Amapá assumirá presidência do TRT-Pará

Desembargadora Sulamir Monassa é eleita presidente do TRT8

            Foi eleita na manhã desta 6ª feira, 11 de outubro de 2024, em Belém do Pará, como presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, a Desembargadora Sulamir Monassa. O TRT8 é um tribunal que abrange dois estados: Pará e Amapá. Mas, o Amapá possui apenas um represente no Colégio de Desembargadores daquela Corte, que é a Desembargadora Sulamir, que agora foi escolhida como a nova presidente.

            Sulamir Palmeira Monassa de Almeida possui uma trajetória de vida vibrante. Nasceu em 19.8.1951, filha de Sulamita Palmeira Monassa e José Neder Jorge Monassa. Casou com Abrahão de Almeida e, juntos, tiveram quatro filhos.

            Na vida profissional, ainda bem jovem, formou-se em Direito no vizinho estado do Pará (UFPA). Ao voltar a Macapá, fez carreira como advogada do Banco do Brasil. Dentre tantos sucessos na advocacia, dois entraram para a história jurídica do Brasil: 1. No processo em que defendeu o Pastor Otoniel Alves de Alencar, no qual se discutiu questões de Direito Eclesiástico, sagrou-se vitoriosa e é elogiada até hoje por juristas de todo o país; 2. Na organização da OAB, Seção Amapá, tornou-se dona da Carteira nº 001 da OAB/AP, da qual já foi presidente. Também, registre-se, é uma das primeiras professoras concursadas do Curso de Direito da Universidade Federal do Amapá, Cadeira de Direito Comercial.

            Em 2004 participou de uma lista tríplice da OAB e foi escolhida pelo Presidente da República para ser desembargadora do citado TRT8. Assim, há duas décadas é magistrada superior na Justiça do Trabalho da região amazônica, representando o estado do Amapá na 8ª Região. Nesta Corte, a Desembargadora Sulamir já ocupou todos os cargos possíveis e só lhe faltava a presidência, alcançada nesta manhã.

            Para o Advogado Dr. Besaliel Rodrigues, professor de Direito da Unifap e presidente da Comissão de Juristas Evangélicos da OAB/AP, a Desembargadora Sulamir chega ao topo máximo da carreira com mérito próprio, demonstrando a força da mulher brasileira no contexto do Judiciário Nacional. Falou: “Conheci a Drª Sulamir na minha adolescência, pela TV, numa participação dela em rede nacional do Programa Flavio Cavalcante. Depois, na juventude, fui aluno dela na Faculdade de Direito. Daí estabelecemos amizade. Tive a honra de acompanhar o processo de escolha dela ao desembargo. Sou testemunha ocular de sua competência profissional, sua intelectualidade e expertise na judicatura trabalhista brasileira. Digo sem medo de errar: Drª Sulamir é a magistrada mais respeitada e mais importante da história do Amapá”. Arrematou Besaliel: “Quem mais ganhou com a eleição da Desembargadora Sulamir foi o TRT8, o Amapá e o Brasil”.

Leia a Biografia completa da Desª. Sulamir em www.trt8.jus.br

 

Veja a votação de todos os candidatos evangélicos em Macapá

Fica em 1º lugar a Candidata da Assembleia de Deus de Macapá

A Assembleia de Deus - A Pioneira do Amapá, presidida pelo Pastor Iaci Pelaes, volta a exercer o seu protagonismo, ao se unir em prol de um projeto político comprometido verdadeiramente com os anseios do segmento no estado do Amapá. Cansados de serem enganados pelos "políticos profissionais" do Amapá, as lideranças evangélicas estão entendendo que a "União faz a força" e que "Juntos somos mais fortes".

Assim, a Assembleia de Deus macapaense elegeu a Vereadora MULHER mais votada neste pleito. A Pastora Léia é a Vereadora 1ª Colocada, a mais votada na Capital nas Eleições locais deste ano de 2024.

Veja a matéria completa a seguir:

Pastora Léia Pelaes é eleita Vereadora de Macapá

 

VITÓRIA EM 1º LUGAR. A Pastora Léia Pelaes, 1ª Dama da Assembleia de Deus no Amapá é eleita a Vereadora (mulher) mais votada nas Eleições Municipais de hoje. Disputou uma das vagas para a Câmara Municipal da Capital pelo PDT, com o nº 12.300. A Igreja atendeu ao apelo do Presidente Pastor Iaci Pelaes, que é esposo da candidata vitoriosa. Também, outros ministérios e igrejas deram apoio ao projeto político da AD - A Pioneira, tais como a AD - Zona Norte - Pr. Dimas, OMEAP - Bispo Jetro Nunes, CONICEIB - Ap. Kelson Abrahão, dentre tantos. Outro apoio fundamental foi o do ex-governador e atual Ministro de Estado Waldez Góes e esposa Conselheira Marília Góes.

