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segunda-feira, 21 de março de 2022

Os recentes ajustes nas resoluções das Eleições 2022

 

Artigo da semana do Dr. Besaliel Rodrigues na

Tribuna Amapaense – Direito & Cidadania – 18.03.2022

Newsletter: Os recentes ajustes nas resoluções das Eleições 2022

            Vamos hoje nos atualizar no site do TSE sobre algumas calibragens que a referida Corte fez nas normativas regentes do pleito eleitoral deste ano: outubro de 2022.

            Antes de cada eleição, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) edita uma série de resoluções para orientar candidatos, partidos políticos e eleitores sobre as condutas permitidas e vedadas durante o processo eleitoral.

            As resoluções que vão disciplinar as Eleições Gerais de 2022 trouxeram diversas novidades e algumas delas precisaram de novos ajustes mesmo após aprovação pelo Plenário do TSE. Vejamos:

            1. Mais prazo para as federações. As federações partidárias foram criadas pelo Congresso Nacional na reforma eleitoral de 2021 e vão atuar pela primeira vez nas eleições deste ano. O novo instituto permite que dois ou mais partidos se unam em uma federação, para existir como uma só legenda política nas eleições e na legislatura, devendo permanecer assim por um período mínimo de quatro anos. 

            Inicialmente, a Resolução nº 23.670/2021 estabeleceu o dia 1º de março como data-limite para a federação obter registro civil e estatutário a tempo de participar do pleito de 2022. Posteriormente, a data foi ajustada para o dia 31 de maio, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

            2. Acesso ao Boletim de Urna. Com o objetivo de ampliar a transparência e o acesso à informação na etapa de totalização dos votos, o artigo 230 da Resolução TSE nº 23.669/2021 foi alterado para diminuir o prazo de disponibilização dos Boletins de Urna (BUs) e tabelas de correspondência no Portal do TSE.

            Antes, o material era compartilhado em até três dias após o encerramento da totalização. Agora, os BUs e as tabelas ficarão acessíveis para o público ao longo de todo o período de recebimento dos dados pelo Tribunal.

            3. Auditoria nas urnas durante a votação. O parágrafo 1º do artigo 37 da Resolução nº 23.673/2021 ganhou uma nova redação para aumentar a quantidade de urnas submetidas à auditoria dos sistemas eleitorais durante a cerimônia de preparação dos aparelhos. Em 2022, a verificação por amostragem será realizada em no mínimo 3% e no máximo 6% das urnas preparadas para cada zona eleitoral e em ao menos uma por município, escolhidas aleatoriamente pelos representantes das entidades fiscalizadoras.

            Para garantir o quantitativo previsto, mais um parágrafo foi incorporado ao artigo 37 da resolução. O texto determina que, em caso de inconsistência em urna objeto da verificação por amostragem, a autoridade judiciária ampliará o percentual previsto no parágrafo 1º até que não mais se encontre, nos equipamentos examinados, nenhum tipo de inconformidade.

            O artigo 43 também foi modificado para tornar obrigatória, na antevéspera do dia das eleições, a realização por juízas e juízes eleitorais de audiência destinada à verificação da integridade e autenticidade dos sistemas Transportador e JE Connect, independentemente de pedidos das instituições fiscalizadoras.

            4. Transmissão das auditorias ao vivo. Com a finalidade de ampliar o acompanhamento da auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas, o TSE reformou a redação do artigo 64 da resolução, que agora prevê a transmissão ao vivo do procedimento preferencialmente no canal oficial de cada Tribunal Regional Eleitoral no YouTube.

            O artigo 80 da resolução terá um terceiro parágrafo, que faculta aos partidos, coligações e federações a possibilidade de – havendo questionamento quanto ao resultado da auditoria – indicar assistentes técnicos para acompanhar as verificações realizadas no curso do processo administrativo ou judicial.

            5. Menos poluição ambiental. O texto da Resolução TSE nº 23.610 foi ajustado para incluir o artigo 125-A, que tem como finalidade o desenvolvimento de ações propostas pelas corregedorias regionais eleitorais para diminuir os efeitos da poluição ambiental que decorrem da distribuição de propaganda durante o período eleitoral.

