Você sabe a origem do dia das mães no Brasil?

Publicado no Jornal A Gazeta - Coluna Tribuna Cristã nº 793 – 12.05.2024

Você sabe a origem do dia das mães no Brasil?

 

Outras Notícias da Semana

Padre Kelmon e Pastor Besaliel. Em visita à Câmara dos Deputados, o Pastor Besaliel Rodrigues do Amapá encontro o Padre Kelmon, político brasileiro, ex-candidato à Presidente da República nas últimas Eleições presidenciais de 2022. Na oportunidade, Padre Kelmon relembrou que o início de sua campanha a Presidente do Brasil foi no Estado do Amapá.

Barco da Bíblia em Macapá. Aproveite para visitá-la. A embarcação está aportada na Orla do Bairro Santa Inês, com visitação aberta ao público até o dia 27 deste mês de maio de 2024.

Conselho de Pastores do DF. O Pastor Besaliel Rodrigues, do Conselho de Pastores do Amapá, com o Pastor Josimar Francisco da Silva, Presidente do Conselho de Pastores do Distrito Federal, em evento realizado esta semana, em Vicente Pires, Brasília/DF.

O Estado do Amapá não tem TRT. A falta de um Tribunal do Trabalho no Estado do Amapá o torna totalmente dependente do TRT da 8ª Região localizado em Belém do Pará, onde é sub-representado, possuindo apenas um membro dentre os 22 (vinte e dois) integrantes da Corte.

Daí, por não termos o nosso TRT amapaense, os prejuízos são incalculáveis, pois os assuntos trabalhistas possuem reduzida proteção na esfera da Jurisdição Universal prevista na Constituição, art. 5º, XXXV. Houve e continua havendo um desperdício de direitos trabalhistas ligados à exploração do Manganês de Serra do Navio, do Ouro e Ferro de Pedra Branca, da Celulose do Vale do Jarí;, dos portuários do Porto Internacional de Santana,dos pescadores de Calçoene, dos operários das Hidrelétricas de Ferreira Gomes, dos trabalhadores envolvidos com a Flota e com o Parque de Montanhas do Tumucumaque, dos Catraieiros de Oiapoque, dos trabalhadores da Zona de Livre e da Zona Franca Verde, dos trabalhadores que operam no Agronegócio e na pecuária, etc. E, agora, está chegando o Ciclo do Petróleo.

Mas, alguém pode dizer: A JT está presente no Amapá, com sete Varas e um Fórum Estadual. Sim. Todos sabemos. Porém, apenas esta estrutura não condiz com a necessidade desta Unidade da Federação brasileira que, pela CF tem o direito de ter sua própria Corte Regional do Trabalho, como os demais estados da Federação. Ainda, a ausência de uma JT própria também restringe a capilarização do orçamento da União nesta área. Tal estrutura atual é mínima, reduzida e não consegue disponibilizar para todas as demandas existentes do estado o acesso à justiça e ao Judiciário Trabalhista que a população do Amapá precisa.

Quem é culpado? Bancada Federal, pois são eles os eleitos pelo povo para serem responsáveis para cuidar destes assuntos.

Como resolver? Basta uma simples Emenda Constitucional ou Lei Complementar.

E enquanto isso? O tempo vai passando e a população vai sofrendo a mitigação de seus direitos trabalhistas.

 

 

Sílvia Waiãpi e o Professor Besaliel. Esta semana o Professor Besaliel Rodrigues, integrante do Doutorado em Direito do Petróleo da Universidade Federal do Amapá (Unifap), esteve na Câmara dos Deputados em Brasília, em busca de subsídios para a produção de sua tese. Encontrou a Deputada Federal Sílvia Waiãpi, que soube do doutorado e colocou seu gabinete à disposição do que for preciso.

Até a próxima oportunidade.