A vitória espetacular da Pastora Léia já a habilita para que ela seja a presidente da Câmara de Vereadores na próxima legislatura, a partir do ano que vem. A Câmara Municipal de Macapá poderá ter uma mulher na presidência a partir de 2025. 

 

Parabéns à Assembleia de Deus e a todos os evangélicos da Capital do estado do Amapá.

QUEM É LÉIA PELAES?

ROSILÉIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA PELAES nasceu em Macapá/AP no dia 29 de setembro de 1965, filha de Edmundo Alves de Oliveira e Roseny dos Santos de Oliveira. É servidora pública federal de nível superior e possui mestrado na área da educação. Mora no bairro Marco Zero, na Zona Sul da Capital.

É casada com o Pastor Iaci Pelaes dos Reis que, além de Promotor de Justiça, é o atual pastor presidente da Assembleia de Deus no estado do Amapá. O Casal tem dois filhos.

Léia Pelaes, depois que o marido ascendeu à presidência da Igreja, além das funções protocolares de 1ª Dama da maior igreja evangélica do Estado, passou a exercer o protagonismo como Coordenadora Estadual das Mulheres da referida denominação.

 

Como o Pastor Iaci elegeu a esposa Vereadora da Capital?

O Pastor Iaci Pelaes é membro do Ministério Público do Estado do Amapá (MPAP) há três décadas. Neste período, viveu intensamente todos os momentos políticos mais importantes desta Unidade Federativa e, assim, adquiriu muita sabedoria e perspicácia no traquejo político, tanto que foi o 1º Promotor de Justiça a ser eleito Procurador Geral de Justiça, o Chefe Maior do MP no Amapá, cargo que está novamente pleiteando este fim de ano de 2024.

De outro giro, na esfera eclesiástica, ao suceder o Pastor Oton Alencar na presidência da maior igreja evangélica do estado, percebeu que a referida agremiação pentecostal estava politicamente isolada e sem forças para eleger sequer um vereador.

Então, com muita paciência e estratégia, passou a instruir seu grande exército de obreiros e membresia a serem mais assertivos neste assunto. Ainda, saiu do "bairrismo" denominacional e passou a frequentar os "Cafés com Pastores", eventos típicos das outras denominações coirmãs menores, e visitar e honrar outras grandes lideranças veteranas, tais como o Pastor Ézer Belo, Pastor Dimas Leite, Bispo Chagas, Apóstolo Kelson Abrahão, Bispo Jetro Nunes, lideranças pequenas, dentre outros.

Também, mesmo tendo mais proximidade política com o grupo partidário do ministro Waldez Góes, senador Davi Alcolumbre, governador Clécio Vilhena, em nenhum momento oprimiu a igreja, a membresia, que apoia massivamente o outro grupo político liderado pelo competentíssimo Prefeitão Dr. Furlan, reeleito a pouco, de forma extraordinária, pelo povo, com 85% dos votos, para mais um mandato como governante maior da Capital do Estado do Amapá, para o período de 2025 a 2028.   

A fórmula deu certo e a Pastora Léia Pelaes foi eleita pela Igreja como a vereadora (mulher) mais votada nas Eleições Municipais de Macapá deste ano de 2024.

Amém!

Publicado no Jornal A Gazeta - Coluna Tribuna Cristã nº 814 – 06.10.2024

Eleições Municipais 2024 e os 36 Anos da Constituição do Brasil

1. Escolhendo novos prefeitos e vereadores. Hoje, 06.10, é o dia das Eleições Municipais nos 5.565 municípios de todo o Brasil. Assim, os 155 milhos de eleitores brasileiros irão escolher os 5.565 próximos prefeitos e quase sessenta mil vereadores. Então, a responsabilidade do eleitor é muito grande, pois, uma escolha errada fará com que todo o município sofra por quatro anos as ruins consequências de sua irresponsabilidade com um assunto tão sério.

            Vamos torcer para que o eleitorado de cada cidade vote com discernimento e sabedoria.

