Publicado no Jornal Agazeta - Coluna Tribuna Cristã – 01.05.2022

Dr. Besaliel preside Comissão de Juristas da OAB/AP

            Com o fim de abril, vamos aos destaques do mundo gospel referente ao mês que se encerra:

            1. Dr. Besaliel Rodrigues, presidente da Comissão de Juristas da OAB/AP, visita Brasília:

            O Advogado Reverendo Dr. Besaliel Rodrigues, recém-nomeado pelo Excelentíssimo Dr. Auriney Brito, Presidente da OAB-AP, como presidente da Comissão Especial de Juristas Evangélicos e Cristãos – CEJEC local esteve semana passada em Brasília-DF, na Sede Nacional da Entidade, visitando a Gerência de Assessoramento às Comissões, quando foi recebido pelo chefe do setor Tarcizo Roberto do Nascimento.

            O Conselho Federal da OAB criou a referida Comissão Especial por meio das portarias 718 e 719/2021. O ato ocorreu ano passado, 30/11, simbolicamente no Dia Nacional do Evangélico – Lei Federal 12.328/2010.

            De acordo com a Instituição, a criação da nova comissão "reflete o espírito inclusivo da Ordem e constrói pontes para discutir pautas importantes para a sociedade, caras a advocacia e previstas na Constituição Federal, como a inviolabilidade à liberdade de consciência e de crença e o livre exercício dos cultos, com total proteção do Estado".

            Foi nomeado como presidente nacional da CEJEC, novo órgão da OAB-Federal o Advogado e Pastor Abner de Cássio Ferreira, bispo evangélico e presidente nacional das Assembleias de Deus (ministério Madureira). No Amapá, como dito, foi escolhido o Reverendo Dr. Besaliel Rodrigues.

            Na oportunidade, o presidente da CEJEC-Amapá colheu informações técnicas e normativas sobre os procedimentos a serem adotados no âmbito do novel órgão representativo em âmbito estadual.

            2. Ministro do STF André Mendonça no Amapá: Aproveitando que estava na Capital Federal, o Advogado Dr. Besaliel Rodrigues esteve na Sede do STF – Supremo Tribunal Federal, visitando o gabinete do ministro André Mendonça, quando foi recebido pelo chefe de gabinete Dr. Rodrigo Hauer.

            A agenda da visita tratou de projetos literários previstos para serem publicados até o final deste ano e das articulações para futura visita do ministro ao Estado do Amapá até meados do ano em curso.

            3. Pastores Governadores do Estado. Pela primeira vez na história do Amapá dois pastores são pré-candidatos a governador do Estado: Gesiel Oliveira (PRTB) e Lucas Abrahão (Rede). Aquele é de direita, bolsonarista e ligado à Assembleia de Deus – Zona Norte, cujo sogro Pastor Dimas Rabelo é o presidente da citada Igreja; este é de esquerda, lulista e ligado à Comunidade Reviver, cujo pai Apóstolo Kelson Abrahão é o presidente da Igreja. Ambos os nomes são muito fortes, por ser novidade.

            Os dois pastores disputam com Jaime Nunes (PSD), atual vice-governador e Clécio Vilhena (Solidariedade), ex-prefeito da Capital. Pela lógica, o Pastor Gesiel Oliveira disputa votos na mesma arena do Jaime Nunes e o Pastor Lucas Abrahão na mesma do Clécio. A tendência é aqueles se unirem num eventual segundo turno e estes também.

            4. As diferentes ideologias: Nesta eleição de 2022 será muito mais nítida a diferença entre as ideologias políticas de direita e de esquerda. Nas eleições passadas, tudo era mais disfarçado e escondido.

            Todos agora sabem que os candidatos de direita defendem os princípios cristãos referentes aos assuntos Deus, Pátria, Família e Liberdade, pois são a favor da liberdade de crença (Estado laico positivo) e de expressão, a favor do livre mercado, do Estado mínimo etc., e são contra a legalização do aborto, contra liberação das drogas, contra concepção de que pedofilia seja doença, contra ideologia de gênero etc.

            Por outro lado, a ideologia esquerdista é o oposto da direita. Mas, em período eleitoral, eles ficam bem quietinhos e disfarçam com suas propagandas com estandartes que defendem a igualdade social, o socorro aos grupos vulneráveis da sociedade etc. E mais, de regra, buscam intensamente o apoio dos adolescentes e dos jovens eleitores, dos ociosos, mormente os que possuem baixo índice de maturidade política, transformando-os em ativos militantes eleitorais.

            Entretanto, nestes trinta anos de redemocratização política e de tantas eleições realizadas no país, o eleitorado brasileiro “quebrou tanto a cara” que já consegue discernir muito bem quem são os de direita e os de esquerda. Atualmente está muito mais difícil enganar o povo!

