Publicado no Jornal A Gazeta - Coluna Tribuna Cristã nº 813 – 29.09.2024

Prefeitura de Macapá está finalizando o 1º Batistério Público do Brasil

           

 1. Em apenas três meses batistério municipal de Macapá está sendo finalizado. Obra da gestão do Prefeito Furlan igualará Estado do Amapá ao Rio Jordão, em Israel.

            Em junho deste ano de 2024, com o ato de assinatura da Ordem de Serviço pelo Prefeito Dr. Furlan, foi dado início à construção, em Macapá, Capital do Estado do Amapá, do maior batistério do mundo, o qual tem tudo para se igualar ao famoso batistério do Rio Jordão, localizado em Israel, próximo às cidades de Jerusalém e Jericó. Aqui em Macapá, o Batistério foi construído às margens do Rio Amazonas, no Bairro Cidade Nova, no final da Rua Projetada com a Avenida Beira Rio. Será o mais novo ponto turístico mundial localizado no Estado do Amapá, Brasil.

            Esta semana, a Secretária Municipal da Família, Pastora Juracy Alencar, esteve supervisionando a finalização da Obra, juntamente com a Arquiteta responsável e a equipe da empresa construtora do novo logradouro público.

            2. O 1º Batistério Público do Brasil. Assim, inspirado em uma obra de referência existente próximo a Jerusalém, o Prefeito de Macapá, Dr. Furlan, promoveu a construção da Praça do Batismo e do 1º Batistério Público de Macapá, no dia 06 de junho de 2024, 5ª feira, às 19 horas, no Teatro do SENAC/Macapá, localizado na Av. Henrique Galúcio, nº 1999, Bairro Centro.

            A obra possui uma área de mais de 500 (quinhentos) metros quadrados e proporcionará um ambiente dedicado à renovação e celebração da fé, através do sacramento do batismo.

            O investimento de mais de três milhões e meio de reais será exclusivo do Tesouro Municipal, pois a vontade política é privativa da gestão municipal, haja vista nenhum político local, estadual ou federal do Amapá ter manifestado interesse em destinar emendas para a realização deste aparelho público de altíssima utilidade cultural, econômica, social e religiosa para o Estado.

            Tal equipamento público colocará Macapá, Capital do Estado do Amapá, no mapa turístico religioso internacional, nacional, estadual e local, fomentando a economia local e ampliando a vinda de excursionistas e viajantes do mundo inteiro, inclusive a virem se batizar aqui, às margens do Rio Amazonas, a exemplo do que acontece com os excursionistas que viajam a Israel e se batizam às margens do Rio Jordão, onde Cristo se batizou. O apelo geográfico amazônico que cercará o Batistério de Macapá também será muito grande, além do que será o 1º Batistério Público do Brasil, quiçá do mundo. Parabéns à Prefeitura de Macapá pela ideia!

 

            3. Congresso para Liderança Infantil. A Assembleia de Deus no Amapá, presidida pelo Pastor Iaci Pelaes, através da Missão com Crianças, liderada pela Pastora Waldirene Reis, estará realizando no próximo dia 11 de outubro de 2024, 6ª f., às 19h, o Congresso para Liderança Infantil 2024, com o Tema: “Excelência na Liderança”. Texto Oficial – Cl 3.23: “Tudo quanto fizerdes, fazei-o de todo coração, como para o Senhor e não para os homens”. Preletora Oficial: Kátia Luna. Cantores: Kamilly Laís, Cilas dos Santos e Ministério de Louvor Atos. O evento acontecerá na Catedral Estadual da referida Igreja, localizada na Rua Tiradentes, nº 532, Centro, Macapá/AP.

 

Foto - Bispo Chagas será um dos preletores.
 

            4. Conferência Anual de Missões: a) Data e local: A Congregação Shallon, Sede da Assembleia de Deus – Ministério Internacional, presidida pelo Casal de Pastores Lourenço Filho e Selma Rodrigues, localizada na Zona Norte da Capital Macapá/AP, Bairro Novo Horizonte, na Av. Antonio Vidal Madureira, nº 2297, entre as ruas João de Deus e Maria da Silva, estará realizando no período de 18 a 20 de outubro deste ano de 2024, mais uma Conferência Anual de Missões; b) Preletores: No 1º dia, 18.10, às 19h, ministrará no Culto de Abertura a Pastora Marra Barros, da AD – A Pioneira (T. Central); no 2º dia, 19.10, no grande Culto do Sábado, será a vez da preleção do Bispo Francisco Chagas, presidente da Assembleia de Deus – Ministério Igreja de Jesus Cristo; e no dia 20.10, domingo de encerramento, pregará a Pastora Elenilda Brasil, da AD – A Pioneira da Zona Sul da Capital; c) Louvor: Além das atrações locais, foi convidada a Cantora Joelma Cruz, da AD Pioneira, estará abrilhantando este grande evento de Missões; d) Convite Especial: Você e todos são convidados de honra. Venham abrilhantar esta programação. Confirmem presença pelo Zap (96) 99913-3777. Amém.