           2. Aniversário da Constituição Federal de 05.10.1988. Na véspera das celebrações dos 36 Anos da Constituição brasileira de 1988, a Capital Federal parou para a realização do IV Simpósio Jurídico “Desafios do Estado Pós-Moderno”, realizado no Plenário do Centro de Convenções Brasil 21, Brasília/DF, no período de 02 a 04 de outubro de 2024 quando, na oportunidade, o maior homenageado foi o Ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (resumo biográfico ao final).

            O evento reuniu boa cota das mais altas autoridades representantes dos três Poderes da República (Legislativo, Executivo e Judiciário), representantes das Funções Essenciais à Justiça (OAB, Ministério Público, Advocacia Pública), autoridades diplomáticas e eclesiásticas, renomados profissionais do Direito, personalidades públicas e especialistas na temática do evento, entre outras figuras nacionalmente reconhecidas. Pelo estado do Amapá, se fez presente o advogado, pastor e professor constitucionalista Besaliel Rodrigues, ligado à Universidade Federal do Amapá, à OAB/AP e ao Conselho Estadual de Pastores. O público presente foi composto por juízes federais e estaduais, desembargadores, procuradores, advogados, professores, acadêmicos, dentre outros.

            A Mesa de Honra foi composta pelo Presidente Advogado Silva Neto, pelo ministro do STJ Paulo Sérgio Domingos, Senador do DF Izalci Lucas, Bispo Evangélico Robson Rodovalho e o grande homenageado do Evento e ministrante da palestra magna, o citado Ministro do STF André Mendonça.

            Em sua fala solene, do início ao fim, o Ministro André exaltou a supremacia da Constituição. Destacou que mesmo diante dos desafios da pós-modernidade, da transição do século, do novo contexto imposto pela pós-pandemia, o Direito tem a missão intrínseca de preservar o que é essencial e de mudar o que precisa ser mudado, mas sempre tendo como baliza o Estado Democrático de Direito, que é o que dá legitimidade às mudanças reclamadas.

            Depois de fazer um apanhado sobre o que é o Estado Democrático de Direito, destacou o Ministro André que toda sociedade democrática exige parâmetros de legitimidade das decisões de suas Cortes, mormente as Supremas Cortes. Enfatizou que toda Constituição é uma Carta de Valores Supremos de uma sociedade, desde o preâmbulo até a letra final. Frisou: “Uma sociedade só uma sociedade se tiver valores e se os mesmos forem respeitados”. Encerrou ilustrando sua fala com citações de Bentham, Hill e Kant.

            Por derradeiro, diante do público presente, o Ministro André foi honrado e recebeu comendas e certificados em reconhecimento pelo brilhante trabalho que vem desempenhando como magistrado integrante do colegiado máximo da  Suprema Corte brasileiro.

 

            3. Síntese biográfica de André Mendonça. André Luiz de Almeida Mendonça, ministro do Supremo Tribunal Federal, nasceu em Santos (SP), em 27 de dezembro de 1972. Casado com Janey Nagliatti de Mendonça, com a qual tem dois filhos: Daniela e Luiz Antonio. Doutor em Direito (cum Laude) com menção de Doutorado Internacional pela Universidade de Salamanca, Espanha (2018), Mestre em Direito pela Universidade de Salamanca (2013), Pós-graduado em Direito Público pela Universidade de Brasília (2009) e Pesquisador e Professor Visitante da Universidade de Stetson, Estados Unidos (2015/2016). Foi Advogado-Geral da União de 2019 a 2020 e, novamente, em 2021, tendo ingressado na carreira de Advogado da União em 2000. Foi, ainda, Ministro da Justiça e Segurança Pública entre 2020 e 2021. Atuou como Assessor Especial do Ministro da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) de 2016 a 2018. Como Membro do Conselho da Transparência e Combate à Corrupção, entre os anos de 2010 e 2013, atuou no aperfeiçoamento da transparência na gestão pública e no planejamento de estratégias de combate à corrupção e à impunidade. Dedica-se também ao magistério, sendo professor de programas de Doutorado, Mestrado e Graduação em Direito em renomadas instituições de ensino, como a Universidade de Salamanca e o Instituto Presbiteriano Mackenzie. Tomou posse como Ministro do Supremo Tribunal Federal em dezembro de 2021. Fonte: www.stf.jus.br e https://isilvaneto.com.br/

 

DESTAQUES DA SEMANA

1- Hoje é o Dia do Voto. Assim, não deixe ninguém sujar a democracia. Denuncie a compra de voto.

