DIA HISTÓRICO PARA A JUSTIÇA DO TRABALHO NA AMAZÔNIA E PARA O PODER JUDICIÁRIO NO BRASIL - Belém do Pará, em 06.12.2024
DIA MEMORÁVEL. Aconteceu na última
sexta-feira, 06 de dezembro de 2024, no Plenário Central do Tribunal Regional
do Trabalho da 8ª Região, Corte que abrange os estados do Pará e do Amapá, a posse
da Desembargadora Sulamir Palmeira Monassa de Almeida na presidência daquela Instituição.
O ambiente foi todo imbuído com imagens projetadas no telão destacando a atuação
da Justiça do Trabalho especificamente no estado do Amapá.
A referida Sessão Magna Extraordinária de transmissão de cargos se transformou numa das mais belas páginas da história da Justiça do Trabalho da Amazônia, quiçá do Poder Judiciário Nacional, por diversos motivos, a saber:
1º) Num tribunal com dupla jurisdição, responsável pelos estados do Pará e do Amapá, a Desembargadora Sulamir Monassa é a única representante do estado do Amapá no Colegiado do TRT8, cuja Sede é no Pará;
2º) A atitude do TRT8 em eleger presidente a Desembargadora Sulamir foi revestida de grandiosa nobreza, pois, com assertividade, empatia e com louvável senso de justiça, o Colegiado, hegemonicamente paraense, teve a ousadia histórica de escolher a única representante amapaense para ocupar o cargo mais alto da referida Corte;
3º) No ano de 2024, em que o TRT8 foi classificado em 1º lugar, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como o melhor Tribunal Regional do país, dentre 91 – noventa e um tribunais regionais, uma mulher, desembargadora, oriunda de um pequeno estado, galgar o posto máximo da Instituição, demonstra a efetividade do protagonismo feminino dentro da estrutura de poder da República brasileira;
4º) Exatamente no ano de 2025, quando Belém, capital do estado do Pará, estará sob os olhos do Planeta, pois receberá a COP-30, um dos maiores eventos da Organização das Nações Unidas (ONU) no mundo, o TRT do Pará terá uma presidente do Amapá, fato que mostra a todos, internacionalmente, uma Justiça do Trabalho cosmopolita, sem bairrismos e de visão estratégica.
SESSÃO HISTÓRICA. A Sessão Solene foi uma das mais concorridas do TRT8 das últimas décadas, pois recebeu autoridades representantes dos mais diversos níveis da República, a saber, do Tribunal Superior do Trabalho, do Senado Federal, dos governos dos estados do Pará e do Amapá, das prefeituras das Capitais Belém e Macapá, do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, da Assembleia Legislativa do Amapá, do Ministério Público do Distrito Federal e do Trabalho da 8ª Região, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Seções do Amapá e do Pará, das Associações de Magistrados Trabalhistas – AMATRA e ANAMATRA, das Universidades Federais do Amapá (UNIFAP) e do Pará (UFPA), das principais entidades evangélicas do país: Assembleia de Deus, Igreja Universal e Conselho Estadual de Pastores, Academias de Letras, autoridades militares, representantes da imprensa e de diversas outras instituições da sociedade civil organizada.
A cerimônia iniciou com a formação do Dispositivo de Honra, tendo o momento como fundo musical o Hino do TRT8 e, em seguida, com a entoação do Hino Nacional brasileiro executado pela Banda de Música da Polícia Militar do estado do Pará.
AUDIÊNCIA NACIONAL. O evento teve transmissão ao vivo pelo Canal do Tribunal no You Tube para todo o Brasil e para o mundo. Inclusive, foi registrado que tribos dos povos originários de diversas etnias da região de Oiapoque/AP assistiram toda a reunião on line, assim como diversas autoridades públicas e privadas em vários pontos do país.
TRANSMISSÃO DE CARGOS. O Desembargador Marcus Augusto Losada Maia, encerrando oficialmente sua gestão, agradeceu à Desembargadora Ida Selene Duarte Sirotheau Correa Braga que, com ele, concluiu o mandato na vice-presidência, e à Desembargadora Maria Zuila Lima Dutra, que também concluiu o mandato como Corregedora Regional. Em contínuo, expressou palavras de gratidão ao Colegiado da Corte, magistrados e servidores que cooperaram com sua exitosa gestão, ajudando-o a destacar o Tribunal em nível e reconhecimento nacional.