 

DESTAQUES DA SEMANA

1- Batistério Público de Macapá, o novo ponto turístico internacional do Estado do Amapá está pronto.

2- Missão com Crianças da Assembleia de Deus no Amapá promove conferência de lideranças.

3- Bispo Chagas, da Assembleia de Deus – Igreja de Jesus Cristo, ministra em Conferência de Missões. 

GESTÃO

O Amapá na Audiência Pública sobre Inteligência Artificial no Poder Judiciário: O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou no período de 25 a 27 de setembro de 2024, em sua Sede em Brasília, Audiência Pública sobre Inteligência Artificial e Poder Judiciário. O encontro aconteceu na modalidade híbrida, ou seja, com público presencial e transmitido pelas redes sociais.

            Além da palestra magna proferida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, que também acumula a presidência do CNJ, ministro Luis Roberto Barroso, a escuta pública contou com conferencistas europeus, da Universidade americana de Havard, além de integrantes do CNJ e de várias universidades federais brasileiras.

            Esteve presencialmente representando a Universidade Federal do Amapá o Professor Besaliel Rodrigues, integrante do Colegiado de Direito e do Doutorado em Direito (DINTER UFRJ/UNIFAP).

            O CNJ está concluindo uma minuta de resolução específica sobre a utilização de IA pelo Poder Judiciário brasileiro. Assim, a reunião pública foi para debater com experts sobre o melhor teor da futura resolução.

 

ESPECIAL

Direito & Cidadania. O que diz a Constituição Federal sobre o petróleo? 

            O petróleo na CF/1988 - 4ª Parte. Temos na CF, “Art. 155. Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre: (...) X- não incidirá: b) sobre operações que destinem a outros Estados petróleo, inclusive lubrificantes, combustíveis líquidos e gasosos dele derivados, e energia elétrica; (...) §3º À exceção dos impostos de que tratam o inciso II do caput deste artigo e os arts. 153, I e II, e 156-A, nenhum outro imposto poderá incidir sobre operações relativas a energia elétrica e serviços de telecomunicações e, à exceção destes e do previsto no art. 153, VIII, nenhum outro imposto poderá incidir sobre operações relativas a derivados de petróleo, combustíveis e minerais do País. (...) §4º Na hipótese do inciso XII, h, observar-se-á o seguinte: I- nas operações com os lubrificantes e combustíveis derivados de petróleo, o imposto caberá ao Estado onde ocorrer o consumo;”. Neste dispositivo, a Constituição brasileira trata dos casos explícitos de incidência, ou não, dos impostos estaduais sobre o petróleo e seus derivados. Além das diversas participações governamentais previstas em lei, os produtos petrolíferos sofrem a incidência direta e indireta de todos os impostos previstos na CF.

 

REFLEXÃO

Tema: Salmo 150 – O Salmo do Louvor Divino.

            Diz o Salmo 150.6: “Todo ser que respira louve ao Senhor. Aleluia!”.

            Os Salmos 146 a 150 formam uma elaborada e completa doxologia (ciência do louvor). São coros, cânticos e hinos apoteóticos de louvor a Deus e todos começam e terminam com a palavra Aleluia, que significa “Deus seja louvado”. Trata-se, então, de um elogio privativo e exclusivo a Deus.

            O elemento de petição e de necessidade pessoal desaparece inteiramente e, cada frase do salmo vem subitamente como uma explosão de louvor grandioso  vindo das hostes dos céus e de toda a terra.

            Sobre a doxologia cristã, muitas pessoas não entendem o cerne da razão da adoração a Deus. Em 1ª Jo 1.9 (NVI) diz: “Sem fé ninguém pode agradar a Deus, porque quem vai a ele precisa crer que ele existe e que recompensa os que procuram conhecê-lo melhor.”. Em Hebreus 11.6 (NVI) diz: “Cheguem perto de Deus, e ele chegará perto de vocês...”. Por fim, diz João 4.23. “... os verdadeiros adoradores adorarão o Pai em espírito e em verdade...”. Amém!

 

FICA A DICA

            ABC do Petróleo – Letra D: Instruindo o povo do Amapá para os novos tempos que se aproximam.

       Derivados de Petróleo: A definição técnica, de acordo com a Lei nº 9.478/1997 (Lei do Petróleo), art. 6º, III, são os “produtos decorrentes da transformação do petróleo;”.

       Descoberta Comercial: A definição técnica, de acordo com a Lei nº 9.478/1997 (Lei do Petróleo), art. 6º, XVIII, é a “descoberta de petróleo ou gás natural em condições que, a preços de mercado, tornem possível o retorno dos investimentos no desenvolvimento e na produção;”.