 

 

Imprensa amapaense repercute fala de Advogado sobre Nota de suposta existência de fraude na Unifap e na Fatech

Imprensa amapaense repercute fala de Advogado sobre 

Nota de suposta existência de fraude na Unifap e na Fatech

A fala do Professor Besaliel repercutiu nos seguintes sites:

https://correiodoamapa.com.br/noticia_view.php?id_noticia=1922 

https://amapanewsline.blogspot.com/2024/05/corregedor-geral-da-unifap-critica-nota_11.html 

https://clicknoticiasap.blogspot.com/2024/05/advogado-sai-em-defesa-da-unifap-e-da_11.html

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Advogado sai em defesa da Unifap e da Fatech contra "assassinato" de reputação

 

     O advogado, pastor e professor do Curso de Direito da Universidade Federal do Amapá (Unifap) Besaliel Rodrigues, que também é o Corregedor Geral da referida IFES, ao saber da Nota da Polícia Federal, expedida na manhã desta 6ª feira, 10.05.2024, sobre supostas irregularidades em duas instituições amapaenses de ensino superior, uma pública (Unifap - Reitor Júlio Sá) e outra privada (Fatech - Reitor Ézer Belo), resolveu sair publicamente em defesa das mesmas, emitindo as seguintes considerações:

 

01.  Li a Nota e fiquei me perguntando:

 

02.  Será que a referida Nota é verdadeira? Não é fake?

 

03.  A PF pode emitir esse tipo de Nota, ou com esse tom?

 

04.  Qual o objetivo da Nota se um Inquérito da própria PF vai instruir e investigar o assunto?

 

05.  Não sou advogado da Unifap, nem da Fatech, mas essa Nota não atenta contra a reputação moral das citadas instituições?

 

06.  Veja a manchete da Nota: “PF cumpre mandados buscando desarticular esquema criminoso dentro da UNIFAP”. Ficou genérico. Não sou jornalista, mas poderiam, pelo menos, terem anunciado assim: “PF investiga supostas irregularidades de alguns servidores do setor de emissão de diplomas da Unifap”. Apenas uma sugestão avulsa e mais responsável;

 

07.  A frase “... desarticular esquema criminoso dentro da UNIFAP” não generaliza? Não torna toda a instituição suspeita de ser um "covil de bandidos"? Essa expressão não seria criminosa e não desmoraliza a Unifap/Fatech diante da sociedade?

 

08.  E mais, se não for verdade, quem vai reparar diante da opinião pública esse dano moral contra a Unifap e, também contra a Fatech, citada na Nota? E quem for culpado, não vai "pagar" individualmente? (CF, art. 5º, XLV e LVII);

 

09.  A quem interessa esse tipo de nota? A PF é uma instituição séria e respeitada. Então, podemos imaginar que alguém do setor de Comunicação Social da PF trabalha assim, “assassinando” reputações das pessoas inconstitucionalmente, ignorando que está garantido na CF o direito da presunção de inocência?

     Fui informado de que a Procuradoria Jurídica da Unifap, ligada a AGU, já foi orientada a ingressar com uma Ação de Justificativa na Justiça Federal contra a PF. Que a Fatech faça o mesmo por meio de sua Assessoria Jurídica. Isso é bom, pois iremos ter um magistrado federal analisando se houve alguém dentro da PF colocando exageros no conteúdo da malfadada Nota.

     Como notícia ruim corre rápido, vejam as primeiras repercussões da referida Nota em todo o Brasil. Imagina como não será aqui no Amapá:

 

- www.gov.br: Operação PF. PF investiga possível esquema criminoso na Universidade Federal do Amapá - UNIFAP.

 

- G1: PF investiga servidores da Unifap que cobravam R$150 para acelerar emissão de diploma. (Pegaram até leve aqui. Foram mais profissionais).

- Uol também publicou/replicou matéria sobre o assunto.

     Para encerrar, um dia desses, vi gente utilizando outdoor difamando a Universidade. Nós todos da Unifap temos toda nossa história de vida profissional dentro dela, além de familiares e amigos em geral que sabem que trabalhamos lá. Mesmo que, de forma isolada, existam alguns ligados à Universidade que não querem andar na linha, esses devem ser responsabilizados especificamente, sem generalizações, e dentro do devido processo legal, respeitando-se as pessoas de bem, que andam direito, dando exemplo de profissionalismo e de vida naquela Distinta Instituição.

     No meu entender, a Nota da PF foi infeliz, mal redigida e merece retratação. Que não aconteça mais.