            5. Primeira mulher senadora do Amapá? A grande quantidade de candidatos ao senado está favorecendo a reeleição do atual ocupante da cadeira, mas o povo está muito insatisfeito com ele, principalmente o segmento evangélico que, mesmo que ele se reeleja, não quer mais nenhuma parceria com o mesmo, devido sua insistente traição com as causas cristãs. Mas, diante deste cenário nebuloso, há forte tendência da eleição da primeira mulher como senadora pelo Amapá.

           

DESTAQUES DA SEMANA

1- Tarcizo Roberto do Nascimento recebeu o Dr. Besaliel Rodrigues na OAB Nacional em Brasília.

2- Ministro André Mendonça poderá vir a Macapá neste 1º semestre, diz o Dr. Besaliel Rodrigues.

3- Raissa Furlan, ex-Secretária de Governo de Macapá, poderá ser a 1ª Senadora do Amapá.

 

LIDERANÇAS

Quem é quem: Auriney Uchoa de Brito. Atual presidente da OAB – Seção Amapá. Jovem Advogado que há nove anos vem se destacando à frente da gestão da Ordem no Estado. Filho do desembargador Manoel Brito, o qual também o pai foi presidente da mesma seccional a qual preside hoje. Possui forte participação nas atividades do Conselho Federal da OAB.

            O Advogado Auriney Brito possui graduação em Direito pela Faculdade Farias Brito-CE. Advogado Criminal com atuação em todo o País. É Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Gama FIlho-RJ, Especialista em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra - Portugal, Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Escola Paulista de Direito-SP, Mestre em Direito na sociedade da informação pela UniFMU-SP e Doutorando em Direito Romano pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Ainda, é escritor, autor de diversos artigos e livros publicados, com destaque para as Obras "Direito Penal Informático" e "Propaganda Eleitoral na Internet", ambos publicados pela editora Saraiva.

 

ESPECIAL

NEWS: De acordo com a Advogada Drª Ester Rodrigues: 1. As mulheres são a maioria do eleitorado brasileiro: As mulheres são 52% de todo o eleitorado da democracia nacional, mas é minoria na ocupação dos cargos políticos em todo o país; 2. Mais mulheres no poder: Nos últimos cem anos da história política brasileira, somente 268 mulheres conseguiram se eleger deputadas federais no Brasil; 3. Absurdo pior: Atualmente, em pleno ano de 2022, apenas 15% das vagas na Câmara dos Deputados são ocupadas por mulheres, ou seja, das 513 vagas, somente 77 são de mulheres; no Senado, a situação é pior, pois, das 81 vagas, somente 12% são das mulheres; 4. Necessidade de mudança urgente: Nas eleições deste ano a população tem tudo para eleger mais senadoras e deputadas federais. Mulheres mobilizem-se, empoderem-se; 5. Legislação já iniciou mudanças: De acordo com novas normas eleitorais, parte dos recursos destinados aos partidos e às campanhas políticas devem ser obrigatoriamente destinados à promoção da participação das mulheres na política e às suas candidaturas, sob pena de punição dos que assim não o fizerem.

 

REFLEXÃO

Tema: Tempos de crise – Salmo 30.5-b.

            Existem noites que parecem intermináveis. Derramamos lágrimas que parecem infindáveis. Sentimos dores que parecem inacabáveis. Passamos por lutas que parecem inesgotáveis. Enfrentamos estações que parecem imutáveis. Porém, o presente tem prazo de validade. É finito. O presente vai se tornar passado. É transitório. O presente vai perder o seu vigor. Por mais que a sensação seja de eternidade, vai passar! Não há noite que resista ao nascer do Sol da Justiça. Não há lágrimas que se derrame diante do Consolador. Não há lutas que permaneçam quando o General de Guerra entra em ação. Não há estação que não mude ao som da voz Daquele que até o vento e a tempestade Lhe obedecem.

            É do Senhor o poder e autoridade para mudar tempos e estações. Portanto, não é sobre mudança de calendário, é sobre saber confiar. Não é sobre virada de ano é sobre saber esperar. Não é sobre passagem do tempo é sobre saber viver. Portanto, não é sobre mudança de calendário, é sobre saber confiar. Não é sobre virada de ano é sobre saber esperar. Não é sobre passagem do tempo é sobre saber viver. Creia, tudo vai passar!

 

FICA A DICA

Legislação para pastores: Atenção prezados líderes eclesiásticos de todo o Brasil, estamos fazendo destaques dos principais dispositivos da vigente Constituição Federal/1988 de interesses dos religiosos.

            Dica 027. O que é “Graça Constitucional”. De regra, nos países de predominância cristã, o direito constitucional permite, inspirado no cristianismo, que os três poderes possam perdoar certas pessoas condenadas. Assim, tanto o poder Executivo, como o Legislativo e o Judiciário podem, em certas circunstâncias previstas na Constituição e nas leis, perdoar pessoas. Então, quando o Poder Judiciário perdoa (Código Penal, art. 121, §5º, v. g.), o nome que se dá é “perdão judicial”, que deve ser declarado numa sentença. Quando o Poder Legislativo perdoa (CF, art. 48, VIII), o nome que se dá é “anistia”, que deve ser declarado numa lei. Quando o Poder Executivo perdoa (CF, art. 84, XII e p. único c/c art. 5º, XLIII), o nome que se dá é “indulto”, quando o perdão for para várias pessoas ao mesmo tempo, ou “graça”, quando for para uma pessoa individualmente, e o tal “perdão” deve ser declarado num decreto. Os detalhes estão previstos em várias leis.