       Desenvolvimento: Diz a Lei nº 9.478/1997 (Lei do Petróleo), art. 6º, XVII, que é o “conjunto de operações e investimentos destinados a viabilizar as atividades de produção de um campo de petróleo ou gás;”.

            Distribuição: Diz a Lei nº 9.478/1997 (Lei do Petróleo), art. 6º, XX, que é “atividade de comercialização por atacado com a rede varejista ou com grandes consumidores de combustíveis, lubrificantes, asfaltos e gás liquefeito envasado, exercida por empresas especializadas, na forma das leis e regulamentos aplicáveis;”.

 

 

OUTRAS NOTÍCIAS DA SEMANA

 

 

Charge da Semana. Eleições Municipais 2024. Domingo que vem, 06.10.2024, em todos os 5.565 município do Brasil, os eleitores irão escolher os 5.565 novos prefeitos e 60 mil vereadores. Então, durante esta semana, olhe bem para esta charge, reflita e vote com responsabilidade.

Direito Evangélico. O STF também definiu esta semana que a liberdade religiosa de uma pessoa adulta pode justificar o custeio de tratamento de saúde diferenciado pelo poder público. As teses fixadas no julgamento dos Recursos Extraordinários (REs) 979742 e 1212272 são de repercussão geral e devem ser aplicadas em todas as instâncias!

 

 

Pastor Besaliel Rodrigues participa de novo Livro Internacional de Teologia.
 

 

Pastora Waldirene Reis coordena mais um Congresso de Liderança Infantil 2024.
 

 

Tenha uma excelente semana protegido/a pela mão poderosa de nosso Deus.

 

 

Sânzia Brito substitui Pastor Oton Alencar na AAL

Sânzia Brito substitui Pastor Oton Alencar na AAL

Pastor Besaliel Rodrigues disputou a vaga do Pastor Oton, mas a professora venceu.

                Em sessão realizada na última 4ª feira, 25.09.2024, o senador Randolfe Rodrigues e a professora Sânzia Brito foram eleitos para a Academia Amapaense de Letras (AAL). Ele ocupará a cadeira 10, deixada por Nilson Montoril, cujo patrono é Francisco Torquato de Araújo. Ela ocupará a cadeira 27, deixada pelo Pastor Oton Miranda de Alencar, cujo patrono é Otton Acioly Ramos. O anúncio oficial será feito no dia 1º de outubro, próxima 3ª feira, no site da Academia – www.aal.art.br.

                Randolfe Rodrigues é um dos senadores amapaenses mais conhecidos do país. Também é historiador, bacharel em direito e mestre em políticas públicas, soma mais de 10 livros publicados, entre autoria e coautoria.

                Sânzia Fernandes Brito é mineira, natural de Visconde do Rio Branco, graduada em Letras, Teologia, Pedagogia, Filosofia, Especialista em Literatura Brasileira pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC/MG. Especialista em Língua Portuguesa - FIA/SP; fez o curso de especialização em Metodologia de Ensino pela Associação Acadêmica Amparaense – AAA-SP; Especialista em Ciências da Educação pela Rede Pitágoras; Especialista em Educação Especial e Educação de Surdos pelo Instituto Nacional de Educação de Surdos – INES- Rio de Janeiro. Neuropsicopedagoga, Mestra em Ciências da Educação pela – U.A.A-Py. Professora da rede pública e particular de ensino em diversas disciplinas. Membro da Associação dos Escritores do Amapá – APES; Membro do Clube dos Poetas – AP. Publicou diversos trabalhos entre poesias e ensaios, com destaque para o CD, “Acalantos Poéticos” que reúne dezoito poemas em vários gêneros e com arranjo musical e vozes consagradas no meio de comunicação juntamente com mais dois poetas, seu nome consta em diversas antologias poéticas e inúmeros trabalhos acadêmicos publicados. Escritora, poetisa, ativista cultural ativa. Portadora de vários títulos de destaque na área cultura. Seu nome consta em outras obras tais como: 1 – Antologia de Poesias, Contos e Crônicas SCORTECCI para o Salão Internacional do Livro de São Paulo 1999; 2 – Endereçário Cultural da Sociedade de Cultura Latina de Santa Catarina e Revista Lítero-Cultural – Florianópolis, 1999; 3 - Agenda Permanente POESIA BRASIL: SRR Editor, Série 2004; 4 – Dicionário Biobibliográfico de Escritores Brasileiros Contemporâneos. Adrião Neto, Volume I Terezina- PI – 1998; 5 - Dicionário Biobibliográfico de Escritores Brasileiros Contemporâneos. Adrião. Fonte: http://seiic.ap.gov.br/artista/3220. 

