve um texto de autoria do prefeito de Macapá/AP Antônio Furlan, em homenagem à memória de Janary Gentil Nunes, o 1º governador do extinto Território Federal do Amapá e 3º presidente da história da Petrobras. Os Cinco Capítulos que compõem o 1º Tomo foram os seguintes: (i) Regime jurídico da propriedade do petróleo – Iaci Pelaes dos Reis; (ii) Aspectos socioeconômicos sobre a exploração do petróleo na costa do Amapá – Charles Chelala e Claudia Chelala; (iii) As especificidades do direito ambiental do petróleo – Diego Moura de Araújo; (iv) A experiência da Noruega como parâmetro para a futura exploração e produção petrolífera no estado do Amapá – Besaliel Rodrigues; e (v) Aspectos gerais da legislação brasileira do petróleo – Antonio Sabino da Silva Neto.

            4. Onde adquirir o livro? A publicação está à disposição do público em geral, para o Brasil e para o mundo, por meio dos marketplaces: www.amazon.com.br e www.ossemeadores.com.br. Em Macapá, a Obra pode ser adquirida diretamente pelo Cel./Zap (96) 98118-0612 (Falar com Iury).

            5. A importância de procurar saber sobre o petróleo. A cada dia que passa mais se aproxima o momento de instalação e consolidação da indústria e da cadeia produtiva do petróleo no estado do Amapá. Entretanto, a preparação é fundamental para aproveitar as oportunidades, pois como diz a sabedoria popular, a sorte é um encontro entre a preparação e a oportunidade. É crucial estar pronto para agir quando a ocasião surgir, porque o preparo garante que você possa agarrá-la e não perdê-la para quem estiver mais apto a aproveitá-la.

            O petróleo é um assunto novo para a sociedade local. Então, é preciso estudá-lo com afinco, com urgência, mas com consistência. E você, está se preparando para este novo tempo? Está lendo e estudando sobre o petróleo do Amapá?

            Saiba que pessoas de outras unidades da Federação brasileira e de alguns países já dominam esta área com maestria e estão apostos. Então, estejamos atentos para estarmos capacitados adequadamente para prosperar neste novo ciclo da vida econômica de nosso Estado.

 

DESTAQUES DA SEMANA

1- Publicação histórica: O 1º livro jurídico tucuju sobre o Direito do Petróleo do Amapá.

2- Augusto Aras, ex-PGR do Brasil prestigiou lançamento de livro de professores das Unifap.

3- Evento amapaense preparatório para COP30 foi palco do livro amapaense sobre petróleo.

GESTÃO

Aniversariante da semana. O Pastor Jorvan Tavares do Nascimento, Coronel da Reserva e ex-Comandante Geral do Corpo de Bombeiros do Estado do Amapá e Ministro do Evangelho ligado à Convenção CONFRADAP e à Assembleia de Deus – A Pioneira celebrou esta semana os seus 70 anos de idade.

            Cel. Jorvan, como é conhecido, nasceu em Serra do Navio/AP, cresceu e engajou na carreira militar, onde palmilhou por 35 anos servindo ao seu povo, inclusive, chegou a disputar uma vaga ao Senado da República. Também, na companhia do Pr. Oton Alencar, visitou com sua esposa Ivana a Europa, Israel e alguns países do Oriente Médio.

 

             Na vida particular, casou com Ivana Brito Nascimento, com quem teve quatro filhos: Jorivana, Jorielson, Jorivan e Jorquean, os quais já lhes deram dez netos. Para o filho Jorielson, ex-deputado federal, a maior qualidade de seu pai é a integridade, característica que inspira e estabiliza toda a família.

            Na festa de aniversário, a família agradeceu a Deus por tudo que Ele fez em favor deste “patriarca”, sua carreira, lar e ministério. O Pastor Rodrigo Lima Jr e o Apóstolo Órley da Alencar, representantes da Convenção e da Igreja, também estiveram presentes honrando esta data festiva da Família do Pastor Cel. Jorvan. Amém. 

 

ESPECIAL

Sugestão de Leitura nº 37. Livro “Petronorte: A energia do mundo”. Autor: Ricardo Marinho, Macaé/RJ: Viena Gráfica e Editora, [s. d.], 298p.

     O setor de petróleo e gás tem confirmado sua destacada importância nos cenários sócio-político-econômico em todo o mundo. Com a implementação de projetos, como da Camada do Pré-sal, Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, Exploração da Bacia de Santos, revitalização de poços onshore no Nordeste, Refinarias e ampliação da malha dutoviária, realmente colocam o Brasil como player petrolífero de destaque no Mundo.     Em nenhum momento da história, o mercado brasileiro de petróleo e gás esteve tão atraente, como nesse início de século XXI.

