Publicado no Jornal Agazeta - Coluna Tribuna Cristã – 17.04.2022

Dr. Besaliel Rodrigues presidente da Comissão de Ética da Unifap

            O Magnificentíssimo Reitor da Unifap – Universidade Federal do Amapá, professor doutor Júlio César Sá de Oliveira, por meio de ato normativo institucional, reestruturou recentemente a Comissão de Ética Universitária da referida Instituição, nomeando diversos professores e servidores para atuarem na citada Comissão, a saber: Besaliel Rodrigues (presidente). Membros: Antônio Sabino da Silva Neto, Adilson Garcia do Nascimento, Nariton Alberto Ferreira Soares, José Caldeira Gemaque Neto, Christiano Ricardo dos Santos, Vilmara Chrystine Fonseca Gomes, Maria Izeth Braga Beltrão e Secretária: Carina de Almeida Matos (Portaria Unifap nº 1.704-2021).

            O presidente da Comissão Prof. Dr. Besaliel Rodrigues, além de professor concursado do Curso de Direito da Unifap, é pastor e presidente de uma das Comissões temáticas da OAB-AP. A Comissão de Ética Universitária estava parada há dois anos, devido os efeitos da pandemia da Covid que atingiu todo o Brasil e o mundo inteiro. Com a pandemia controlada, a Comissão (Nacional) de Ética Pública, ligada ao gabinete da presidência da República, oficiou às quase trezentas unidades de ética do Poder Executivo de todo o país, para que informassem a atuação do âmbito de suas competências.

            Assim, logo após assumir sua função, o presidente Dr. Besaliel realizou as primeiras reuniões locais, promoveu a distribuição dos processos em trâmite e, com o Dr. Nariton Alberto, membro da Comissão, empreendeu viagem à Capital Federal para, in loco, articular ações com os principais órgãos de controle ético aos quais estão de alguma forma vinculados, conforme as notas informativas a seguir:

            Visita à Comissão (Central) de Ética Pública do Brasil: O Presidente da Comissão de Ética da UNIFAP – Universidade Federal do Amapá, Prof. Dr. Besaliel Rodrigues e Dr. Nariton Alberto, também integrante da referida Comissão, esteve em Brasília-DF, em 11.04.22, quando ambos dedicaram a agenda do dia à reunião técnica com integrantes da Comissão (Nacional) de Ética Pública, ligada à presidência da República. Os representantes amapaenses foram recebidos pelo Secretário Executivo da Comissão (Nacional) Dr. Ricardo Wagner e por Clarice Knihs, Coordenadora-Geral do Sistema de Gestão da Ética Pública. O Poder Executivo brasileiro possui mais de duzentas e cinquenta comissões setoriais de ética espalhadas nos diversos órgãos distribuídos pelo país. Na reunião com os integrantes da Comissão de Ética Universitária do Amapá, os coordenadores nacionais enfatizaram as diferenças de objeto entre as comissões de ética e outros órgãos, tais como ouvidorias, corregedorias, auditorias, controladorias e demais sistemas de controle interno e externo, informaram os pontos prioritários a serem seguidos nas unidades federativas, indicaram as principais normas aplicáveis, comunicaram as agendas das reuniões, dos treinamentos e dos eventos nacionais e regionais relacionados às comissões de ética. Por fim, forneceram modelos de planos de trabalho, de formulários e fluxogramas e agradeceram a participação presencial da Comissão de Ética amapaense naquela unidade nacional de controle.

            Visita à Comissão Setorial de Ética do MEC – Ministério da Educação: Integrantes da Comissão de Ética da UNIFAP – Universidade Federal do Amapá, Prof. Dr. Besaliel Rodrigues (presidente) e Dr. Nariton Alberto (membro), estiveram em Brasília-DF, no último dia 12.04.22, em visita técnica à Comissão Setorial de Ética do MEC. Na oportunidade, estiveram no 9ª andar onde funciona a sede nacional da referida Unidade, que é ligada diretamente ao gabinete do Ministro. Colheram diversas informações e várias normas referentes à ética na esfera da educação, dentre elas, o Regimento interno da citada comissão.

            Visita à CGU – Controladoria Geral da União: O Presidente da Comissão de Ética da UNIFAP – Universidade Federal do Amapá, Prof. Dr. Besaliel Rodrigues e Dr. Nariton Alberto, Membro da referida Comissão, esteve em Brasília-DF, em 13.04.22, quando ambos dedicaram a agenda do dia à reunião técnica com integrantes do alto escalão administrativo da CGU, que possui status de ministério do Poder Executivo. Os representantes amapaenses foram recebidos por Débora Queiroz Afonso (Sub-Corregedora Geral do Poder Executivo Federal) e por Eliane Prado de Andrade Ishida (Chefe de Gabinete da citada unidade Corregedoria). Na reunião, as integrantes da Controladoria Nacional enfatizaram a importância do trabalho das comissões de ética distribuídas em todo o país e a necessidade de as mesmas se dedicarem ao trabalho de prevenção e de educação para a disseminação de informações sobre como os servidores públicos devem se comportar de forma ética e dentro das balizas legais. Por fim, forneceram informações sobre o funcionamento do site da CGU, dos cursos ali disponíveis e dos fóruns que congregam corregedorias, ouvidorias e demais órgãos de controle pertencentes ao Poder Executivo nacional.