 

                Para o professor, advogado e pastor Besaliel Rodrigues, que disputou a vaga do também professor, advogado e pastor Oton Alencar, as duas escolhas do Silogeu Tucuju foram muito bem feitas e bastante representativas. “O Colegiado da Academia Amapaense de Letras escolheu para compor suas fileiras uma grande figura política, que está fazendo história em nosso estado, pois, hoje, é um dos principais protagonistas da atual gestão governamental da República e a competentíssima professora Sânzia Brito, super conhecida de nosso povo e que possui um currículo invejável. Fiquei até com vergonha do meu currículo perto do dela”, destacou Besaliel. “Aproveito este momento para parabenizar publicamente os dois escolhidos por esta grandiosa conquista e, também, felicitar a Academia pela excelente eleição”, arrematou.

Lei Federal reconhece Cristianismo como manifestação cultural do Brasil

Publicado no Jornal A Gazeta - Coluna Tribuna Cristã nº 812 – 22.09.2024

Lei Federal reconhece Cristianismo como 

manifestação cultural do Brasil

            1. Obviedade legislativa e oportunismo político. O reconhecimento das expressões artísticas cristãs como parte da cultura brasileira foi oficializado com a publicação da Lei nº 14.969/2024. A nova legislação reconhece as influências do cristianismo na formação cultural do país.

            Originária da Câmara dos Deputados, a lei passou pelo Senado na Comissão de Educação (CE), onde foi relatada pelo senador Esperidião Amin (PP-SC), que apresentou parecer favorável. Em seu relatório, Amin destacou que as influências do cristianismo estão presentes no Brasil desde o período colonial, permeando diversos aspectos da vida social e cultural do país.

            “Desde o início da colonização e pelos séculos seguintes de nossa história, a fé cristã esteve presente, com suas igrejas, festividades, arte sacra e música, tudo isso recebendo um caráter singular e único, próprio da vivência brasileira”, afirma o senador.

            Esperidião Amin também acatou uma emenda proposta pelo senador Magno Malta (PL-ES) para garantir que o reconhecimento das expressões culturais cristãs não limite apenas à liberdade de culto, assegurada pela Constituição Federal. A emenda deixa claro que apenas os reflexos públicos e as influências culturais do cristianismo serão considerados manifestações culturais, sem interferir na prática de outras religiões.

            Por iniciativa da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), a CE realizou uma audiência pública em março sobre o projeto que originou a lei. O evento contou com a participação de representantes de entidades religiosas, como o Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR), a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Associação Nacional dos Juristas Evangélicos (Anajure) e o Conselho de Educação e Cultura da Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil (CGADB), que defenderam a aprovação.

            Para o Pastor Besaliel Rodrigues, que também é advogado, professor de Direito Constitucional e uma das lideranças do Conselho Estadual de Pastores no país, esta lei apenas reafirma o que já consta na Constituição Federal brasileira, que o Brasil é um país de matriz cultural cristã. “Não há dúvidas em canto nenhum de que toda a estrutura social, política e econômica brasileira estão lastreadas na cultura judaico-cristã. Desconfio que a repetição e a reafirmação deste assunto, por meio de uma lei ordinária, deve possuir intenções políticas, tais como ‘calçar’ melhor a fundamentação jurídica de processos administrativos que visam subsidiar financeiramente programações culturais evangélicas e católicas por todo o país e, também, fazer ‘média’ (agrados) à comunidade religiosa evangélica e católica em tempos de eleições.”, disse Besaliel. Fonte: Com informações da Agência Senado.

            2. Dia Nacional do/a Pastor/a: Também foi publicada esta semana a Lei nº 14.970/2024, que estabelece o 2º Domingo de Junho como o Dia Nacional do/a Pastor/a. Tal data já é comemorada pelas igrejas brasileiras há décadas. Também vários estados e municípios já fizeram suas leis sobre esta data. Agora, esta lei unifica a comemoração em todo o país. Curiosidade: Esta data foi criada no Brasil pela Igreja Presbiteriana. 

            3. Teologia do petróleo. Informamos aos nossos fiéis leitores que continuaremos com tais abordagens nas próximas oportunidades.

 

            4. Aniversariantes da semana. Está de aniversário hoje, 22.09, Jovem Iury Benjamin, filho da Pastora Kelly, neto da Pastora Maria Soares, esposo da Erllen e pai do Isaac Natan. Atualmente o Iury está residindo com esposa e filho no Distrito Federal. Parabéns!

            Também, o Pastor Besaliel Rodrigues mudou de idade esta semana. O mesmo está, atualmente, morando temporariamente em Brasília, pois dedicado à conclusão de seu doutorado em Direito, que está cursando como professor do Curso de Direito da Universidade Federal do Amapá (Unifap).   

 

            5. A revolta dos subestimados. A principal notícia eleitoral do Brasil e do mundo inteiro esta semana foi a do episódio lamentável de agressão entre candidatos durante um debate na TV para a prefeitura de São Paulo. Duas breves reflexões podem ser feitas com base no referido caso. Uma, somente candidatos conservadores, de direita, defensores de valores tradicionais, estão sofrendo ameaças, agressões e até risco de morte; outra, a tolerância dos eleitores com os políticos atuais está chegando num limite, com resultados futuros imprevisíveis. Quem viver verá!