     O conteúdo desta obra é baseado grande parte em pesquisas em geral e nas experiências reveladas por profissionais que atuam no setor. O livro foi dividido em capítulos que preservam uma sequência lógica da cadeia produtiva do petróleo e gás, para facilitar o aprendizado. Trata-se de um verdadeiro manual prático para todos aqueles que querem conhecer, qualificar e capacitar-se para o setor de petróleo e gás.

 

REFLEXÃO

Tema: Personagens pouco falados: Jair, líder por excelência: Juízes 10.3: “E depois dele se levantou Jair, gileadita, e julgou a Israel vinte e dois anos.”. Jair vem do hebraico e significa “resplandecente”. A Bíblia ainda fala de outros três “Jair”: (i) Nm 32.41: Filho de Manassés; (ii). I Cr 20.5: Pai do que matou o irmão de Golias; e (iii) Et 2.5: Pai de Mardoqueu.

            Contexto histórico: Juízes aqui não eram magistrados, mas governantes natos, que se impunham por sua moral e respeitabilidade coletiva, que lideraram o povo de Israel tão logo se estabeleceram na Terra Prometida até o estabelecimento da Monarquia. Jair foi o 7º juiz de Israel e viveu em Gileade e governou por 22 anos. Sua história é encontrada em Juízes 10.3-5 e relata que ele teve 30 filhos que possuíam 30 cidades na região de Gileade, conhecida como Havote-Jair, que significa "cidades de Jair". Ele foi sepultado em Camon.

            Lições de vida: 1. Liderança firme (Js 1.9); 2. Período de paz e estabilidade (Is 26.3); 3. Influência e riqueza (1 Cr 29.12); e 4. Esquecido (Hb 6.10). As vezes somos ignorados pelos homens, mas nunca por Deus.

 

FICA A DICA

ABC do Petróleo – Letra J. Juspetrólogo. É o jurista que se dedica a investigar o Direito do Petróleo, buscando compreender a essência, os fundamentos e a razão de ser das normas específicas sobre o petróleo, indo além da sua simples aplicação prática. Ele reflete sobre a relação entre o direito e o petróleo. É um explorador da legislação do petróleo, buscando dar um sentido doutrinário e jurisprudencial mais profundo sobre tais normas.

            O juspetrólogo tem como características principais: a) Não se contentar com a aplicação mecânica das normas petrolíferas, mas questiona e reflete sobre elas; b) Procura entender a essência do direito do petróleo, seus valores e sua conexão com a vida humana; c) A atuação do juspetrologo aborda a justiça social e intergeracional como valores fundamentais para a sociedade; d) O trabalho do juspetrólogo conecta o direito do petróleo com diversos ramos do direito, oferecendo uma perspectiva mais profunda e crítica para a área jurídica; e) Ao compreender os princípios que regem o direito do petróleo, o jusfilósofo contribui para a construção de um sistema jurídico mais legítimo e capaz de promover a justiça e desenvolver a sociedade. Fonte: IA.

 

OUTRAS NOTÍCIAS DA SEMANA

 

AMAPÁ - 82 ANOS - 13 DE SETEMBRO. O Aniversário do estado do Amapá é celebrado no dia da criação do extinto Território Federal do Amapá.

 

 

 

CÂMARA DE VEREADORES DE SANTANA PROMOVE PALESTRA SOBRE PETRÓLEO. O Advogado e Professor de Direito do Petróleo Dr. Besaliel Rodrigues foi um dos palestrantes do evento realizado em parceria com o IAMPER - Instituto Amazônico de Petróleo e Energias Renováveis, conforme matéria apresentada acima.

 

 

 

 

ASSEMBLEIA DE DEUS DE SANTANA RECEBE EVENTO NACIONAL.

 

 

 

 

JUBILEU DE ARGILA. Comunidade Internacional Famílias em Cristo celebrou 8º Ano de fundação.

Parabéns!

 

 

 

 

ANFITRIÕES DO CURSO CONGREGACIONAL DE TEOLOGIA. O Casal Pr. Lourenço Filho e Pra. Selma Queiroz, presidentes da Assembleia de Deus - Ministério Internacional, Templo Sede Shallom, localizado na Av. Antonio Vidal Madureira, nº 2297, Bairro Novo Horizonte, Zona Norte de Macapá/AP, transformou o Culto Semanal de Doutrina, realizado às quartas-feiras, num Curso sobre "Teologia das Cartas Paulinas". O curso está sendo realizado em parceria com a  Igreja Coirmã Ministério Shammah, presidida pelo Pr. Max David e esposa Pra. Aldine Rodrigues, com o apoio institucional do Conselho Estadual de Pastores do Amapá, presidido pelo Pr. Besaliel Rodrigues.

 

  

Até a próxima oportunidade...