Constituição Federal permite que os 3 (três) poderes perdoem condenados

 

Artigo da semana do Dr. Besaliel Rodrigues na

Tribuna Amapaense – Direito & Cidadania – 29.04.2022

Constituição Federal permite que os 3 (três) poderes perdoem condenados

            Todos os segmentos da sociedade brasileira continuam admirados discutindo o perdão constitucional concedido pelo Presidente da República a um deputado federal absurdamente condenado pelo Supremo Tribunal Federal. Na verdade, este tipo de perdão é raro acontecer e desde a promulgação da atual CF/1988, foi a primeira vez que o mesmo foi concedido a alguém pela mais alta autoridade da Nação.

            O mesmo ocorreu no bojo de um inquérito tremendamente questionado por juristas e pelo povo que está tramitando no STF sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes, cujo objeto refere-se a atos considerados antidemocráticos e a críticas feitas por diversas pessoas nas redes sociais contra os ministros daquela Suprema Corte. O primeiro condenado no bojo do referido inquérito foi justamente um deputado federal, agora perdoado, conhecido como Daniel Silveira.

            Mas, o que é esse tal de perdão, chamado de “graça constitucional” que, pela primeira vez, foi concedida pelo Chefe do País?

            Vale dizer, desde logo, que nos países de predominância cristã e de acordo com a atual Constituição Federal de 1988, qualquer um dos três poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário, pode perdoar certos condenados, desde que dentro dos critérios estabelecidos na Constituição e nas leis pertinentes.

            Assim, tanto o poder Executivo, como o Legislativo e o Judiciário podem, em certas circunstâncias, perdoar pessoas. Então, quando o Poder Judiciário perdoa (Código Penal, art. 121, §5º, v. g.), o nome técnico e jurídico que se dá é “perdão judicial”, que deve ser declarado por meio de uma sentença. Quando o Poder Legislativo perdoa (CF, art. 48, VIII), o nome técnico é “anistia”, que deve ser declarada por meio de uma lei. Quando o Poder Executivo perdoa (CF, art. 84, XII e p. único c/c art. 5º, XLIII), o nome que se dá é “indulto”, quando for para várias pessoas ao mesmo tempo, ou “graça”, quando o perdão for concedido para uma pessoa individualmente, e o tal “perdão” deve ser declarado por meio de um decreto. Os detalhes estão previstos em várias leis que tratam detalhadamente sobre o assunto.

            Além da justificativa de natureza religiosa para a existência desses tipos de perdões, existe a justificativa política referente a este instituto constitucional, de origem inglesa, denominada “checks and balances” que, traduzido para o português, significa “freios e contrapesos”, que se refere a uma ferramenta constitucional de controle de excessos ou surtos de poder provenientes de autoridades máximas dos três poderes.

            Então, quando membros máximos integrantes das cúpulas dos três poderes resolvem surtar, demonstrar força, querendo ser maiores que os seus equivalentes em outras estruturas de poder, ferindo ou afrontando o artigo 2º da Constituição Federal, que diz que os poderes deverão ser independentes e harmônicos entre si, alguns instrumentos pertencentes ao conjunto que formam os “checks and balances” (freios e contrapesos) poderão ser acionados, ou utilizados, como forma de contenção, ou inibição, daquela atitude “psicótica” ou “sociopata” do agente turbador da paz constitucional. A “graça constitucional” é apenas um dos itens que formam o conjunto dos “checks and balances”. Falaremos dos demais em outras oportunidades.

 

Publicado no Jornal Agazeta - Coluna Tribuna Cristã – 24.04.2022

Assembleia de Deus Um Novo Dia, da L2 Sul de Brasília, celebra 60 Anos de fundação

            O Pastor Besaliel Rodrigues, 2º Vice-Presidente da Convenção UFIADAP – União Fraternal da Igreja Assembleia de Deus – A Pioneira do Amapá esteve semana passada em Brasília representando a Assembleia de Deus – A Pioneira, na pessoa do Pastor Oton Alencar (presidente) e dos vice-presidentes pastores Iaci Pelaes e Rodrigo Lima Jr., participando das celebrações do “Jubileu de Diamante” (60 anos) de fundação de uma das maiores e mais antigas Assembleias de Deus do Distrito Federal, a Assembleia de Deus Novo Dia, conhecida como a AD da L2 Sul do Plano Piloto de Brasília, hoje presidida pelo Reverendo Pastor Hadman Daniel da Silva, filho e sucessor do inesquecível Pastor Sóstenes Apolos, de saudosa memória, considerado o “Apóstolo do Centro-Oeste brasileiro”.