Quem perde e quem ganha com o petróleo do Amapá

 Publicado no Jornal A Gazeta - Coluna Tribuna Cristã nº 792 – 05.05.2024

Quem perde e quem ganha com o petróleo do Amapá

            O desconhecimento gera sofrimento. Tem um versículo na Bíblia que diz assim: “O meu povo sofre porque lhe faltou o conhecimento...” (Livro do Profeta Oseias 4.6). Podemos depreender desta frase sagrada que o desconhecimento, a ignorância, o despreparo, a desinformação, o desinteresse em se inteirar sobre determinado tema, o descuido e o não aproveitamento do tempo em buscar saber sobre determinado assunto, gera prejuízos irrecuperáveis em todas as áreas da vida.

            Todos no estado do Amapá sabem que foi descoberto petróleo em Oiapoque, na Margem Equatorial, localizada no litoral brasileiro, apelidada de Amazônia Azul (Amazônia Marítima), em quantidade tão grande que colocará o Brasil como o 4º maior produtor de petróleo do planeta Terra. Inclusive, o mundo inteiro tem interesse no petróleo amazônico brasileiro, pois o mesmo ajudará a humanidade a fazer a transição energética de forma economicamente mais suave. Então, independentemente de questões políticas, jurídicas etc., daqui a poucos anos, o petróleo amapaense estará sendo produzido.

            Entretanto, algo está se apresentando meio estranho. Parece que as autoridades locais (municipais, estaduais e federais) e o povo tucuju estão “dormindo em berço esplêndido” em termos de busca de informações e de capacitação para viverem este momento, pois a indústria do petróleo, por ser riquíssima, trilionária, é altamente complexa e sofisticada, exigindo-se muitos conhecimentos técnicos para a compreensão de seus contornos.

            São várias as implicações que rodeiam a dinâmica petrolífera. Sendo assim, já deveríamos ter tomado diversas providências, a saber: 01. Ter urgentemente em nossas instituições de ensino superior cursos como, p. ex., Engenharia de Petróleo, Oceanografia; 02. Ter pós-graduações em temas ligados ao petróleo como, p. ex., “petróleo, direito e sociedade”; 03. As câmaras de vereadores terem comissões específicas sobre o petróleo, para, no futuro, estarem capacitados a legislarem sobre tal assunto; 04. As prefeituras terem comissões ou assessorias específicas sobre assuntos do petróleo; 05. Os magistrados, membros do Ministério Público, do Tribunal de Contas e da Defensoria Pública já deveriam ter cursos, palestras, conferências neste tema; 06. A Ordem dos Advogados – Seccional local ter uma Comissão Especial voltada para o petróleo; 07. A ACIA e a Fecomércio terem pré-planeamentos sobre a cadeia produtiva, de insumos, de logística que envolverá a indústria do petróleo no Amapá etc.

            Mas, até agora, ao que parece, duas instituições estão mais atentas em relação a este novo tempo que está chegando: A Unifap e a ALAP.

            A Universidade Federal do Amapá (Unifap), cujo reitor é o Prof. Dr. Júlio Sá, já possui um núcleo dentro de seu doutorado em Direito voltado para o Direito do Petróleo e possui um grupo de pesquisa dedicado ao estudo dos recursos naturais não renováveis e direito do petróleo. Com estes dois instrumentos acadêmicos, a Universidade se prepara para atuar de forma mais incisiva nesta área.

            A Assembleia Legislativa do Estado, presidida pela deputada estadual Alinny Serrão, criou a Frente Parlamentar do Petróleo, liderada pelo deputado Delegado Inácio, para se aprofundar sobre este novo fenômeno econômico que se avizinha das terras amapaenses.

            A indústria do petróleo vai mudar radicalmente a realidade do Estado do Amapá. Só não sabemos se para melhor ou se para pior, pois a falta de conhecimento é cruel, gera usurpações, frustrações, desapontamentos, desvios de condutas, corrupções, improbidades etc. Mas, o conhecimento gera temor, fixação de riqueza, prosperidade, maior qualidade de vida, progresso, desenvolvimento.