Em seguida, o Desembargador Marcus Augusto Losada Maia deu posse à nova presidente Desembargadora Sulamir Palmeira Monassa de Almeida, para o exercício do biênio 2024/2026. Depois da transmissão de cargo e de se posicionar na cadeira presidencial, a nova presidente promoveu a posse da Desembargadora Maria Valquíria Norat Coelho, eleita nova vice-presidente da Corte, assim como a do Desembargador Luis José de Jesus Ribeiro, novo Corregedor Regional do Tribunal.
FALAS EM DESTAQUE. Seguindo, a cerimônia teve diversas falas protocolares, das quais três se destacaram:
A primeira foi a do Desembargador José Edílsimo Eliziário Bentes, escolhido pela Corte para proferir a palavra de saudação aos três novos gestores do Tribunal. O Desembargador José Eliziário foi impecável e, com excelente verbalidade, fez um percuciente resumo da trajetória profissional de cada empossado e explicou aos presentes o papel institucional de cada cargo dentro da Corte. Ainda, acrescentou informações históricas e curiosidades institucionais que deixaram o público presente muito satisfeito com sua oratória. Das falas, foi a mais completa.
Em segundo lugar, destacou-se a Advogada Mariana de Assis, representante da OAB/AP. Proferiu um discurso firme e permeado de emoção. Falou tão bem da Desembargadora Sulamir, de sua origem na carreira de advogada mulher até a chegada ao desembargo e da correlação deste fato com o do papel da advogada mulher na sociedade, que alguns presentes foram às lágrimas.
Completando os destaques, colacionamos a manifestação do Senador Randolfe Rodrigues. A sua preleção foi entusiasmada, pois reluziu o fato de as mulheres estarem cada vez mais ocupando os espaços de poder na sociedade. Randolfe destacou estatísticas sobre a presença da mulher na magistratura brasileira e citou curiosidades históricas sobre a luta da mulher contra o machismo, contra a misoginia e contra o preconceito ainda muito impregnados na sociedade. Completou dizendo o quanto é importante para o estado de o Amapá ter a Desembargadora Sulamir na presidência do TRT8 e desejou sucesso à nova administração.
O DISCURSO DA NOVA PRESIDENTE. Completando o protocolo, veio o momento da fala mais esperada, a da nova presidente da Corte, Desembargadora Sulamir Monassa. Iniciou agradecendo primeiramente a Deus. Destacou que para chegar ali naquele posto máximo, teve em Deus a sua força maior. Ato contínuo agradeceu ao Colegiado do Tribunal e, neste momento, girou sua cadeira em direção aos seus pares e, olhando nos olhos de cada um, agradeceu nominalmente o voto de confiança recebido de todos que a elegeram para exercer o comando da Corte no próximo biênio 2024/2026. Em seguida, depois de elogiar os grandes feitos da gestão anterior, saudou a todos os integrantes do dispositivo de honra, destacando a presença do ministro representante do Tribunal Superior do Trabalho naquele ato. De repente, pediu para quebrar o protocolo, pois queria ouvir uma fala do seu neto, Lucas Abrahão que, naquela solenidade, como secretário de Estado, estava representando o governador do estado do Amapá. Lucas Abrahão se postou na tribuna, falou por alguns minutos e emocionou o coração de sua avó desembargadora presidente da Corte. O momento foi ímpar e a plateia aplaudiu a ocasião. Continuando, a desembargadora nova presidente continuou agradecendo e honrando a todos que estavam ali participando daquele momento de sua vida. Completou suas congratulações referindo-se à sua família, citando os nomes de seus filhos, netos, irmãos e parentes. Com a voz embargada, lembrou-se de seu esposo Abrahão Maciel de Almeida, falecido na época da pandemia COVID-19 e lembrou-se de sua mãe Sulamita Monassa e confessou a todos que queria muita que ela estivesse ali, vendo sua filha galgando aquela tão alta e importante posição. Mas, disse, “que ela esteja vendo lá de cima”.
TRAJETÓRIA DE VIDA. Depois do giro de agradecimentos, a Desembargadora fez um breve resumo de sua carreira profissional. Antes, declarou o seu carinho para com o Estado do Amapá, destacando a cidade de Macapá e a brisa indescritível da Orla do rio Amazonas que a margeia e o fato frisou o fato de ser a única Capital a ser cortada pela linha do Equador. Depois, contou que sua trajetória de vida e profissional foi sempre revestida de muitas lutas, todas vencidas com fé e resiliência. Destacou que nasceu no estado do Amazonas; depois, migrou com sua família para o estado do Pará, onde se tornou jovem, formou-se em Direito e se casou. Daí, depois de casada, migrou para o então Território Federal hoje estado do Amapá, onde passou no concurso e fez carreira por 28 anos como advogada no Banco do Brasil e coordenou a instalação da Seccional da OAB/AP, da qual é a dona da Carteira OAB/AP nº 001. Paralelamente, também por concurso, se tornou docente do Curso de Direito da Universidade Federal do Amapá, Instituição que ajudou a fundar e, em 2004, por meio do quinto constitucional, ascendeu ao cargo de desembargadora do TRT8, no qual já exerceu e exerce diversos cargos administrativos, com alguns alcançando o reconhecimento meritório do Tribunal Superior do Trabalho.