2- Evento Jurídico em Brasília honra Ministro André Mendonça do STF que homenageia a Constituição.

3- Besaliel Rodrigues, representante do Amapá no Evento de Condecoração do Ministro e da Constituição.

GESTÃO

Aniversário da Pastora Maria Soares: Está mudando de idade, neste dia 07 de Outubro, a Pastora Maria Soares de Oliveira Rodrigues, que nasceu no município de Afonso Bezerra/RN, filha de Pedro Inácio de Oliveira com Ana Soares de Oliveira. Maria Soares casou-se com Lourenço Ferreira Rodrigues, com quem teve quatro filhos: Besaliel, Bezaisilas, Ana Kelly e Lourenço Filho.

            Passou parte de sua vida dando apoio à carreira pastoral de seu esposo. Depois que o mesmo faleceu, foi comerciária, empreendedora e servidora pública da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá.

            Na vida ministerial, a referida Obreira é pioneira da Assembleia de Deus no Amapá, ministra do Evangelho filiada à Convenção Estadual das Assembleias de Deus – CONFRADAP, onde é bastante querida no seio convencional em face de sua vida e testemunho. Foi Vice-presidente estadual do Círculo de Oração “Lírio Suave” por muitos anos, sempre ao lado das pastoras Elizama Costa e Áurea Tito. Parabéns Pastora Maria!

 

ESPECIAL

Direito & Cidadania. Salve 05 de Outubro de 1988: Aniversário da Constituição Federal. 

            O petróleo na CF/1988 - 5ª Parte. Temos na CF, “Art. Art. 156-A. Lei complementar instituirá imposto sobre bens e serviços de competência compartilhada entre Estados, Distrito Federal e Municípios. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 132, de 2023).

§ 13. A devolução de que trata o § 5º, VIII, será obrigatória nas operações de fornecimento de energia elétrica e de gás liquefeito de petróleo ao consumidor de baixa renda, podendo a lei complementar determinar que seja calculada e concedida no momento da cobrança da operação. (Incluído pela EC nº 132, de 2023)”.

            Observa-se que este dispositivo foi recentemente alterado por uma Emenda Constitucional (EC 132/2023) do ano passado. A legislação do petróleo é muito movediça. Na maioria das vezes, tais modificações tratam de incidências tributárias, pois, o petróleo é muito rentável. É, literalmente, um “ouro líquido”. Assim, o governo aproveita para recolher o máximo que der para aplicar tais recursos em favor da sociedade.

 

REFLEXÃO

Tema: A Igreja como exército com bandeiras.

            No livro de Cantares 6.4, a Bíblia fala, de forma mística e ilustrativa, das três fases do desenvolvimento da Igreja: 1) A fase Tirza (deserto); 2- A fase Jerusalém (terra prometida); e 3- A fase Exército com bandeiras (nação consolidada).

            O 1º período “Tirza”, nome de uma das filhas de Zelofeade, personagem representante do povo que caminhou pelo deserto, representa a fase inicial de um trabalho, com poucos crentes, poucos recursos etc.

            O 2º período “Jerusalém”, diz da igreja que já alcançou um patamar mediano, onde já paga um “salário” para o pastor, o templo central é prédio próprio e climatizado, algumas congregações já estão funcionando, a igreja tem um transporte, tem alguns membros influentes etc.

            No 3º período “Exército com bandeiras”, a igreja cresceu e é influente, a liderança é altamente preparada, têm incontáveis membros dizimistas, os políticos a respeita, os membros são bem empregados: professores, servidores públicos, magistrados, médicos, advogados, o patrimônio é todo organizado etc.

 

FICA A DICA

            ABC do Petróleo – Letras E e G: Instruindo o povo do Amapá para os novos tempos que se aproximam.

            Estocagem de Gás Natural: A definição técnica, de acordo com a Lei nº 9.478/1997 (Lei do Petróleo), art. 6º, XXIII, é o “armazenamento de gás natural em reservatórios próprios, formações naturais ou artificiais.”.

            Etanol: A definição técnica, de acordo com a Lei nº 9.478/1997 (Lei do Petróleo), art. 6º, XXX, é o “biocombustível líquido derivado de biomassa renovável, que tem como principal componente o álcool etílico, que pode ser utilizado, diretamente ou mediante alterações, em motores a combustão interna com ignição por centelha, em outras formas de geração de energia ou em indústria petroquímica, podendo ser obtido por rotas tecnológicas distintas, conforme especificado em regulamento;”.