                A medida foi sugerida pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Mauro Campbell Marques. As ações a serem aplicadas devem garantir o pleno exercício da propaganda eleitoral por partidos, federações e candidatas ou candidatos, conforme garante a legislação eleitoral. Fonte: tse.jus.br. Continuamos na próxima oportunidade.

sábado, 19 de março de 2022

Gospel News: Notícias do meio evangélico amapaense

 

Publicado no Jornal A Gazeta - Coluna Tribuna Cristã – 20.03.2022

Gospel News: Notícias do meio evangélico amapaense

            Hoje vamos de notícias do mundo gospel amapaense:

Damares Senadora do Amapá? Esta foi a principal notícia da semana no Brasil. Será que a pastora evangélica e ministra da pasta dos Direitos Humanos do Brasil será a 1ª mulher a se eleger senadora pelo Estado do Amapá? A depender da vontade do atual Presidente da República, assim será. Entretanto, falta combinar com o eleitorado amapaense. Mas, com a alta rejeição do senador Davi, tudo indica que se Damares se candidatar, se elege senadora, pois, de acordo com as primeiras enquetes feitas sobre a disputa entre os dois, Damares está disparada na preferência popular.

Azenete descansa: Informamos que faleceu, no último domingo, a cantora e pastora Azenete Oliveira, esposa do pastor Obed Oliveira. Ela foi uma das principais cantoras evangélicas da história da Assembleia de Deus no Amapá. Atualmente, ela e o marido pastor Obed estavam residindo e atuando como missionários nos Estados Unidos, na região do Nebraska. Veio, com o esposo, passar férias em sua terra natal; contraiu covid, o quadro se agravou e a levou para a UTI. Não resistiu e passou para a eternidade. Nossas condolências à família enlutada.

Dr. Lourenço Filho troca de idade: Aconteceu no último domingo, o Culto de Ações de Graças pela passagem de mais um aniversário do pastor e advogado Lourenço Ferreira Rodrigues Filho. O evento foi na Assembleia de Deus da Av. Antonio Vidal Madureira, nº 2289, bairro Novo Horizonte, Zona Norte da Capital Macapá/AP. Registramos aqui os nossos parabéns ao reverendíssimo causídico.

Dois Bezaliéis: Coisa rara de acontecer, pois, se já é difícil encontrar um Bezaliel, que dirá dois. Mas, no aniversário do Dr. Lourenço Filho, que é irmão do pastor Besaliel, se fez presente o professor e pastor-missionário Bezaliel Junior Nogueira Pantoja, o qual foi o preletor oficial do Culto de Aniversário do citado Dr. Lourenço. O Bezaliel Pantoja é ligado à Assembleia de Deus de Santana/AP e está atualmente, com a esposa Missª. Miriã, atuando como missionário na Guiana Francesa, na localidade denominada Camupi.

Igreja Pregando o Reino de Deus: O presidente desta Igreja, pastor Marcondes Duarte, convidou o pastor Besaliel Rodrigues, presidente do Conselho Estadual de Pastores, para ser o preletor oficial do Culto dos Obreiros daquela citada Entidade. O evento aconteceu na 2ª feira passada, 14.03, no Templo Sede localizado no bairro Zerão. O tema da Conferência de Obreiros foi: Os dez aspectos do princípio da obediência.

OAB/AP – Comissão de Juristas Evangélicos: O presidente da referida Comissão, o pastor e advogado Besaliel Rodrigues, informa que em breve a citada Comissão estará realizando seus primeiros trabalhos. Aguardem.

Eleições 2022: O PSC – Partido Social Cristão formulou convite para a pastora e advogada Ester Rodrigues disputar, pela legenda, uma vaga para o legislativo. O convite foi aceito e as articulações referentes à pré-candidatura já estão sendo feitas.

Conselho Estadual de Pastores do Amapá: Sob a coordenação do Pastor Besaliel Rodrigues, a Entidade realizou mais uma reunião ordinária na última 6ª feira, 18.03, às 17h, em sua Sede Provisória localizada na Av. Galibis, nº 1060, Buritizal. Pauta: 1. Calendário de Eventos do Conselho; 2. Projeto Igreja Regularizada; 3. ESEC – Escritório de Serviços Eclesiásticos.