 

DESTAQUES DA SEMANA

1- Dr. Besaliel Rodrigues participa de reunião com Comissão de Ética da Presidência da República.

2- Integrantes da Comissão de Ética da Unifap em visita técnica ao Ministério da Educação.

3- Reunião técnica da Comissão de Ética da Unifap com integrantes da CGU em Brasília.

 

LIDERANÇAS

Quem é quem: Júlio César Sá de Oliveira. Atual reitor da Universidade Federal do Amapá. É amapaense nascido na Maternidade Mãe Luzia. Possui graduação em Ciências Biológicas pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1993), Mestrado em Ecologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2000) e Doutorado em Ecologia Aquática e Pesca pela Universidade Federal do Pará (2012). Atualmente é professor Adjunto III da Universidade Federal do Amapá. Tem experiência na área de Ecologia de ambientes aquáticos, com ênfase em Bioecologia, Avaliação de qualidade de água, Modelagem de ecossistemas (Ecopath),

Modelagem de comunidades, análises uni e multivariadas de comunidades, limnologia e Avaliação de qualidade de água. Atua principalmente nos seguintes temas: Diversidade, Reprodução e Alimentação de peixes; Análise físico-química e microbiológica da água, Análise de ecossistemas, fito e zooplâncton; Avaliação e gerenciamento de resíduos hospitalares. Como gestor, tem se destacado em todo o país pela discrição no exercício do cargo público e habilidade conciliatória de conflitos interinstitucionais.

 

ESPECIAL

NEWS: 1. Atenção todos os pastores do Amapá, anotem o email do Conselho Estadual de Pastores: conselhodepastores.ap@gmail.com; 2. Assista e compartilhe o “Açaí com Notícias” no YouTube: Trata-se de vídeos semanais postados no YouTube e outras redes sociais, apresentados pelo Dr. Besaliel Rodrigues, por meios dos quais comenta as principais notícias publicadas nos jornais, revistas e redes sociais do Amapá e do Brasil sobre política, religião, economia, cultura etc. Contatos pelo Zap (96) 9110-5167; 2. Marketplace: A Editora Os Semeadores disponibiliza em suas plataformas digitais, a Obra literária do Dr. Besaliel, a “Constituição Federal comentada à luz da Bíblia”. Agora é só clicar https://www.ossemeadores.com.br/constituicao-federal-comentada-a-luz-da-biblia e adquirir o seu exemplar; 3. E-book na Hotmart: A obra virtual em pdf “Revista do Centenário” está disponível na plataforma https://go.hotmart.com/J60306604I?dp=1. Confira! 4. Blog: Leia e compartilhe com todos o https://besalielrodrigues.blogspot.com/. Agora, tudo desta coluna estará lá também. Acesse e compartilhe.

 

REFLEXÃO

Tema: O cristão e a política – Romanos 12.2.

Diz Romanos 12.2: “E não vos conformeis com este mundo, mas transformai-vos...”.

Muitas pessoas, e até lideranças importantes, têm dificuldades em compreender que o cristão é, ao mesmo

tempo, cidadão como qualquer outro, é contribuinte e partícipe da democracia e da soberania de seu país.

"O que uma 'influência cristã significativa' sobre a política não significa? Não significa utilizar o governo para

compelir outros a serem crentes (atitude teocrata), muito menos silenciar-se quanto à fé no âmbito da política

por entender que ambas não se misturam (atitude dicotômica). Também não se trata de retirar-se do governo

como se toda a prática política fosse má (atitude separatista) [...] não é simplesmente evangelizar e não fazer

política (atitude "espiritualista/espiritual"). Por último, não se trata de confiar no governo para salvar o ser humano de seus principais dilemas (atitude messianística/soteriológica - salvadora).". Fonte: Do livro "Amando a Deus no mundo".

 

FICA A DICA

Legislação para pastores: Atenção prezados líderes eclesiásticos de todo o Brasil, estamos fazendo um destaque dos principais dispositivos da vigente Constituição Federal/1988 de interesses dos religiosos.

            Dica 025. CF, art. 5º, incisos VI a VIII: “VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias; VII - é assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva; VIII - ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei;”. Estes três incisos destacam-se como os principais referentes à caracterização do Brasil com um país que adota o princípio da liberdade religiosa plena e do Estado Laico por excelência. Atenção: Não confundir “Estado Laico” com “Estado Laicista”. Na próxima oportunidade iremos fazer a distinção entre os dois modelos de Estados.