 

DESTAQUES DA SEMANA

1- Mais uma lei (nº 14.969) é criada para lembrar ao povo que o Brasil é uma Nação de cultura cristã.

2- Hoje, 22 de setembro, é o aniversário do Jovem Obreiro Iury Benjamin Rodrigues Souza. Parabéns!

3- A democracia brasileira está dando sinais de que o eleitorado está chegando ao limite de insatisfação.

GESTÃO

Grande Conferência Anual de Missões: 1. Data e local: A Congregação Shallon, Sede da Assembleia de Deus – Ministério Internacional, presidida pelo Casal de Pastores Lourenço Filho e Selma Rodrigues, localizada na Zona Norte da Capital Macapá/AP, Bairro Novo Horizonte, na Av. Antonio Vidal Madureira, nº 2297, entre as ruas João de Deus e Maria da Silva, estará realizando no período de 18 a 20 de outubro deste ano de 2024, mais uma Conferência Anual de Missões; 2. Preletores: No 1º dia, 18.10, às 19h, ministrará no Culto de Abertura a Pastora Marra Barros, da AD – A Pioneira (T. Central); no 2º dia, 19.10, no grande Culto do Sábado, será a vez da preleção do Bispo Chagas, presidente da AD – Igreja de Jesus Cristo; e no dia 20.10, domingo de encerramento, pregará a Pastora Elenilda Brasil, da AD – A Pioneira da Zona Sul da Capital; 3. Louvor: Além das atrações locais, foi convidada a Cantora Joelma Cruz, que estará abrilhantando este grande evento de Missões; 4. Convite Especial: Você e todos são convidados de honra. Venham abrilhantar esta programação. Confirmem presença pelo Zap (96) 99913-3777. Amém.

 

ESPECIAL

Direito & Cidadania. Foi descoberto na Costa Norte do Estado do Amapá a atual maior jazida de petróleo do Brasil e uma das maiores do Mundo. Então, nossa população e autoridades em geral precisam saber mais sobre este assunto. Vamos aqui divulgar algumas leis, normas e tratativas referentes ao petróleo. Acompanhe. 

            O petróleo na CF/1988 - 3ª Parte. Temos na CF, “Art. 149. Compete exclusivamente à União instituir contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse das categorias profissionais ou econômicas, como instrumento de sua atuação nas respectivas áreas, observado o disposto nos arts. 146, III, e 150, I e III, e sem prejuízo do previsto no art. 195, § 6º, relativamente às contribuições a que alude o dispositivo.

§ 2º As contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico de que trata o caput deste artigo: II - incidirão também sobre a importação de produtos estrangeiros ou serviços;”.

            Este dispositivo constitucional legitima todo e qualquer valor que venha a ser cobrado no âmbito da indústria petrolífera pátria. Cf. Lei Brasileira do Petróleo nº 9.478/1997, arts. 45-52.

 

REFLEXÃO

Tema: Salmo 139 – O Salmo do Deus Todo Poderoso.

            Diz o Salmo 139.1: “Senhor, tu me sondas e me conheces.”. Chegamos a um dos salmos mais excelentes da Bíblia. Literatura e espiritualidade unem-se para formar uma pérola do Saltério.

            Eis uma aula para jamais ser esquecida, pois versa sobre os três principais atributos divinos da onisciência, onipresença e onipotência.

            Quando redige este Salmo, sem dúvida, Davi fala pelo Espírito de Deus. Que olhar tão avançado para um homem que nasceu no campo e foi um simples pastor!

            Deus acompanha os nossos passos em tempo real. Devemos suplicar a Deus que nos santifique, pois nada está oculto diante Dele.

            A compreensão humana sobre o poder de Deus é muito rasa. Na verdade, o máximo que a mente humana consegue expressar são estas palavras. Entretanto, Deus tem a eternidade na palma de suas mãos e o universo para Ele é menor que um grão de areia. Tais fatos estão totalmente fora de nosso entendimento. Amém!

 

FICA A DICA

            ABC do Petróleo – Letra D: Instruindo o povo do Amapá para os novos tempos que se aproximam.

            Derivados Básicos: A definição técnica, de acordo com a Lei nº 9.478/1997 (Lei do Petróleo), art. 6º, IV, são os “principais derivados de petróleo, referidos no art. 177 da CF, a serem classificados pela Agência Nacional do Petróleo;”. Diz a CF, art. 177: “Constituem monopólio da União: I - a pesquisa e a lavra das jazidas de petróleo e gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos; II - a refinação do petróleo nacional ou estrangeiro; III - a importação e exportação dos produtos e derivados básicos resultantes das atividades previstas nos incisos anteriores; IV - o transporte marítimo do petróleo bruto de origem nacional ou de derivados básicos de petróleo produzidos no País, bem assim o transporte, por meio de conduto, de petróleo bruto, seus derivados e gás natural de qualquer origem; V - a pesquisa, a lavra, o enriquecimento, o reprocessamento, a industrialização e o comércio de minérios e minerais nucleares e seus derivados, com exceção dos radioisótopos cuja produção, comercialização e utilização poderão ser autorizadas sob regime de permissão, conforme as alíneas b e c do inciso XXIII do caput do art. 21 desta Constituição Federal.”.

