O 1º livro sobre o Direito do Petróleo no Amapá

Publicado no Jornal A Gazeta - Coluna Tribuna Cristã nº 863 – 14.09.2025

O 1º livro sobre o Direito do Petróleo no Amapá

1. O Volume I: Desde Novembro do ano passado (2024) foi lançado no estado do Amapá o 1º livro da Série “Direito do Petróleo no Amapá”, organizado e escrito por professores do Curso de Doutorado em Direito da Universidade Federal do Amapá (Unifap), que visa dar publicidade a este tema específico, capilarizando-o em meio à sociedade. O referido Curso é um DINTER, ou seja, uma parceria da Unifap com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Este 1º Tomo foi lançado num Congresso promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amapá (TRE/AP), que aconteceu nos dias 20 a 22 daquele mês, intitulado de “Conferência Desenvolve Amazônia, Diálogos para a COP30”, que teve como tema central “Amazônia, Soberania e Sustentabilidade”. O Coordenador Geral do evento foi o professor doutor em Direito da Unifap e Juiz de Direito Diego Moura, Juiz Eleitoral Titular da Segunda Zona e Presidente do Laboratório de Inovações do TRE/AP, órgão anfitrião do evento.

2. Autores da Obra: Os Coautores do livro foram: (i) Antonio Sabino da Silva Neto, professor concursado do Curso de Direito da Unifap, mestre e doutor em Sociologia e diretor do Departamento de Filosofia e Ciências Humanas (DFCH/Unifap) e doutorando em Direito do DINTER UNIFAP/UFRJ; (ii) Besaliel Rodrigues, professor concursado do Curso de Direito da Unifap, mestre e doutor em Direito do Mercosul, Advogado ligado à OAB/AP e cursando seu segundo doutorado, agora em Direito do Petróleo pelo DINTER UNIFAP/UFRJ; (iii) Diego Moura de Araújo, professor concursado do Curso de Direito da Unifap, mestre, doutor e pós-doutor em Direito e juiz de Direito ligado ao Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP); (iv) Iaci Pelaes dos Reis, professor concursado do Curso de Direito da Unifap, promotor de justiça ligado ao Ministério Público do Estado do Amapá (MPAP), especialista, doutor e pós-doutor em Direito e Coordenador Adjunto do Doutorado em Direito do DINTER UNIFAP/UFRJ. Foram convidados a compor a 1ª edição dois professores do Curso de Economia da Unifap: (v) Charles Chelala, professor mestre concursado da Unifap, Auditor Fiscal do Estado (AFE), atualmente cedido ao Senado da República e um dos maiores especialistas em Economia do Amapá, com vários livros publicados e (vi) Claudia Chelala, professora especialista, mestra e doutora concursada da Unifap, escritora de diversos livros, atualmente cursando o pós-doutorado em Economia na Universidade de Brasília (UnB), no Distrito Federal.

3. Conteúdo do Volume I: Esta 1ª Obra teve a Apresentação feita pelo professor doutor Julio Sá, reitor da Universidade Federal do Amapá. Também teve um texto de autoria do prefeito de Macapá/AP Antônio Furlan, em homenagem à memória de Janary Gentil Nunes, o 1º governador do extinto Território Federal do Amapá e 3º presidente da história da Petrobras. Os Cinco Capítulos que compõem o 1º Tomo foram os seguintes: (i) Regime jurídico da propriedade do petróleo – Iaci Pelaes dos Reis; (ii) Aspectos socioeconômicos sobre a exploração do petróleo na costa do Amapá – Charles Chelala e Claudia Chelala; (iii) As especificidades do direito ambiental do petróleo – Diego Moura de Araújo; (iv) A experiência da Noruega como parâmetro para a futura exploração e produção petrolífera no estado do Amapá – Besaliel Rodrigues; e (v) Aspectos gerais da legislação brasileira do petróleo – Antonio Sabino da Silva Neto.

            4. Onde adquirir o livro? A publicação está à disposição do público em geral, para o Brasil e para o mundo, por meio dos marketplaces: www.amazon.com.br e www.ossemeadores.com.br. Em Macapá, a Obra pode ser adquirida diretamente pelo Cel./Zap (96) 98118-0612 (Falar com Iury).