            Na oportunidade, o Pastor Besaliel Rodrigues, que também é o atual presidente do Conselho Estadual de Pastores do Amapá, entregou ao Pastor Hadman Daniel a Comenda Eclesiástica Máxima do Estado do Amapá, conhecida popularmente como “Placa Dourada”, como símbolo da alegria do povo evangélico amapaense pela significativa data comemorativa da Igreja brasiliense aniversariante.

            Na “Placa Dourada” consta o seguinte texto: “A Igreja Assembleia de Deus – A Pioneira do Amapá e o Conselho Estadual de Pastores do Estado do Amapá conferem à Igreja Evangélica Assembleia de Deus da L2 – DF, Ministério Novo Dia, Presidente: Reverendíssimo Pastor Hadman Daniel esta Comenda Máxima em homenagem ao Aniversário de 60 Anos (Jubileu de Diamante) de fundação, cumprindo o IDE de Cristo e honrando sobremaneira o Distrito Federal e a Nação Brasileira, por meio da pregação do Evangelho de Nosso Senhor e Salvador Jesus Cristo. Marcos 16.15. Macapá, abril de 2022.”.

            A cerimônia de entrega da referida Comenda aconteceu no Culto Geral da referida Igreja, denominado “Conversa da Escritura”, transmitido para todo o Brasil e o mundo pelas redes sociais (Ver no YouTube, v. g.). No momento solene, o Pastor Besaliel Rodrigues transmitiu os parabéns da Igreja e das lideranças amapaenses, destacando que a AD da L2 Sul é o ponto de referência do povo do Amapá quando se deslocam para a Capital Federal. Por fim, o Pastor Hadman Daniel agradeceu a agradável surpresa e a deferência do Pastor Oton Alencar e de todo o povo de Deus daquele Estado tão distante.

            No site https://sostenesapolos.com.br encontramos uma breve biografia do Pastor Sóstenes Apolos, a qual recortamos aqui em homenagem à igreja aniversariante. Vejamos.

            O pastor Sostenes Apolos nasceu na Bahia, no município de Feira de Santana, localizado na mesorregião do Centro-Norte Baiano. Primogênito de uma família de dez irmãos, fruto da união de Manoel Joaquim da Silva e Nilza Silva. Seus pais, pertencentes à Assembleia de Deus, ele pastor e ela educadora nata.

            O compromisso de criar os filhos nos caminhos do Senhor fez do lar da família Silva um ambiente que transpirava fé; adequado, portanto, ao desenvolvimento saudável da prole, à luz da Palavra de Deus. E assim, desde a infância, Sóstenes já era familiarizado com as Sagradas Letras, tornando-se, por isso mesmo, um apaixonado leitor da Bíblia desde a adolescência. E mais que isso, um dedicado estudioso do Santo Livro.

            Transcorria o ano de 1957 quando a família resolveu empreender novas aventuras. Deram adeus à Feira de Santana e rumaram para o Centro-Oeste, em busca de novas oportunidades. A saudade apertando o peito (parentes, irmãos e amigos que ficaram para trás), botaram o pé na estrada, rumo ao Estado de Goiás.  Aportaram em Goiânia e, em 1958, transferiram-se para Ceres, à margem do rio das Almas. Ali moraram por 4 anos, participando ativamente das atividades da igreja que, nesse período, foi pastoreada por seu pai.

            De Ceres rumaram para Brasília, na ocasião, o novo Eldorado. Era uma verdadeira efervescência. A Nova Capital era notícia obrigatória em todos os meios de comunicação. Não só brasileiros, mas gente de todas as paragens aqui chegavam, buscando, essencialmente, oportunidade de trabalho. Não foi diferente com a família Silva. No ano de 1962 botaram os pés no Distrito Federal, com a intenção de aqui firmarem suas bases.

            O primeiro endereço da família foi em Taguatinga. Ali permaneceram até o ano de 1963, quando os ventos sopraram para o lado de Sobradinho-DF, onde a vida de Sóstenes Apolos foi marcada de maneira definitiva como, p. ex., serviu o Exército, onde permaneceu por 3 anos, dando baixa no posto de Cabo.

            Na área espiritual, Sóstenes foi a grande revelação da Assembleia de Deus em Sobradinho, nos anos de 1960/70. Nasceu para ser líder! O pastor Manoel da Penha Ribeiro, um homem à frente do seu tempo, grande incentivador da juventude, identificou no jovem Sóstenes Apolos talento e potencial para dirigir a juventude. Foi pela instrumentalidade desse jovem líder que a União de Mocidade Pedras Vivas – UMPV, tornou-se uma das principais referências para os jovens, em todo o Distrito Federal.

            Depois de se destacar como líder de jovens, trilhou carreira pastoral, a qual se tornou conhecida em todo o território nacional devido seu grande desempenho como líder presidente da principal Assembleia de Deus da Capital da República Federativa do Brasil. Parabéns AD Um Novo Dia!