 

 

OUTRAS NOTÍCIAS DA SEMANA

 

Prefeito de Macapá em destaque nacional. Dr. Furlan, prefeito da Capital do Estado do Amapá, é destaque em todo o Brasil devido sua alta performance nas pesquisas eleitorais, que indicam que se reelegerá no 1º Turno das Eleições Municipais que acontecerão no próximo dia 06 de outubro deste ano de 2024.

Também, segundo as pesquisas, é o prefeito de Capital mais bem avaliado da história do Brasil.

Pré Congresso Estadual de Mulheres em Porto Grande. A Assembleia de Deus - A Pioneira do município de Porto Grande recebeu, no último fim de semana, uma grande Caravana da Capital, liderada pelo Presidente da denominação Pastor Iaci Pelaes, que participou do Pré Congresso Estadual de Mulheres realizado naquela municipalidade.

Além do Pastor Iaci, a Caravana contou com a participação de diversos pastores e obreiros de Macapá, assim como um imenso número de mulheres componentes do Círculo de Oração Estadual "Lírio Suave", que é liderado pelas pastoras Elizama Costa, Áurea Tito e Maria Soares.

O referido evento evangélico foi o maior do gênero realizado naquele município este ano.

Parabéns!

 

 

Unifap honrando personalidade históricas de nosso Estado. O próximo a ser reconhecido pela participação significativa na história das terras tucuju é o presidente José Sarney. A Unifap já baixou portaria nomeando a Comissão que cuidará da expedição deste titulo honorífico. O pastor, advogado e professor Besaliel Rodrigues faz parte desta Comissão (Portaria Unifap nº 0807/2024).

 

 

 

Vamos acompanhar como o povo fará suas escolhas desta vez.

Vem aí o Jubileu de Crista da CONFRADAP

Convenção Fraternal das Assembleias de Deus do Estado do Amapá.

 

Até a próxima oportunidade.

 

 

 

 

 

O que diz a Bíblia sobre o petróleo?

Publicado no Jornal A Gazeta - Coluna Tribuna Cristã nº 811 – 15.09.2024

O que diz a Bíblia sobre o petróleo? 

            Estamos publicando alguns textos neste espaço sobre o tema petróleo, como forma de divulgação da gigantesca jazida deste recurso descoberta na Costa do estado do Amapá. Como nosso principal leitor é o público evangélico, estamos enfatizando a abordagem sob o prisma da teologia.

            Em sua tese de doutoramento, o Prof. Dr. Iaci Pelaes, do Curso de Direito da Universidade Federal do Amapá (Unifap), que também é Promotor de Justiça e Pastor Presidente da Assembleia de Deus no Amapá, registra no seu trabalho acadêmico, no terceiro Capítulo, intitulado “Regime jurídico da propriedade do petróleo”, preciosas informações sobre referências do petróleo na Bíblia. 

 

            Diz o pastor doutor: “Como fonte de energia em larga escala industrial, o petróleo foi descoberto em meados do século XX, tornando-se um dos principais, senão o mais importante, bem financeiro a impulsionar o desenvolvimento econômico nos tempos modernos, embora se tenha notícias de sua utilização por povos antigos, mas sem o proveito comercial que se tem hodiernamente.

            “Noticia Daniel Yergin que no começo das pesquisas petrolíferas (meados do século XX) o petróleo era chamado de “óleo de pedra”, nome que o distinguia dos óleos vegetais e das gorduras animais. Nesse tempo, o óleo borbulhava nos mananciais das isoladas colinas a noroeste da Pensilvânia. (YERGIN, Daniel. O petróleo: Uma história mundial de conquistas, dinheiro e poder. São Paulo: Paz e Terra, 2012).

            “Segundo Marilda de Sá Ribeiro, a perfuração bem-sucedida do primeiro poço petrolífero deu-se em 1859, em Titusville, Estado da Pensilvânia, Estados Unidos da América. Ainda de acordo com a autora, o uso inicial do petróleo baseava-se no refino para produção de querosene destinado à iluminação. Posteriormente, com o incremento da indústria automobilística, houve necessidade de se aumentar a produção, criando-se outro derivado, a gasolina. (RIBEIRO, Marilda Rosado de Sá. Direito do Petróleo. 3ª ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2014, p. 1).