            5. A importância de procurar saber sobre o petróleo. A cada dia que passa mais se aproxima o momento de instalação e consolidação da indústria e da cadeia produtiva do petróleo no estado do Amapá. Entretanto, a preparação é fundamental para aproveitar as oportunidades, pois como diz a sabedoria popular, a sorte é um encontro entre a preparação e a oportunidade. É crucial estar pronto para agir quando a ocasião surgir, porque o preparo garante que você possa agarrá-la e não perdê-la para quem estiver mais apto a aproveitá-la.

            O petróleo é um assunto novo para a sociedade local. Então, é preciso estudá-lo com afinco, com urgência, mas com consistência. E você, está se preparando para este novo tempo? Está lendo e estudando sobre o petróleo do Amapá?

            Saiba que pessoas de outras unidades da Federação brasileira e de alguns países já dominam esta área com maestria e estão apostos. Então, estejamos atentos para estarmos capacitados adequadamente para prosperar neste novo ciclo da vida econômica de nosso Estado.

 

DESTAQUES DA SEMANA

1- Publicação histórica: O 1º livro jurídico tucuju sobre o Direito do Petróleo do Amapá.

2- Augusto Aras, ex-PGR do Brasil prestigiou lançamento de livro de professores das Unifap.

3- Evento amapaense preparatório para COP30 foi palco do livro amapaense sobre petróleo.

GESTÃO

Aniversariante da semana. O Pastor Jorvan Tavares do Nascimento, Coronel da Reserva e ex-Comandante Geral do Corpo de Bombeiros do Estado do Amapá e Ministro do Evangelho ligado à Convenção CONFRADAP e à Assembleia de Deus – A Pioneira celebrou esta semana os seus 70 anos de idade.

            Cel. Jorvan, como é conhecido, nasceu em Serra do Navio/AP, cresceu e engajou na carreira militar, onde palmilhou por 35 anos servindo ao seu povo, inclusive, chegou a disputar uma vaga ao Senado da República. Também, na companhia do Pr. Oton Alencar, visitou com sua esposa Ivana a Europa, Israel e alguns países do Oriente Médio.

 

             Na vida particular, casou com Ivana Brito Nascimento, com quem teve quatro filhos: Jorivana, Jorielson, Jorivan e Jorquean, os quais já lhes deram dez netos. Para o filho Jorielson, ex-deputado federal, a maior qualidade de seu pai é a integridade, característica que inspira e estabiliza toda a família.

            Na festa de aniversário, a família agradeceu a Deus por tudo que Ele fez em favor deste “patriarca”, sua carreira, lar e ministério. O Pastor Rodrigo Lima Jr e o Apóstolo Órley da Alencar, representantes da Convenção e da Igreja, também estiveram presentes honrando esta data festiva da Família do Pastor Cel. Jorvan. Amém. 

 

ESPECIAL

Sugestão de Leitura nº 37. Livro “Petronorte: A energia do mundo”. Autor: Ricardo Marinho, Macaé/RJ: Viena Gráfica e Editora, [s. d.], 298p.

     O setor de petróleo e gás tem confirmado sua destacada importância nos cenários sócio-político-econômico em todo o mundo. Com a implementação de projetos, como da Camada do Pré-sal, Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, Exploração da Bacia de Santos, revitalização de poços onshore no Nordeste, Refinarias e ampliação da malha dutoviária, realmente colocam o Brasil como player petrolífero de destaque no Mundo.     Em nenhum momento da história, o mercado brasileiro de petróleo e gás esteve tão atraente, como nesse início de século XXI.

     O conteúdo desta obra é baseado grande parte em pesquisas em geral e nas experiências reveladas por profissionais que atuam no setor. O livro foi dividido em capítulos que preservam uma sequência lógica da cadeia produtiva do petróleo e gás, para facilitar o aprendizado. Trata-se de um verdadeiro manual prático para todos aqueles que querem conhecer, qualificar e capacitar-se para o setor de petróleo e gás.