            Um exemplo local histórico e ruim que se deve ter em memória foi o caso do manganês da Serra do Navio. A ignorância dos políticos e do povo naquela época possibilitou quase meio século de exploração ignóbil, ao absurdo do cúmulo de a empresa exploradora não ter sequer, p. ex., em quase cinquenta anos de extração de manganês, asfaltado a rodovia que liga o município de Serra do Navio à cidade de Porto Grande, caminho rodoviário à Capital do Estado. E mais, depois que findou o contrato da empresa, Serra do Navio virou um “município fantasma”, abandonado à miséria, com fortíssimo passivo social, incluindo, p. ex., alto nível de prostituição infanto-juvenil, grande acervo de enfermidades etc. Terra arrasada! Situação literal do versículo bíblico que abriu este texto.

            Alguém pode perguntar: Esta maldição pode acontecer com o petróleo do Oiapoque? Resposta: Sim. É só não ligarmos para todos os assuntos que se referem ao nosso petróleo. Irão levar todo o nosso óleo e deixar aqui somente os abrolhos.

 

DESTAQUES DA SEMANA

1- Doutorado em Direito/Unifap colocou no ar (YouTube) podcast sobre o Direito do Petróleo no Amapá.

2- O Amapá faz parte da Margem Equatorial, nova região litorânea petrolífera brasileira.

3- O município de Oiapoque/AP poderá se tornar a nova “Arábia Saudita” do petróleo mundial.

GESTÃO

            O Amapá já presidiu a Petrobras. Janary Gentil Nunes foi escritor, militar e político brasileiro, filho de Joaquim Ascendino Monteiro Nunes e de Laurinda Gentil Monteiro Nunes. Nasceu no Estado do Pará, município de Alenquer, em 01.06.1912 e faleceu no Rio de Janeiro em 15.10.1984.

            Carreira política e diplomática. Por indicação do Presidente da República Getúlio Vargas, Janary Nunes foi escolhido o 1º governador do então Território Federal do Amapá, no período de 1944-1955. Logo em seguida, por indicação do Presidente da República Juscelino Kubitschek, foi nomeado o 3º Presidente da história da Petrobras, no período de 03.02.1956 a 09.12.1958. Logo em seguida, ainda em 1958, foi nomeado embaixador do Brasil na Turquia. Depois, elegeu-se duas vezes deputado federal pelo ex-Território do Amapá de 1963-1971.

            Janary do Amapá e o petróleo. Além de ter exercido o cargo máximo de presidente da Petrobras, por três anos, Janary Nunes escreveu três livros, dentre eles, a Obra intitulada “Defesa dos programas da Petrobras”, publicada em 1956. Mas, talvez, Janary morreu sem saber que existia petróleo no Amapá.

           

ESPECIAL

            Utilidade Pública. O Barco da Bíblia em Macapá. Estará aportado em Macapá/AP no período de 09 a 27 de maio de 2024, na Orla do Bairro Santa Inês, em frente à Capital amapaense.

            A Sociedade Bíblica do Brasil (SBB), através do seu Diretório Estadual em Macapá, trás junto com o Barco mais uma ferramenta para aperfeiçoamento do conhecimento bíblico. Trata-se do Seminário 2024 de Ciências Bíblicas, que abordará os seguintes temas: 1. A Longa Caminhada da Tradução da Bíblia - Rev. Paulo Teixeira; 2. Você Entende o que lê? - Pr. Vinícius Lacerda; 3. Uma Sociedade da Bíblia na Missão de Deus - Pr. Adriano Casanova; 4. A Bíblia tem lugar na Família e na Sociedade? - Rev. Paulo Teixeira; 5. Como estimular a leitura da bíblia na família e na sociedade? - Pr. Amado Flexa.

            A data prevista é o dia 18 de maio de 2024, sábado, das 8h30 às 17h30h. Local: Igreja Evangélica Canal de Bênção, localizada na Av. Carlos Lins Cortes, nº 2.605, Bairro Infraero 2. As inscrições pelo Sympla ou no local do Evento. Investimento R$ 30,00 (trinta reais), com direito a Certificado de Participação. Imperdível!

 

REFLEXÃO

Tema: O dom da Excelência – Gn 1.31 e Dn 6.3

            A Bíblia diz que fomos feitos à imagem e semelhança de Deus (Gn 1.26). Então, se Deus é excelente em tudo o que faz (Gn 1.31), devemos também buscar a excelência em todos os aspectos de nossa vida (Dn 6.3).