            “Segundo Luciana Braga, a utilização do petróleo pelo homem é milenar. Informa a autora que há referências bíblicas revelando que povos antigos usavam petróleo para calafetar navios de madeira. Em Êxodo 2.3 relata que a mãe de Moisés usou betume e pinche para calafetar o cesto de junco usado para salvar a criança nas águas do Nilo. Os anciãos da Babilônia usavam como argamassa na construção de muralhas. Já o povo egípcio empregava na pavimentação de estradas, na construção das pirâmides e para embalsamar os mortos. Noticia-se também que os romanos usavam para propósitos bélicos. Na América pré-colombiana, os índios usavam petróleo para impermeabilizar e decorar potes de cerâmica, assim como os incas e maias empregavam esse produto em diversos fins. (BRAGA, Luciana Palmeira. Pré-sal: Individualização da produção e contratos internacionais de petróleo. São Paulo: Saraiva, 2014, p. 40).”.

            O petróleo como também já dissemos aqui neste espaço, em edições passadas, é um produto natural muito antigo. Como registrou o Pastor Doutor Iaci dos Reis em sua tese doutoral acima citada, este produto somente começou a ser explorado e produzindo de fato a partir do final do século XIX.

            Então, na antiguidade, este produto, por não ser extraído efetivamente, por vezes, brotava,  “vazava” na superfície da terra e a humanidade de então desconhecia sua composição, utilidade e valor econômico. Assim, era chamado, muitas vezes, de betume, de pinche, e era subutilizado em pouquíssimas situações, conforme referido na citação acima.

 

            No capítulo 6 do livro de Gênesis, temos o relato da construção da Arca. Também ali somos informados que Deus determinou a Noé “betumar” a Arca por dentro e por fora. Este fato é curioso, pois, dá-nos margem para imaginar que na região onde Noé morava, naqueles tempos bíblicos, havia certa abundância de betume, nome antigo do petróleo. Deduzimos abundância, pois a Arca possuía medidas muito grandes. Assim, houve necessidade de muito betume para revestir todo o casco da Arca por dentro e por fora. Tal revestimento da embarcação noética gerou dois grandes benefícios: proteção contra possíveis vazamentos e ampliação da resistência do casco, que resistiu por um ano todas às intempéries provocadas pelo dilúvio. Detalhe: Até hoje o petróleo possui estas duas características.

 

DESTAQUES DA SEMANA

1- Betume, nome do petróleo na antiguidade bíblica. Até hoje o betume é encontrado brotando na terra.

2- A Universidade Federal do Amapá (Unifap) possui um doutorado em Direito com ênfase em petróleo.

3- Diz a Bíblia que Deus ordenou a Noé betumar todo o casco da Arca, por dentro e por fora.

GESTÃO

Sobre Ética Pastoral: Destacamos aqui o e-mail enviado/recebido pela Pastora Ziza Novaes:

            “Acho incrível o tema ética pastoral. Os pastores devem amar mais suas ovelhas, colaboradoras incessantes na obra de Deus. Os pastores devem tratar bem suas ovelhas, pois são elas que contribuem efetivamente para o crescimento do reino de Deus. No entanto, ainda nos dias de hoje, vemos pastores que esquecem esta verdade bíblica e passam perto de suas ovelhas e nem sequer falam com elas. Assim, também, alguns filhos de pastores, que soberbamente viram o rosto quando lhes damos a saudação do “a paz do Senhor”; alguns nem respondem! Deveriam ser gratos a Deus pela a igreja que o Senhor Jesus os confiou, pois muitos até são sustentados por ela. Este é apenas um desabafo do dia a dia cristão... Tais comportamentos revelam o verdadeiro caráter de várias destas lideranças. Na realidade, a igreja do Senhor Jesus sempre está de prontidão e disponível para servir. Que Deus continue abençoando sua Obra e abrindo os olhos de algumas lideranças que precisam rever seus comportamentos.”. Concordamos em gênero, número e grau.

ESPECIAL

Direito & Cidadania. Foi descoberto na Costa Norte do Estado do Amapá a atual maior jazida de petróleo do Brasil e uma das maiores do Mundo. Então, nossa população e autoridades em geral precisam saber mais sobre este assunto. Vamos aqui divulgar algumas leis, normas e tratativas referentes ao petróleo. Acompanhe. 

            O petróleo na CF/1988 - 2ª Parte. Temos na CF, art. 100, §11, V. Esta é a segunda citação expressa da palavra “petróleo” no referido texto constitucional. Este dispositivo recebeu alteração recente, por meio da EC nº 113/2021, que faculta a possibilidade de o credor da União (p. ex., a indústria petroleira), conforme estabelecido em lei do ente federativo devedor, ofertar créditos líquidos e certos que originalmente lhe são próprios ou adquiridos de terceiros reconhecidos pelo ente federativo ou por decisão judicial transitada em julgado (CF, art. 100, §11), para compra de direitos, disponibilizados para cessão, do respectivo ente federativo, inclusive, no caso da União, da antecipação de valores a serem recebidos a título do excedente em óleo em contratos de partilha de petróleo (inciso V do art. 100, §11 da CF). Esta hipótese é característica típica desta indústria petrolífera. 