CEADDIF – 113ª AGO-2022: A Convenção Evangélica das Assembleias de Deus do Distrito Federal - CEADDIF se reuniu em Assembleia Geral Ordinária, dias 10, 11 e 12 deste mês (março de 2022) na Assembleia de Deus de Taguatinga – ADET, sob a presidência do pastor Geovani Neres Leandro da Cruz. O Pastor Rodrigo Lima Jr., da Igreja AD – A Pioneira, foi o representante do Amapá no referido evento. As Convenções são de fundamental importância para a igreja brasileira. Todo pastor, seja auxiliar, titular ou presidente de igreja é ordenado ao ministério numa convenção. Mas o trabalho da Convenção é muito mais abrangente. A Convenção de Igrejas no Distrito Federal e em todo o país, é um instrumento de Cristo Jesus para promover a ordenação de Ministros e Ministras, a pregação e ensino do Santo Evangelho, a educação teológica, o empenho missionário, o trabalho social, o auxílio jurídico, entre outras importantes atribuições, visando sempre o crescimento e o fortalecimento de cada Igreja em particular e do Reino de Deus em geral. Amém!

RBN completa 29 Anos: A Rede Boas Novas de Comunicação, que é o maior conglomerado de rádios e TVs evangélicas do país, cuja Sede Nacional funciona no Rio de Janeiro, completou esta semana 29 (vinte e nove) anos de fundação. Parabéns!

 

DESTAQUES DA SEMANA

1- Advogada e Pastora Ester Farias aceita convite para disputar uma das vagas de parlamentar 2022.

2- O encontro de dois Bezaliéis: Besaliel Rodrigues da AD-A Pioneira e Bezaliel Pantoja da AD Santana.

3- Cantora e Pastora Azenete Oliveira, esposa do Pastor Obed Ferreira, passou para a eternidade.

 

LIDERANÇAS

Quem é quem: Delaíde Alves Miranda Arantes. Ministra do TST – Tribunal Superior do Trabalho, um dos principais tribunais superiores do país, oriunda do Quinto Constitucional, proveniente da Classe dos Advogados. Além de magistrada, é evangélica, serva de Deus, casada e dedicada à família, filhos e netos.

            A ministra Delaíde nasceu em 1952 em uma família de agricultores da zona rural do município de Pontalina, no interior de Goiás. Teve uma infância humilde ao lado dos pais e de oito irmãos. Possui uma história de vida resguardada pela providência divina, pois foi de doméstica à juíza de uma das mais altas Cortes do País. Nos anos 50, Delaíde Arantes era uma menina pobre da zona rural de Goiânia. Nos anos 60, uma empregada doméstica. Por meio dos estudos venceu a pobreza e hoje é destaque na Nação.

            Atualmente Delaíde Miranda é autoridade máxima, uma dos 27 ministros do TST (cinco são mulheres), o equivalente ao STJ, na área do direito trabalhista. O ponto mais alto da carreira de um advogado. Trabalha em Brasília, Capital do país e é orgulho para o povo de Deus no Brasil.

 

ESPECIAL

NEWS: 1. Assista e compartilhe o “Açaí com Notícias” no YouTube: Trata-se de vídeos semanais postados no YouTube e outras redes sociais, apresentados pelo Dr. Besaliel Rodrigues, por meios dos quais comenta as principais notícias publicadas nos jornais, revistas e redes sociais do Amapá e do Brasil sobre política, religião, economia, cultura etc. Contatos pelo Zap (96) 9110-5167; 2. Marketplace: A Editora Os Semeadores disponibiliza em suas plataformas digitais, a Obra literária do Dr. Besaliel, a “Constituição Federal comentada à luz da Bíblia”. Agora é só clicar https://www.ossemeadores.com.br/constituicao-federal-comentada-a-luz-da-biblia e adquirir o seu exemplar; 3. E-book na Hotmart: A obra virtual em pdf “Revista do Centenário” está disponível na plataforma https://go.hotmart.com/J60306604I?dp=1. Confira! 4. Blog: Leia e compartilhe com todos o https://besalielrodrigues.blogspot.com/. Agora, tudo desta coluna estará lá também. Acesse e compartilhe; 5. Email: Poderá ser utilizado o cf.besaliel@gmail.com. Em breve outras ferramentas digitais serão disponibilizadas ao público eclesiástico, acadêmico e em geral, contendo a bibliografia do Dr. Besaliel.