DESFECHO. Por fim, reiterou seus agradecimentos a Deus e à Corte pela oportunidade concedida. Disse que recebe a Corte com Selo de Excelência concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) à gestão de quem recebe o bastão. Ressaltou que tal fato torna a responsabilidade muito maior, de ter de buscar um algo a mais para a nova gestão que ora se inicia.
A Sessão Magna foi concluída com os hinos do Pará e do Amapá. Logo após, no Salão de Eventos da Corte, foi servido um coquetel a todos e realizada uma sessão de fotos com os novos gestores do Tribunal.
OUTRAS FOTOS E ALGUNS FATOS
SUGESTÃO PÚBLICA. Na opinião do Advogado Constitucionalista Besaliel Rodrigues, colega de magistério da nova presidente na UNIFAP e convidado presente no evento, o TRT8 poderia baixar uma resolução interna, reservando uma cadeira específica para representatividade do Amapá na Corte, até o dia de o Congresso Nacional criar o TRT do Amapá (25ª Região). Resoluções parecidas já existem na esfera de outras Cortes no país.
CURIOSIDADES SOBRE A DESEMBARGADORA SULAMIR MONASSA. Também, o citado o Prof. Dr. Besaliel Rodrigues listou 15 – quinze curiosidades sobre a vida da Desembargadora Sulamir Monassa, conhecida por ter uma vida e uma carreira profissional eclética e interestadual e por ser notório que a mesma já transitou e transita nas áreas da advocacia, da política, do magistério superior federal, da academia de letras, da magistratura, da curadoria judicial, que é evangélica, de perfil conservador, mãe e avó de pastores e de advogadas etc.
Assim, enumerou o citado colega professor:
Sulamir Monassa...
01. Nasceu no Amazonas, estudou e se formou no Pará e fez carreira no Amapá;
02. Foi Advogada do Banco do Brasil no Amapá por quase três décadas;
03. Professora de Direito Comercial da Universidade Federal do Amapá;
04. Possui forte predileção pelo Direito Eclesiástico, pois advogou em diversos cases;
05. Já foi 1ª Suplente de deputado federal na época do Território Federal do Amapá;
06. Ficou conhecida em todo o Brasil, no final da década de 1980, por meio da TV, no Programa Flávio Cavalcante;
07. Conseguiu a doação do prédio do antigo Fórum de Macapá para ser a sede da OAB/AP;
08. É dona da Carteira nº 001 da OAB/AP;
09. É a única mulher a presidir a OAB/AP;
10. É membro de Academia Evangélica de Letras do Amapá;
11. Foi avaliadora do juiz Adão Oliveira, no seu concurso e hoje ele é o desembargador presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, que testemunhou o fato publicamente;
12. O Advogado Elias Salviano foi a primeira pessoa a lhe falar sobre a vaga do desembargo no TRT8, a quem ela é muito grata, pois deu tudo certo;
13. Já foi vice-presidente por duas vezes do TRT8;
14. É a décima mulher a presidir o TRT8;
15. É a 1ª magistrada oriunda do Amapá a compor e a presidir o TRT8.
PARA SABER MAIS. Outras informações biográficas da Desembargadora Sulamir Monassa estão no site do TRT8, na plataforma Lattes e no blog https://besalielrodrigues.blogspot.com/2024/10/amapa-assumira-presidencia-do-trt-para.html.
VEJA OUTRAS FOTOS AVULSAS DA SESSÃO DE POSSE
Matéria de Capa do Jornal A Gazeta, de 08.12.2024
Página do Jornal Amapá com Sessão de fotos
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Outras fotos estão disponíveis no Site do TRT8.
Parabéns à Desembargadora Dra. Sulamir Monassa, por este grande reconhecimento, e por sua condução ao mais alto cargo desta Corte. Gratidão ao Dr. Besaliel Rodrigues, pelo acompanhamento e comunicação deste evento tão significativo e singular. Sucesso à ambos, pois fazem história, a história do Amapá.
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