       

REFLEXÃO

Tema: Salmo 128 – O Salmo da Família.

            Diz o Salmo 128.2: “Do trabalho de tuas mãos comerás, feliz serás, e tudo te irá bem.”.

            Este Salmo revela uma verdade singela: A felicidade no lar provém de Deus, do trabalho e da união.

            O Salmo 128 é um hino familiar – um cântico para um casamento, para um nascimento, ou para qualquer dia em que uma família feliz se reúna para louvar ao Senhor.

            Como todos os cânticos do referido livro, ele se refere a Sião e a Jerusalém, que são expressamente mencionadas. O salmo é concluído como os salmos 125, 130 e 131, com uma alusão a Israel.

            É um salmo curto, mas extremamente abrangente e sugestivo. A sua poesia é do melhor tipo. Talvez em nenhuma região ele seja mais bem compreendido do que na nossa, pois nós, acima de todas as nações, nos alegramos em cantar: “Lar, doce lar”.

            Por fim, nestes últimos tempos de progressiva desvalorização deste instituto da Família, a leitura deste salmo revigora a alma daqueles que ainda creem na vital importância da “célula mater da sociedade”. Amém!

 

FICA A DICA

            ABC do Petróleo – Letra C: Instruindo o povo do Amapá para os novos tempos que se aproximam.

            Campo de petróleo ou de gás natural: A definição técnica, de acordo com a Lei nº 9.478/1997 (Lei do Petróleo), art. 6º, XIV, é “área produtora de petróleo ou gás natural, a partir de um reservatório contínuo ou de mais de um reservatório, a profundidades variáveis, abrangendo instalações e equipamentos destinados à produção;”.

                        Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Foi criado pelo art. 2º da Lei nº 9.478/1997 (Lei do Petróleo), que diz: “Art. 2° Fica criado o Conselho Nacional de Política Energética - CNPE, vinculado à Presidência da República e presidido pelo Ministro de Estado de Minas e Energia, com a atribuição de propor ao Presidente da República políticas nacionais e medidas específicas destinadas a (...) , por exemplo, promover o aproveitamento racional dos recursos energéticos do País, em conformidade com os princípios enumerados no capítulo anterior e com o disposto na legislação aplicável etc.”.

 

 

OUTRAS NOTÍCIAS DA SEMANA

 

Encerra hoje à noite. A 21ª AGO - Assembleia Geral Ordinária Anual da CONFIEAP - Convenção das Assembleias de Deus - Ministério de Anápolis no Amapá, presidida pelo Reverendo Pastor José Francisco de Assis, encerra hoje, 15.09.2024. A Solenidade Oficial de encerramento acontecerá na Quadra da Escola Municipal Wilson Malcher, localizada na Rua João de Castro Sussuarana, nº 110, Bairro Jardim Marco Zero, Região Sul de Macapá/AP.
 

 

Aniversariante da Semana. Está trocando de idade o Reverendo Pastor Max David, atual presidente da Assembleia de Deus - Ministério Shammah, cujo templo sede fica na Rod. JK, Km 7, no antigo ramal do Micromundo. O Pastor Max é filho do Casal José Maciel e Eliédi Rosa. É casado com Aldine Frazão, com que tem dois filhos: Melinda e Emanuel. Além de pastor, Max David é Bacharel em Direito e servidor concursado da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amapá. Parabéns!

 

 

Sede Mundial. A liderança brasileira da Assembleia de Deus - Ministério de Madureira anunciou esta semana que está concluindo os preparativos para a inauguração do Templo Sede Mundial da referida denominação, que irá funcionar nos arredores de Orlando, na Flórida, EUA.

 

 

Festa das Famílias. A Assembleia de Deus - Ministério Shammah, cujo templo sede fica na Rod. JK, Km 7, no antigo ramal do Micromundo promoveu na última 6ª feira, feriado amapaense de 13 de setembro, uma excelente programação voltada para as famílias da referida Igreja. O evento teve o Pastor Geraldo Cabral como um dos organizadores do encontro que aconteceu um uma Chácara vizinha ao citado templo.

 

 

Feriado Municipal da Transposição. A Câmara de Vereadores de Macapá aprovou e o Prefeito da Capital do Estado do Amapá sancionou e promulgou a Lei que transformou em feriado municipal o dia 13 de setembro em homenagem ao processo de transposição dos servidores do ex-Território Federal para os quadros da União.

Este ato do Prefeito Dr. Furlan mostra para todo o Estado do Amapá e para o Brasil inteiro que o referido político está acompanhando todo o processo de novas mudanças que se avizinham nesta Unidade Federativa brasileira.

 

 

Até a próxima oportunidade...