 

REFLEXÃO

Tema: Jejum e Consagração

            O que é “jejuar” e o que é “consagrar”? Muita gente ainda faz confusão com estes termos. Mas, não é tão difícil distingui-los. Há algumas explicações para esse assunto. Vamos lá:

            Jejum: Abstinência de comida, alimentos. Prática que visa santificar o corpo, subjugá-lo com o objetivo de promover quebrantamento espiritual. O jejum pode ser parcial (deixar de tomar açaí por um tempo) e integral, ou seja, abstinência completa de alimentação. Pode ser por um período curto, de horas, ou longo, durante alguns dias. “Quando jejuo, estou me consagrando e, de regra, buscando vencer obstáculos à fé”.

            Consagração: De regra, é considerada a prática de abstinência de sexo, por determinado tempo, com o intuito de dedicar-se à presença de Deus. É sempre integral e visa ficar em total comunhão com Deus por um determinado lapso temporal. Quando for por período mais longo, poderá se combinado com o jejum.

            Ambas visam a busca de maior comunhão com Deus. São práticas religiosas que devem ser respeitadas, pois pertencem à intimidade espiritual das pessoas e ao exercício da fé.

                          

FICA A DICA

Legislação para pastores: Atenção prezados líderes eclesiásticos, vamos, a partir de agora, fazer o destaque dos principais dispositivos da vigente Constituição Federal/1988 de interesses dos religiosos.

            Dica 018. Dignidade da pessoa humana. CF, art. 1º, inciso III. A República Federativa do Brasil possui com um dos cinco principais fundamentos constitucionais a “dignidade da pessoa humana”. Isto significa, dentre outras coisas, que a religiosidade individual faz parte desta “dignidade”. Todos, indistintamente, têm o direito ao respeito à sua fé. Assim, todos, mormente os órgãos de Estado, devem agir de forma a não agredir a espiritualidade das pessoas em geral.

            Dica 019. Povo X representantes. A CF, art. 1º, p. único diz: “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.”. A expressão “povo” engloba todos, homens e mulheres, ricos e pobres, de todas as etnias, religiões etc. Assim, o povo evangélico faz parte da cidadania tal qual qualquer outra religião. Qualquer discriminação aqui é crime!

sábado, 12 de março de 2022

Igreja celebra 80 Anos do Pastor Ezer Belo das Chagas

Publicado no Jornal A Gazeta - Coluna Tribuna Cristã – 13.03.2022

Igreja celebra 80 Anos do Pastor Ezer Belo das Chagas

            O Pastor Oton Miranda de Alencar, Presidente Emérito da Convenção UFIADAP e da Igreja Assembleia de Deus – A Pioneira do Amapá e o Pastor Besaliel Rodrigues, presidente do Conselho Estadual de Pastores do Amapá, outorgaram ao Reverendíssimo Pastor Ezer Belo das Chagas, Presidente da Igreja Assembleia de Deus do Avivamento, a Placa representativa da “Comenda Eclesiástica Máxima” em homenagem ao seu Aniversário de 80 Anos (Jubileu de Carvalho) servindo ao Senhor Deus e honrando sobremaneira o Estado do Amapá e a Nação Brasileira, por meio da pregação do Evangelho de Nosso Senhor e Salvador Jesus Cristo, dedicando-lhe, ainda, a passagem bíblica de Isaías 61.1-3, que fala sobre os Carvalhos de Justiça.

            O evento celebrativo aconteceu neste sábado, 12 de março de 2022, num Culto de Ações de Graças realizado no Templo Central da AD do Avivamento, localizado na Av. Cora de Carvalho, Centro de Macapá, Capital do Estado do Amapá.

            O Reverendo Pastor Ezer Belo é um brasileiro cosmopolita, natural do município marajoara de Afuá – Pará, nascido em 12 de março de 1942. Filho de Raimundo Belo das Chagas com Erminia Franquelin dos Santos. Casado com a Pastora Maria Inês Rezende das Chagas, com quem tem quatro filhos: Jeser, Jesana, Joezer e Jesinez, os quais já lhe deram mais de 10 (dez) netos.

            As 14 (catorze) anos de idade, em 21 de dezembro de 1957, foi batizado nas águas. Tornou-se fervoroso membro da igreja e corajoso arauto na a Obra de evangelismo e missões.