 

DESTAQUES DA SEMANA

1- Casal de pastores Sóstenes e Heronildes, baluartes na história da AD – Um Novo Dia da L2 Sul-DF.

2- Templo Sede Nacional da Assembleia de Deus da L2 Sul, a principal da Capital Federal do Brasil.

3- Pr. Besaliel entrega a maior Comenda Eclesiástica do Amapá ao Pr. Hadman, da AD da L2 – Brasília.

 

LIDERANÇAS

Quem é quem: Hadman Daniel Silva. É o atual presidente da Igreja Assembleia de Deus, Ministério Novo Dia, com sede nacional localizada na L2 Sul da Capital Federal, uma das maiores e mais importantes igrejas do Distrito Federal. É filho e sucessor do Emérito Pastor Sóstenes Apolos, de saudosa memória, que foi um dos principais líderes da denominação de sua geração no Brasil.

            O pastor Hadman Daniel é natural de Brasília (DF) e é casado com a pastora e psicóloga Doutora Valéria Miranda Silva. Ambos comandam, com brilhantismo, a citada igreja que, recentemente, completou 60 (sessenta) anos de fundação (Jubileu de Diamante).

            Quanto à sua formação acadêmica, o Pastor Hadman Daniel é graduado em Administração pela UnB – Universidade de Brasília, em Teologia pela Unieco-Faculdade Kurios e é pós-graduado em Gestão de Pessoas e em Eclesiástica pela Unieco-Faculdade Kennedy.

            Por fim, é uma das principais lideranças assembleianas da nova geração no Brasil.

 

ESPECIAL

NEWS: 1. Socorrendo entidades sociais: O Advogado e Pastor Besaliel Rodrigues esteve recentemente em Brasília quando, na oportunidade, auxiliou a Rede Forte (Associação de OSCs – Organizações Sociais Civis do Estado do Amapá), desprezada pelos parlamentares do Estado em Brasília, que busca recursos para implementar seus projetos sociais em nossa Unidade Federativa; 2. Pastor Roberto Cley: Este pastor é um dos líderes sociais responsáveis pelo funcionamento da rede de associações amapaenses; 3. Saindo do ostracismo: Um dos projetos protocolados no Ministério dos Direitos Humanos foi o referente ao fomento para a regularização jurídica de 100 (cem) pessoas jurídicas do seguimento OSCs; 4. Mesa Farta: Outro projeto protocolado no mesmo ministério foi o “Mesa Farta”, que objetiva distribuir cestas básicas para mais de 25 (vinte e cinco) mil pessoas que estão vivendo abaixo da linha de pobreza em todo o Estado do Amapá; 5. Repercussão virtual: O Dr. Besaliel Rodrigues destacou a explícita omissão dos parlamentares amapaenses e repercutiu o fato em suas redes sociais – youtube, instagram, whatsapp, blog etc.

 

REFLEXÃO

Tema: Os evangélicos e a política

            Diz 1 Coríntios 1.10: “Rogo-vos, porém, irmãos, pelo nome de nosso Senhor Jesus Cristo, que digais todos uma mesma coisa, e que não haja entre vós dissensões; antes sejais unidos em um mesmo pensamento e em um mesmo parecer.”.

            Mas, o que tudo indica, os cristãos evangélicos aplicam esse versículo ema tudo, menos quando o assunto é política, pois, o que vemos é um comportamento contrário ao que está escrito no texto bíblico.

            Em tempos de eleições, os evangélicos, mormente suas lideranças, se apresentam de maneira totalmente fragmentada, ou seja, eles próprios destroem sua unidade. Cada ministério, cada denominação quer eleger seus candidatos, sem, no entanto, possuírem isoladamente densidade eleitoral.

            Vemos que pregam o amor, a unidade, o companheirismo, mas politicamente não dialogam. Demonstram ser egoístas, individualistas, soberbos, tornando-se cegos em termos de estratégia eleitoral. Se não fosse a tolerância, o amor e a longanimidade de Deus, há muito estariam destruídos.

 

FICA A DICA

Legislação para pastores: Atenção prezados líderes eclesiásticos de todo o Brasil, estamos fazendo um destaque dos principais dispositivos da vigente Constituição Federal/1988 de interesses dos religiosos.

            Dica 026. “Estado Laico” X “Estado Laicista”. Laico (laicidade positiva) etimologicamente significa “leigo” ou “neutro”. É o sistema religioso adotado pelo Estado que não possui nenhuma religião oficial, mas garante a liberdade religiosa de seu povo e busca, ainda, de forma isonômica, reconhecer todos os assuntos ligados à religião predominante da Nação. Exemplo: Brasil. Ver CF, preâmbulo e art.19, I.