 

REFLEXÃO

Tema: Personagens pouco falados: Jair, líder por excelência: Juízes 10.3: “E depois dele se levantou Jair, gileadita, e julgou a Israel vinte e dois anos.”. Jair vem do hebraico e significa “resplandecente”. A Bíblia ainda fala de outros três “Jair”: (i) Nm 32.41: Filho de Manassés; (ii). I Cr 20.5: Pai do que matou o irmão de Golias; e (iii) Et 2.5: Pai de Mardoqueu.

            Contexto histórico: Juízes aqui não eram magistrados, mas governantes natos, que se impunham por sua moral e respeitabilidade coletiva, que lideraram o povo de Israel tão logo se estabeleceram na Terra Prometida até o estabelecimento da Monarquia. Jair foi o 7º juiz de Israel e viveu em Gileade e governou por 22 anos. Sua história é encontrada em Juízes 10.3-5 e relata que ele teve 30 filhos que possuíam 30 cidades na região de Gileade, conhecida como Havote-Jair, que significa "cidades de Jair". Ele foi sepultado em Camon.

            Lições de vida: 1. Liderança firme (Js 1.9); 2. Período de paz e estabilidade (Is 26.3); 3. Influência e riqueza (1 Cr 29.12); e 4. Esquecido (Hb 6.10). As vezes somos ignorados pelos homens, mas nunca por Deus.

 

FICA A DICA

ABC do Petróleo – Letra J. Juspetrólogo. É o jurista que se dedica a investigar o Direito do Petróleo, buscando compreender a essência, os fundamentos e a razão de ser das normas específicas sobre o petróleo, indo além da sua simples aplicação prática. Ele reflete sobre a relação entre o direito e o petróleo. É um explorador da legislação do petróleo, buscando dar um sentido doutrinário e jurisprudencial mais profundo sobre tais normas.

            O juspetrólogo tem como características principais: a) Não se contentar com a aplicação mecânica das normas petrolíferas, mas questiona e reflete sobre elas; b) Procura entender a essência do direito do petróleo, seus valores e sua conexão com a vida humana; c) A atuação do juspetrologo aborda a justiça social e intergeracional como valores fundamentais para a sociedade; d) O trabalho do juspetrólogo conecta o direito do petróleo com diversos ramos do direito, oferecendo uma perspectiva mais profunda e crítica para a área jurídica; e) Ao compreender os princípios que regem o direito do petróleo, o jusfilósofo contribui para a construção de um sistema jurídico mais legítimo e capaz de promover a justiça e desenvolver a sociedade. Fonte: IA.

 

OUTRAS NOTÍCIAS DA SEMANA

 

AMAPÁ - 82 ANOS - 13 DE SETEMBRO. O Aniversário do estado do Amapá é celebrado no dia da criação do extinto Território Federal do Amapá.

 

 

 

CÂMARA DE VEREADORES DE SANTANA PROMOVE PALESTRA SOBRE PETRÓLEO. O Advogado e Professor de Direito do Petróleo Dr. Besaliel Rodrigues foi um dos palestrantes do evento realizado em parceria com o IAMPER - Instituto Amazônico de Petróleo e Energias Renováveis, conforme matéria apresentada acima.

 

 

 

 

ASSEMBLEIA DE DEUS DE SANTANA RECEBE EVENTO NACIONAL.

 

 

 

 

JUBILEU DE ARGILA. Comunidade Internacional Famílias em Cristo celebrou 8º Ano de fundação.

Parabéns!

 

 

 

 

ANFITRIÕES DO CURSO CONGREGACIONAL DE TEOLOGIA. O Casal Pr. Lourenço Filho e Pra. Selma Queiroz, presidentes da Assembleia de Deus - Ministério Internacional, Templo Sede Shallom, localizado na Av. Antonio Vidal Madureira, nº 2297, Bairro Novo Horizonte, Zona Norte de Macapá/AP, transformou o Culto Semanal de Doutrina, realizado às quartas-feiras, num Curso sobre "Teologia das Cartas Paulinas". O curso está sendo realizado em parceria com a  Igreja Coirmã Ministério Shammah, presidida pelo Pr. Max David e esposa Pra. Aldine Rodrigues, com o apoio institucional do Conselho Estadual de Pastores do Amapá, presidido pelo Pr. Besaliel Rodrigues.

 

  

Até a próxima oportunidade...