            Aos 16 (dezesseis) anos de idade Ezer resolve deixar a casa dos pais e construir sua própria história. Não sabia, mas era um escolhido de Deus saindo do meio da multidão e do anonimato para fazer a diferença e brilhar como joia preciosa nas mãos do Senhor.

            Na década de 1960 era um dos jovens mais destemidos da Assembleia de Deus do Amapá. O presidente da Igreja, na época, o Pastor Otoniel Alves de Alencar, de saudosa memória, percebeu a liderança daquele jovem e o convocou para ser o 1º líder de Jovens assembleianos da história da igreja evangélica em terras tucuju (sic).

            Daí em diante Ezer passou a exercer diversos cargos de confiança eclesiástica. O povo testemunhou a formação e ascensão de um verdadeiro sacerdote levantado por Deus para promover o reino dos céus na terra.

            Foi exatamente em 21 de agosto de 1968 que o Pastor Otoniel Alves de Alencar separou e consagrou Ezer Belo das Chagas ao santo ministério. Daí em diante mais nobre se tornou a carreira ministerial daquele jovem obreiro.

Depois de algum tempo, passou a servir ao Senhor na Assembleia de Deus no Pará. Em 1975, por decisão da a Igreja-Mãe em Belém, Ezer é enviado, com a família, como missionário internacional para a República da Colômbia. Passou cinco anos naquele país, de 1975 a 1980. Lá Deus muito o prosperou e chegou a ser Presidente Convencional do Distrito do Ocidente colombiano, região formada por dez departamentos, estados-membros como chamamos no Brasil.

A carreira internacional de Ezer Belo o fez pregar e visitar diversas nações, em vários continentes, dentre elas: Portugal e Itália (Europa), Venezuela (América do Sul), Israel (Ásia), Estados Unidos (América do Norte), Egito (África), dentre outras. 

Ao voltar do campo missionário, o Pastor Ezer assumiu a presidência da Igreja AD - Ministério do Avivamento em Macapá/AP, mais precisamente em 1º de julho de 1980, às 20 horas, como costuma dizer. Já se vão quatro décadas à frente de um dos maiores e mais sólidos ministérios assembleianos do nosso Estado amapaense.

Outros fatos marcantes desta trajetória ministerial vitoriosa do Pastor Ezer, juntamente com a esposa e família:

1- É o radialista evangélico mais longevo da história do Amapá. Desde 1967 é apresentador do programa de rádio “O Som do Evangelho”. Manteve sempre este nome. É um dos programas mais ouvidos do Estado;

2- É escritor. Já publicou dezenas de artigos de cunho teológico. É autor do livro intitulado “De cada coisa um pouco” e já está vindo outros por aí como, por exemplo, o livro “A gratidão tem mente curta”;

3- É o fundador da Fatech - Faculdade de Teologia e Ciências Humanas, a 2ª Faculdade de Teologia a ser reconhecida pelo Ministério da Educação – MEC na região amazônica, que passou a funcionar a partir de 2002. Antes a Fatech era chamada de Itadap e somente ministrava cursos teológicos livres;

4- É membro imortal da Academia de Letras Evangélica Amapaense - ALEA, ocupando a Cadeira nº 2, sendo atualmente o 1º Vice-Presidente da referida Entidade;

5- Foi o 1º Presidente estadual da CADB/AP - Convenção da Assembleia de Deus no Brasil - Seccional Amapá, representação da Convenção Nacional da Igreja-Mãe no Brasil, fundada por Daniel Berg e Gunnar Vingren;

6- A Câmara de Vereadores da Capital do Estado do Amapá concedeu, há alguns anos, o título de Cidadão Macapaense para ele (Ezer), pelos relevantes serviços prestados à sociedade em geral.

            Enfim, este é um resumo apertadíssimo da vida deste nobre Ministro do Senhor. Louvemos a Deus e, juntos, nos alegremos por este dia histórico de celebração dos seus 80 anos de idade. Parabéns Pastor Ezer. 

 

DESTAQUES DA SEMANA

1- Pastor Ezer Belo das Chagas e esposa Pastora Maria Inês: Juntos por um amor maior.

2- Pastor Oton Alencar parabeniza o Confrade de Academia Pastor Ezer Belo pela data abençoada.

3- Presidente do Conselho Estadual de Pastores, Pastor Besaliel Rodrigues, parabeniza Pastor Ezer.