            Laicismo (laicidade negativa) possui significado, ou conceito doutrinário de “indiferença”. É o sistema religioso adotado por países que se consideram “arreligiosos” (sem  religião), transmitindo a ideia muito parecida a de um “Estado Ateu”, relegando a religião do povo à esfera privada, como escolha pessoal dos indivíduos, que não diz respeito à sociedade, ignorando-se a função social das organizações religiosas em geral, não podendo, por exemplo, o Estado subvencionar nenhum tipo de culto. Exemplo: França, mãe do laicismo.

Diferença entre Estado Laico e Estado Laicista

 

Artigo da semana do Dr. Besaliel Rodrigues publicado na

Tribuna Amapaense – Direito & Cidadania – 22.04.2022

Diferença entre Estado Laico e Estado Laicista

            Alguém me perguntou sobre qual a diferença entre “Estado Laico” e “Estado Laicista”.

            A priori, vale destacar que estas palavras “laico” e “laicista” dizem respeito às características religiosas dos Estados soberanos, dos países, das nações mundo afora. Então, os Estados soberanos possuem diversas características, destacando-se aquelas referentes à forma de Estado (unitário ou federado etc.); forma de governo (república ou monarquia etc.); sistema de governo (presidencialista ou parlamentarista etc.); regime político (democracia ou ditadura etc.); sistema econômico (capitalista ou socialista etc.); sistema eleitoral (majoritário, proporcional ou distrital etc.); sistema partidário (uni, bi ou pluripartidarista etc.); sistema religioso (laico, de religião oficial, religioso ou ateu etc.). Assim, cada país opta em possuir o modelo de Estado que melhor expressa os seus valores culturais, jurídicos, espirituais etc.

            Como vimos, quanto aos aspectos religiosos, de modo geral, as nações se subdividem em quatro grandes grupos: 1. Estados laicos (toleram todas as religiões); 2. Estados de religião oficial (possuem uma religião em destaque e tolera as outras); 3. Estados religiosos (O chefe do Estado é o mesmo da religião e não toleram nenhuma outra); e 4. Estados ateus (Não possuem e não toleram nenhuma religião).

            Quanto aos Estados laicos, subdividem-se em duas categoria: a) Laicos positivos, ou somente “laicos”; e b) Laicos negativos, denominados de “laicistas”. A palavra “laico” surgiu primeiro. Refere-se à primeira fase do processo de emancipação do conhecimento humano da tutela religiosa. Isto aconteceu no decorrer do processo histórico da autonomia secular das liberdades individuais. Este termo “laico” surge com a desclericalização da ciência. Tal ruptura inicia com Ulpiano, na Idade Antiga, quando o direito se aparta da religião, e se consolida com a Revolução Francesa de 1789. A partir de então, surge a ideia do que hoje denomina-se de “laicismo”.

            Destarte, a diferença entre “laico” (laicidade positiva) e “laicismo” (laicidade negativa) pode ser posta da seguinte forma:

            Laico (laicidade positiva) etimologicamente significa “leigo” ou “neutro”. É o sistema religioso adotado pelo Estado não possui nenhuma religião oficial, mas garante a liberdade religiosa de seu povo e busca, ainda, de forma isonômica, reconhecer todos os assuntos ligados à religião predominante da Nação. Exemplo: Brasil. Ver CF, preâmbulo e art.19, I.

            Laicismo (laicidade negativa) possui significado, ou conceito doutrinário de “indiferença”. É o sistema religioso adotado por países que se consideram “arreligiosos” (sem  religião), transmitindo a ideia muito parecida a de um “Estado Ateu”, relegando a religião do povo à esfera privada, como escolha pessoal dos indivíduos, que não diz respeito à sociedade, ignorando-se a função social das organizações religiosas em geral, não podendo, por exemplo, o Estado subvencionar nenhum tipo de culto. Exemplo: França, mãe do laicismo.

            Por óbvio, a opção constituinte por um destes modelos determinará todo o perfil constitucional do Estado e os trilhos a serem seguidos por toda a legislação e jurisprudência daquele país. Então, apenas o Poder Constituinte originário poderá operar mudanças neste cenário, haja vista tratar-se, nos termos do artigo 60, §4º da Constituição Federal, de cláusula pétrea.

            Vale ressaltar que a laicidade (positiva) é modelo majoritário no mundo, inclusive previsto em tratados internacionais que a considera como integrante da coleção dos direitos humanos internacionais. Quanto ao laicismo (laicidade negativa), trata-se de modelo minoritário, defendido quase que solitariamente pela França, que vem enfrentando profundas crises religiosas internas em face da ausência de “filtros constitucionais e legais” na notória simbiose que está acontecendo entre as religiões cristã e islã em seu território nacional. 

            Para saber mais, além da internet, veja: GISEL, Pierre (org.) et alii. Enciclopédia do protestantismo, São Paulo: Hagnos, 2016, p. 974 ss e RODRIGUES, Besaliel. Constituição Federal comentada à luz da Bíblia, Brasília: Seven Editora, 2019, pgs. 34 (Nota 26), 68 (Nota 90) e 70 (Nota 91).