                        Gás Natural ou Gás: A definição técnica, de acordo com a Lei nº 9.478/1997 (Lei do Petróleo), art. 6º, II, é “todo hidrocarboneto que permaneça em estado gasoso nas condições atmosféricas normais, extraído diretamente a partir de reservatórios petrolíferos ou gaseíferos, incluindo gases úmidos, secos, residuais e gases raros;”.

 

 

OUTRAS NOTÍCIAS DA SEMANA

 

CONFERÊNCIA ANUAL DE MISSÕES: a) Data e local: Acontecerá nos próximos dias de 18 a 20 de outubro de 2024, na Congregação Shallon, Sede da Assembleia de Deus – Ministério Internacional, presidida pelo Casal de Pastores Lourenço Filho e Selma Rodrigues, localizada na Zona Norte da Capital Macapá/AP, Bairro Novo Horizonte, na Av. Antonio Vidal Madureira, nº 2297, entre as ruas João de Deus e Maria da Silva; b) Preletores: No 1º dia, 18.10, às 19h, ministrará no Culto de Abertura a Pastora Marra Barros, da AD – A Pioneira (T. Central), com a participação especial dos Sósias Oficiais no Amapá de Daniel Berg e de Clímaco Bueno Aza; no 2º dia, 19.10, no grande Culto do Sábado, será a vez da preleção do Bispo Francisco Chagas, presidente da Assembleia de Deus – Ministério Igreja de Jesus Cristo; e no 3º dia, 20.10, domingo de encerramento, pregará a Pastora Elenilda Brasil, da AD – A Pioneira da Zona Sul da Capital; c) Louvor: Além das atrações locais, foi convidada a Cantora Joelma Cruz, da AD Pioneira, estará abrilhantando este grande evento de Missões; d) Convite Especial: Você e todos são convidados de honra. Venham abrilhantar esta programação. Confirmem presença pelo Zap (96) 99913-3777.

 

 

CONGRESSO ESTADUAL DE MULHERES. A Assembleia de Deus do estado do Amapá, presidida pelo Casal Pastor Iaci e Pastora Léia Pelaes promoveu, no último fim de semana, o maior Congresso Anual de Mulheres dos últimos anos. O evento aconteceu na Catedral Estadual da referida denominação, localizada na Rua Tiradentes, Centro da Capital Macapá/AP. Parabéns!

 

RENIVALDO COSTA - 30 ANOS DE CARREIRA JORNALÍSTICA NO AMAPÁ. Nossa homenagem pública a um dos melhores, senão o melhor jornalista amapaense da atualidade. Renivaldo é filho da saudosa Irmã Loló com o Irmão Heráclito. É um profissional de "mão cheia", competentíssimo, perspicaz, autodidata, querido por toda sua família, pelos amigos e por toda a sociedade amapaense. 

    O próprio Renivaldo nos diz: "No Jornalismo, onde comecei como revisor de textos, já fui um pouco de tudo: ghost writter, repórter, redator, editor, diagramador, apresentador, radialista, colunista, articulista, assessor de imprensa, diretor de jornalismo e secretário de comunicação.  Minha gratidão a todos que contribuíram na minha jornada, com uma deferência aos confrades que já partiram: Hélio Pennafort, Jorge Hernany, Manfredo Vidro, Carlos Bezerra, Bonfim Salgado, Wagner Gomes, Simone Teran e Ernani Marinho.".

     Sobre Renivaldo, diz o professor, pastor e advogado Besaliel Rodrigues: "Conheço o Renivaldo desde a sua adolescência. Sei de seu conspícuo conhecimento intelectual e de seu profissionalismo. Tenho grande respeito por sua pessoa e, na minha opinião pessoal, é o melhor jornalista da atualidade em nossa Unidade Federativa". Acrescentou: "Renivaldo é de uma família de guerreiros, é meu amigo e está, a cada dia, desenvolvendo uma carreira profícua no estado do Amapá", arrematou.

 

QUATRO PRINCIPAIS CANDIDATOS EVANGÉLICOS DE MACAPÁ. Dentre os mais fortes candidatos evangélicos, quem será que vai ganhar hoje a eleição para Vereador/a? Na ordem alfabética: Anab Monteiro (MDB), Léia Pelaes (PDT), Oda Mendes (UB) ou Sandra Lacerda (Podemos)? 

 

Mais tarde divulgaremos aqui a votação de cada um.

 

AGUARDEM...

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