 

 

LIDERANÇAS

Quem é quem: Sulamir Palmeira Monassa de Almeida. Magistrada evangélica brasileira e docente federal concursada da Universidade Federal do Amapá, titular da cadeira de Direito Empresarial e membro da Academia de Letras ALEA. Nasceu em 19.8.1951. Filha de Sulamita Palmeira Monassa e José Neder Jorge Monassa. Advogada nº 001 e fundadora da Seccional da OAB do Amapá e ex-Advogada do Banco do Brasil. Atualmente é desembargadora federal membro do TRT da 8ª Região (Pará/Amapá), desde 2004.

            Neste mês das mulheres (março/2022), a Seccional da OAB/Amapá a homenageou, por ter sido a primeira advogada do Amapá, registro profissional 001, ascendendo à magistratura togada pelo Quinto Constitucional.

            Ainda, Sulamir Monassa foi presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção do Amapá, biênio 1991/1993; ex- Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da seccional amapaense. Mulher guerreira, inteligente que tem um legado único de lutas pela advocacia amapaense.

 

ESPECIAL

NEWS: 1. Conselho Estadual de Pastores do Amapá: Assim como se articulam as classes dos professores, dos garis, dos maçons, dos juristas, das domésticas, dos médicos, dos empresários etc., os pastores também devem se articular em busca de seus direitos, de seus espaços, de sua cidadania, senão, irão ser sempre “usados”, servir de massa de manobra, irão ser utilizados politicamente, por exemplo, com seus votos servindo para eleger representantes oportunistas, enganadores, expertos, que chegarão ao poder para defender apenas seus interesses, sem dar espaço para os interesses da classe dos líderes eclesiásticos; 2. Observação: Com esta observação em mente, o Pastor Besaliel Rodrigues, presidente “pro tempore” do Conselho Estadual dos Pastores, continua desenvolvendo articulações, neste ano eleitoral, para que os “políticos de plantão” não se aproveitem novamente da boa fé cristã que envolve os cristãos e venha, com aqueles discursos de sempre, ludibriar em conversas duvidosas e levar o apoio evangélico aos projetos mesquinhos de poder; 3. Atenção: Fiquem atentos às reuniões do Conselho para deliberarmos sobre as nossas pautas e bandeiras. Amém?

 

REFLEXÃO

Tema: O princípio da Obediência.

            Diz a Bíblia, em 1 Samuel 15.22: “Porém Samuel disse: Tem porventura o Senhor tanto prazer em holocaustos e sacrifícios, como em que se obedeça à palavra do Senhor? Eis que o obedecer é melhor do que o sacrificar; e o atender melhor é do que a gordura de carneiros.”.

            A obediência é o primeiro de todos os princípios estabelecidos por Deus. Lá no Jardim do Éden Ele advertiu: O dia em que desobedeceres, morrerás (paráfrase).

            A obediência é um teste à nossa fidelidade. Muitos dizem ser fiéis a Deus, mas não obedecem, não honram; por via de consequência, não conseguem frutificar na vida. Mas, todo obediente é frutífero.

            Seja inteligente e zele por sua vida, por sua carreira etc. Obedeça sempre. Nunca quebre este princípio estabelecido por Deus e você inevitavelmente será bem-sucedido na face da Terra.

            E mais, neste ano eleitoral, as comunidades cristãs devem atentar para este princípio, pois, os líderes religiosos estarão dando esclarecimentos e orientando seus fiéis quanto ao melhor exercício da cidadania.

                          

FICA A DICA

Legislação para pastores: Atenção prezados líderes eclesiásticos, vamos, a partir de agora, fazer o destaque dos principais dispositivos da vigente Constituição Federal/1988 de interesses dos religiosos.

            Dica 017. Deus na Constituição. Preâmbulo. A CF/88 inicia com o seguinte preâmbulo: “Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte Constituição da República Federativa do Brasil.”. O Brasil foi descoberto por um fidalgo. Cabral pertencia à Ordem de Cristo. Assim, desde sua origem, o Brasil tornou-se um país eminentemente cristão. Por isso, o Brasil sempre cita Deus em suas Constituições indicando que a religiosidade de seu povo deve ser respeitada em todos os sentidos.

 

ARTIGO DESTAQUE

Giro de Notícias: 2º Turno, Reforma Protestante e os 83 Anos do Pr. Oton

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