 

Publicado no Jornal Agazeta - Coluna Tribuna Cristã – 17.04.2022

Dr. Besaliel Rodrigues presidente da Comissão de Ética da Unifap

            O Magnificentíssimo Reitor da Unifap – Universidade Federal do Amapá, professor doutor Júlio César Sá de Oliveira, por meio de ato normativo institucional, reestruturou recentemente a Comissão de Ética Universitária da referida Instituição, nomeando diversos professores e servidores para atuarem na citada Comissão, a saber: Besaliel Rodrigues (presidente). Membros: Antônio Sabino da Silva Neto, Adilson Garcia do Nascimento, Nariton Alberto Ferreira Soares, José Caldeira Gemaque Neto, Christiano Ricardo dos Santos, Vilmara Chrystine Fonseca Gomes, Maria Izeth Braga Beltrão e Secretária: Carina de Almeida Matos (Portaria Unifap nº 1.704-2021).

            O presidente da Comissão Prof. Dr. Besaliel Rodrigues, além de professor concursado do Curso de Direito da Unifap, é pastor e presidente de uma das Comissões temáticas da OAB-AP. A Comissão de Ética Universitária estava parada há dois anos, devido os efeitos da pandemia da Covid que atingiu todo o Brasil e o mundo inteiro. Com a pandemia controlada, a Comissão (Nacional) de Ética Pública, ligada ao gabinete da presidência da República, oficiou às quase trezentas unidades de ética do Poder Executivo de todo o país, para que informassem a atuação do âmbito de suas competências.

            Assim, logo após assumir sua função, o presidente Dr. Besaliel realizou as primeiras reuniões locais, promoveu a distribuição dos processos em trâmite e, com o Dr. Nariton Alberto, membro da Comissão, empreendeu viagem à Capital Federal para, in loco, articular ações com os principais órgãos de controle ético aos quais estão de alguma forma vinculados, conforme as notas informativas a seguir:

            Visita à Comissão (Central) de Ética Pública do Brasil: O Presidente da Comissão de Ética da UNIFAP – Universidade Federal do Amapá, Prof. Dr. Besaliel Rodrigues e Dr. Nariton Alberto, também integrante da referida Comissão, esteve em Brasília-DF, em 11.04.22, quando ambos dedicaram a agenda do dia à reunião técnica com integrantes da Comissão (Nacional) de Ética Pública, ligada à presidência da República. Os representantes amapaenses foram recebidos pelo Secretário Executivo da Comissão (Nacional) Dr. Ricardo Wagner e por Clarice Knihs, Coordenadora-Geral do Sistema de Gestão da Ética Pública. O Poder Executivo brasileiro possui mais de duzentas e cinquenta comissões setoriais de ética espalhadas nos diversos órgãos distribuídos pelo país. Na reunião com os integrantes da Comissão de Ética Universitária do Amapá, os coordenadores nacionais enfatizaram as diferenças de objeto entre as comissões de ética e outros órgãos, tais como ouvidorias, corregedorias, auditorias, controladorias e demais sistemas de controle interno e externo, informaram os pontos prioritários a serem seguidos nas unidades federativas, indicaram as principais normas aplicáveis, comunicaram as agendas das reuniões, dos treinamentos e dos eventos nacionais e regionais relacionados às comissões de ética. Por fim, forneceram modelos de planos de trabalho, de formulários e fluxogramas e agradeceram a participação presencial da Comissão de Ética amapaense naquela unidade nacional de controle.

            Visita à Comissão Setorial de Ética do MEC – Ministério da Educação: Integrantes da Comissão de Ética da UNIFAP – Universidade Federal do Amapá, Prof. Dr. Besaliel Rodrigues (presidente) e Dr. Nariton Alberto (membro), estiveram em Brasília-DF, no último dia 12.04.22, em visita técnica à Comissão Setorial de Ética do MEC. Na oportunidade, estiveram no 9ª andar onde funciona a sede nacional da referida Unidade, que é ligada diretamente ao gabinete do Ministro. Colheram diversas informações e várias normas referentes à ética na esfera da educação, dentre elas, o Regimento interno da citada comissão.

            Visita à CGU – Controladoria Geral da União: O Presidente da Comissão de Ética da UNIFAP – Universidade Federal do Amapá, Prof. Dr. Besaliel Rodrigues e Dr. Nariton Alberto, Membro da referida Comissão, esteve em Brasília-DF, em 13.04.22, quando ambos dedicaram a agenda do dia à reunião técnica com integrantes do alto escalão administrativo da CGU, que possui status de ministério do Poder Executivo. Os representantes amapaenses foram recebidos por Débora Queiroz Afonso (Sub-Corregedora Geral do Poder Executivo Federal) e por Eliane Prado de Andrade Ishida (Chefe de Gabinete da citada unidade Corregedoria). Na reunião, as integrantes da Controladoria Nacional enfatizaram a importância do trabalho das comissões de ética distribuídas em todo o país e a necessidade de as mesmas se dedicarem ao trabalho de prevenção e de educação para a disseminação de informações sobre como os servidores públicos devem se comportar de forma ética e dentro das balizas legais. Por fim, forneceram informações sobre o funcionamento do site da CGU, dos cursos ali disponíveis e dos fóruns que congregam corregedorias, ouvidorias e demais órgãos de controle pertencentes ao Poder Executivo nacional.