            Antes, vale dizer que a excelência não é o melhor de todos; biblicamente, a excelência é o nosso melhor (Mc 12.30).

            Também podemos perceber que o dom da excelência foi o primeiro a se manifestar na Bíblia, pois em Gênesis, cap. 1º, por seis vezes, Deus viu que o que tinha feito era bom (excelente) Vv. 4, 10, 12, 18, 21 e 25. Na sétima vez, disse Deus sobre toda Sua Obra: “... eis que era muito bom” (excepcional).

            Citemos alguns exemplos bíblicos de personagens que manifestaram este dom da excelência: i. Abraão – Gn 22.2. Isaque era o melhor de Abraão; ii. A Viúva e sua Oferta – Mc 12.44. Duas moedas. Tudo o que tinha; iii. Parábola dos talentos – Mt 25.18. Talento enterrado; iv. Um exemplo negativo: Ananias e Safira – At 5.3. Excelência mentirosa.

 

FICA A DICA

            ABC do Petróleo – Letra K: Key Personnel. Expressão inglesa que no português significa “pessoal-chave” (gerentes, engenheiros, contadores, práticos, advogados, TIs etc.), no sentido de especialistas, “experts” em determinado assunto. A área do petróleo exige expertise específica.

               “Pessoal-chave/Key personnel” é uma expressão técnica do mundo corporativo que designa o conjunto 

daquelas pessoas essenciais para a realização do trabalho de um projeto, normalmente aqueles responsáveis ​​pela 

concepção, condução e relatório da pesquisa. O “pessoal-chave” inclui: PIs, Co-PIs (investidores) e uma terceira 

categoria conhecida como “pessoas-chave” (Key persons).

           A indústria do petróleo é altamente desenvolvida em tecnologia e em especialidades. Tanto a exploração e produção onshore (terrestre) como offshore (marítima) exigem a atuação de profissionais extremamente qualificados. Quando as pessoas daquela região petrolífera não sabem do assunto, são substituídas por especialistas trazidos de outros lugares.

 

 

OUTRAS NOTÍCIAS DA SEMANA

 

 

S.O.S Rio Grande do Sul

Esta semana parte do Estado do Rio Grande do Sul foi destruída por fortes eventos da natureza. Assim, toda a Nação brasileira está mobilizada em prol de ajudar o povo gaúcho neste momento trágico de agonias e perdas. Oremos pelo Rio Grande do Sul.

Prof. Chelala no Podcast do Doutorado em Direito da Unifap

O Prof. Charles Chelala, um dos maiores especialistas conhecedores da economia do estado do Amapá, foi o entrevistado especial do Podcast Acadêmico do Curso de Doutorado em Direito da Unifap. O programa transmitido pelo You Tube é apresentado pelo professor e advogado Besaliel Rodrigues.

Na entrevista, o Prof. Chelala deu um show de aula. Confira pelo link abaixo.

https://youtu.be/v0F194OBNkc?si=kzqgpz_ddMHTz1Ay

 

 

Espiritualidade Digital

O Prof. Besaliel Rodrigues esteve participando esta semana em Brasília do lançamento da Obra "Espiritualidade Digital" de autoria do pastor e advogado da OAB/DF Aaron Inácio, publicado pela Editora Os Semeadores. Na foto, em pé, o Prof. Besaliel (E), que é o presidente do Conselho Editorial da referida editora e o Dr. Daniel Deusdete (D), CEO da Os Semeadores, ladeando o autor do livro.

 

 

Os Cem Anos da Assembleia de Deus do Rio de Janeiro - 1924-2024

A Assembleia de Deus carioca, Ministério de São Cristóvam, a 1ª AD fundada no RJ em 1924, pelo pioneiro missionário sueco Gunnar Vingren, hoje presidida pelo Apóstolo Jessé Maurício, filho e sucessor do saudoso Pastor Túlio Barros,  iniciou esta semana o período de Celebrações do Centenário da referida Igreja naquela Unidade Federativa brasileira. As comemorações deste primeiro século de história assembleiana carioca se estenderão até o final do mês de junho deste ano de 2024, quando uma grande caravana de pastores da Assembleia de Deus no Amapá estará representando nosso estado naquele momento marcante da historiografia assembleiana do Brasil. 

 

Até a próxima oportunidade.