 

DESTAQUES DA SEMANA

1- Dr. Besaliel Rodrigues participa de reunião com Comissão de Ética da Presidência da República.

2- Integrantes da Comissão de Ética da Unifap em visita técnica ao Ministério da Educação.

3- Reunião técnica da Comissão de Ética da Unifap com integrantes da CGU em Brasília.

 

LIDERANÇAS

Quem é quem: Júlio César Sá de Oliveira. Atual reitor da Universidade Federal do Amapá. É amapaense nascido na Maternidade Mãe Luzia. Possui graduação em Ciências Biológicas pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1993), Mestrado em Ecologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2000) e Doutorado em Ecologia Aquática e Pesca pela Universidade Federal do Pará (2012). Atualmente é professor Adjunto III da Universidade Federal do Amapá. Tem experiência na área de Ecologia de ambientes aquáticos, com ênfase em Bioecologia, Avaliação de qualidade de água, Modelagem de ecossistemas (Ecopath),

Modelagem de comunidades, análises uni e multivariadas de comunidades, limnologia e Avaliação de qualidade de água. Atua principalmente nos seguintes temas: Diversidade, Reprodução e Alimentação de peixes; Análise físico-química e microbiológica da água, Análise de ecossistemas, fito e zooplâncton; Avaliação e gerenciamento de resíduos hospitalares. Como gestor, tem se destacado em todo o país pela discrição no exercício do cargo público e habilidade conciliatória de conflitos interinstitucionais.

 

ESPECIAL

NEWS: 1. Atenção todos os pastores do Amapá, anotem o email do Conselho Estadual de Pastores: conselhodepastores.ap@gmail.com; 2. Assista e compartilhe o “Açaí com Notícias” no YouTube: Trata-se de vídeos semanais postados no YouTube e outras redes sociais, apresentados pelo Dr. Besaliel Rodrigues, por meios dos quais comenta as principais notícias publicadas nos jornais, revistas e redes sociais do Amapá e do Brasil sobre política, religião, economia, cultura etc. Contatos pelo Zap (96) 9110-5167; 2. Marketplace: A Editora Os Semeadores disponibiliza em suas plataformas digitais, a Obra literária do Dr. Besaliel, a “Constituição Federal comentada à luz da Bíblia”. Agora é só clicar https://www.ossemeadores.com.br/constituicao-federal-comentada-a-luz-da-biblia e adquirir o seu exemplar; 3. E-book na Hotmart: A obra virtual em pdf “Revista do Centenário” está disponível na plataforma https://go.hotmart.com/J60306604I?dp=1. Confira! 4. Blog: Leia e compartilhe com todos o https://besalielrodrigues.blogspot.com/. Agora, tudo desta coluna estará lá também. Acesse e compartilhe.

 

REFLEXÃO

Tema: O cristão e a política – Romanos 12.2.

Diz Romanos 12.2: “E não vos conformeis com este mundo, mas transformai-vos...”.

Muitas pessoas, e até lideranças importantes, têm dificuldades em compreender que o cristão é, ao mesmo

tempo, cidadão como qualquer outro, é contribuinte e partícipe da democracia e da soberania de seu país.

"O que uma 'influência cristã significativa' sobre a política não significa? Não significa utilizar o governo para

compelir outros a serem crentes (atitude teocrata), muito menos silenciar-se quanto à fé no âmbito da política

por entender que ambas não se misturam (atitude dicotômica). Também não se trata de retirar-se do governo

como se toda a prática política fosse má (atitude separatista) [...] não é simplesmente evangelizar e não fazer

política (atitude "espiritualista/espiritual"). Por último, não se trata de confiar no governo para salvar o ser humano de seus principais dilemas (atitude messianística/soteriológica - salvadora).". Fonte: Do livro "Amando a Deus no mundo".

 

FICA A DICA

Legislação para pastores: Atenção prezados líderes eclesiásticos de todo o Brasil, estamos fazendo um destaque dos principais dispositivos da vigente Constituição Federal/1988 de interesses dos religiosos.

            Dica 025. CF, art. 5º, incisos VI a VIII: “VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias; VII - é assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva; VIII - ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei;”. Estes três incisos destacam-se como os principais referentes à caracterização do Brasil com um país que adota o princípio da liberdade religiosa plena e do Estado Laico por excelência. Atenção: Não confundir “Estado Laico” com “Estado Laicista”. Na próxima oportunidade iremos fazer a distinção entre os dois modelos de Estados.